30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-14E - GT 14 - Extensão e serviços de saúde |
29967 - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE NA INFÂNCIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA COM GRUPO COMUNITÁRIO EM SALVADOR/BA
MARIANA SANTOS AMARAL - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA, JAMILI SILVA SANTOS - UFBA, EDNIR ASSIS DE SOUZA - UFBA
A infância ainda é vista pela sociedade como uma fase não possuidora de competência para o exercício da cidadania1, sendo comum a exclusão de crianças das tarefas de controle social, por exemplo. Contrapondo-se a essa concepção, é fundamental pensar ações educativas, com metodologias adequadas à idade, que estimulem o pensamento crítico desde criança, implicando assim, na construção de futuros cidadãos conscientes e participativos1. Nessa perspectiva, surge a iniciativa da rede de educação de alguns municípios, de instituir conselhos mirins nas escolas, objetivando uma gestão democrática, que estimule o estudante a exercer sua cidadania e participação nas decisões coletivas, tendo como resultado o maior senso de pertencimento e engajamento social e político2. Essa é uma experiência que deve ser difundida para outros âmbitos, como por exemplo, a saúde. Dessa forma, têm-se como objetivo relatar a experiência extensionista de desenvolvimento de oficina sobre Controle Social em Saúde com o público infantil, com ênfase na importância da participação popular e a operacionalização de Conselhos de Saúde. Trata-se de uma atividade extensionista desenvolvida por discentes e docentes da Atividade Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS), Direito à Saúde, Participação Popular e Controle Social no SUS, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em outubro de 2018, com grupo de crianças de 5 a 12 anos, vinculadas a um projeto social na comunidade do Alto de Ondina, situada numa região periférica de Salvador – Bahia. A oficina foi realizada na associação de moradores e ocorreu em dois momentos, os quais primaram por metodologia participativa no sentido de articular elementos teórico-práticos sempre valorizando a participação e conhecimento das crianças sobre o tema discutido. Assim, num primeiro momento, o controle social e o funcionamento de conselhos de saúde, foi discutido mediante a construção de um painel interativo, enfocando dois eixos: o primeiro incluiu conceito, legislação, precedentes e importância do controle social; o segundo abordou definição, formação e função dos conselhos de saúde. Houve a utilização de frases e imagens como recursos para as crianças correlacionarem a temática discutida com situações do cotidiano da sua comunidade. Por fim, houve a simulação de um conselho de saúde, onde as crianças assumiram papel de conselheiras. Assim, as crianças também avaliaram os determinantes sociais em saúde do seu bairro a partir de temas como lazer, segurança, saneamento básico, serviços de saúde, bem como levantaram propostas de ações nesse âmbito. A atividade extensionista demonstrou que as crianças vivenciam um cenário de vulnerabilidade social, muitas vezes, relatado em suas falas nos episódios de falta d’água constante, violência, ausência de espaços coletivos de lazer e carência na oferta de serviços de saúde no território. Percebe-se que, mesmo se tratando de crianças, as negligências sofridas são identificadas pelas mesmas através de uma visão mais crítica sobre os problemas da comunidade, principalmente no que tange ao papel do Estado na garantia de seus direitos. Ao se discutir o que estava previsto em lei, as crianças demonstravam uma descrença com frases do tipo: “Os políticos só fazem roubar, não ligam para gente”, “Aqui falta água direto, ninguém resolve”. O fato de participarem de um projeto comunitário pode influenciar o olhar mais sensível para as questões da comunidade, reforçando a importância de espaços de formação político-cidadã. Quando questionadas sobre o que as pessoas poderiam fazer pelos problemas identificados, uma delas respondeu “O único jeito é se a gente se juntar e ajudar uns aos outros!”, demonstrando um senso de organização e mobilização coletiva para a luta por direitos. Tiveram como propostas de intervenção a criação de um parque, biblioteca comunitária e aumento da oferta de serviços na Unidade Básica de Saúde. Ocorreram algumas dificuldades para realização dessa oficina, como a grande diferença na idade das crianças e problemas com a estrutura física do espaço, no entanto, tais eventualidades foram contornadas com flexibilização do planejamento. Através das discussões geradas, ficou perceptível a relevância da construção cidadã com esse público, sendo um fator importante para estimular competências inerentes ao engajamento social e político. Dessa forma, a metodologia proposta de conselhos mirins, é uma estratégia de enfrentamento à desmobilização da participação popular no que tange a luta pelo direito a saúde.
Palavras-Chave: Controle Social; Infância; Participação Popular; Direito à saúde; Extensão Universitária; Educação Popular em Saúde
REFERÊNCIAS:
1 – SARMENTO, Manuel; SOARES, Natália; TOMÁS, Catarina. Participação Social e Cidadania Activa das criança. 2004.
2 – GESTÃO ESCOLAR. (01 de julho de 2014). Com a palavra, as crianças. (32). Brasil. Acesso em abril de 2019, disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/101/com-a-palavra-as-criancas
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