28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-10A - GT 10 - Direitos e Políticas: conjunturas e implementação |
31683 - PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE: UM PASSO PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA
RENATA BERNARDES DAVID - FICORUZ
Mulheres com deficiência constituem uma porcentagem expressiva do total da população brasileira. De acordo com a Pequisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013, são quase 6 milhões de mulheres com deficiência no Brasil, entretanto, poucas conseguem ter seus direitos assegurados e garantidos por lei, fundamentados no princípio da igualdade. São duplamente discriminadas, tanto pela questão de gênero quanto por terem algum tipo de deficiência, sem contar com outras formas de discriminação, tais como, racial, sexual e classe. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) reforça a necessidade de atendimento das demandas específicas da mulher com deficiência no planejamento, desenvolvimento e monitoramento das políticas públicas nas esferas locais, regionais e internacionais. Essa mulher sofre discriminação e violência também no âmbito institucional, quando busca assistência nos serviços públicos em função de condições inadequadas. A PNS é uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, realizada em 81.767 domicílios em 1.600 municípios. A PNS considera categoriza a deficiência entre intelectual, física, auditiva e visual. O conceito de deficiência está em evolução, bem como a compreensão da atuação dos profissionais e serviços de saúde, buscando ampliar as bases de reinserção de inclusão social. A CDPD destaca a importância de avançar para reduzir as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente, que impedem e limitam a plena e efetiva participação da pessoa com deficiência na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. É evidente um problema que tem um impacto muito importante na elaboração das políticas de saúde, a inexistência quase total de dados e informações de abrangência nacional que retratem, de forma atualizada, a realidade da deficiência no Brasil. Existe um déficit de achados de pesquisas que procurem lançar luz para os comprometimentos da saúde da mulher com deficiência. A PNS traz que mulheres com deficiência em sua maioria são mulheres negras, que vivem em áreas rurais, com menores percentis de renda. Mulheres com deficiência são aquelas com menores taxas de avaliação positiva sobre avaliação do estado de saúde. McD apresentam mais queixas emocionais, isolamento e emoções negativas. A sociedade patriarcal intensifica as concepções de fragilidade feminina, deixando a McD em situação de dupla vulnerabilidade e desvantagem. A depressão é uma condição comum, e associada ao capacitismo, atua como fator de iniquidade, comprometendo o exercício de cidadania. Ressalta-se a necessidade do processo de empoderamento para o reconhecimento e afirmação da identidade, inclusive de gênero, como possibilidade de abrir caminhos para o protagonismo na educação, no trabalho, na vida familiar, afetiva e sexual.
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