28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-14B - GT 14 - Gênero, sexualidade e juventude |
31208 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PROEXT
MARÍLIA CINTRA - FCM / UNICAMP, NELSON FELICE DE BARROS - FCM / UNICAMP
Introdução
O Programa de Extensão Universitária (PROEXT) foi instituído pelo Governo Federal com o decreto nº6.495, de 30 de junho de 2008, a partir da articulação entre o Fórum de Pró Reitores de Extensão (FORPROEX), com o Departamento de Políticas de Ensino Superior (DEPES/SESu/MEC). O PROEXT apresenta a Extensão Universitária como um espaço de formação e qualificação profissional que propicia o desenvolvimento social e o espírito crítico nos estudantes, bem como a atuação profissional pautada na cidadania. Além disso, objetivou fomentar as ações de Extensão, executadas por Instituições de Ensino Superior (IES), para o fortalecimento de políticas públicas.
Objetivo
Analisar o valor total de repasse que fomentou as ações de extensão na linha de Promoção da Saúde, número de propostas aprovadas, localização geográfica das IES, sexo dos docentes propositores, cursos de graduação desses professores e relação com a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS), nas seis edições do PROEXT a partir de 2008.
Metodologia
Foram realizados os seguintes procedimentos :
1- Análise dos editais do PROEXT publicados (2010, 2011, 2013, 2014, 2015 e 2016);
2- Filtragem das propostas relativas à linha Promoção da Saúde;
4- Identificação a-Total de Propostas Submetidas; b-Total de propostas aprovadas; c-Total de Programas Submetidos; d- Total de Programas Aprovados e Contemplados com Recursos; e-Total de Projetos Submetidos; f-Total de Projetos Aprovados e Contemplados com Recursos; g-Total Anual de Repasse.
5- Tratamento e harmonização dos dados: os editais de publicação dos resultados não possuem um padrão em comum, uma vez que cada um deles possui formatação e informações diversas. Com a intenção de harmonizá-los foram selecionados os seguintes dados: a- Instituição de Ensino Superior (IES) de onde foi realizada a submissão da proposta; b- Tipo de IES (federal, estadual, municipal, comunitária ou particular); c- Título da Proposta; d- Modalidade (Projeto ou Programa); e- Professor(a) Responsável; f- Valor Repassado à Proposta;
6- Distribuição e abrangência geográfica da propostas aprovadas e contempladas com recursos por: a- Estado; b- Região;
Resultados
Foram identificadas nas seis edições do PROEXT 1454 propostas, sendo 506 financiadas, com os recursos empenhados de R$51.382.851,10. No que tange às UF brasileiras, notou-se maior concentração de propostas financiadas (82) em Minas Gerais, seguido pelo Rio Grande do Sul com 69 e Rio de Janeiro com 40. Os Estados do Acre e do Amapá não tiveram nenhuma propostas financiada. Da distribuição por região notamos a concentração de propostas aprovadas e contempladas com recursos (PACR) no sudeste com 31,2%, seguido do nordeste com 28,7%, sul com 22,2%, centro-oeste com 9,4% e a região norte com 8,4% do conjunto das propostas. No tocante às IES verifica-se que à UFMG e a UFRJ possuem o maior número de aprovações, com 16 cada, seguida pela UFPB com 14, do total de 114 IES propositoras. Ao todo são 337 docentes participantes, sendo 251 mulheres e 86 homens, formados em 22 cursos diferentes, sendo 20,1% da enfermagem, seguido pela medicina (12,8%) e a fisioterapia (10,9%).
Discussão
A PNEPS considera as potencialidades do Proext para a formação de profissionais, inclusive na modalidade de educação permanente para o controle social na saúde e compreensão das políticas de saúde. As ações de extensão universitárias fomentadas pelo Proext podem ser compreendidas, portanto, como “um instrumento de construção de saúde mais integral e mais adequada à população” (VASCONCELOS,2004).
Os pressupostos e diretrizes das duas políticas, PROEXT e PNEPS, são complementares, na medida em que se fundamentam no diálogo, amorosidade, construção compartilhada do conhecimento, emancipação e compromisso com a construção do projeto democrático popular. Observa-se concentração de propostas organizadas por docentes do sexo feminino, formação em cursos da área da saúde e pertencentes de IES federais. A pauta da democratização das relações de poder parece estar diretamente associada.à concentração de mulheres liderando as propostas de extensão comunitária e a preocupação de profissionais das IES federais.
Considerações Finais
A PROEXT, em consonância com a PNEPS, possibilita a reorientação das práticas de saúde, superando o biologicismo, valorizando as subjetividades e o saber popular. A extensão popular em saúde propicia aos profissionais de saúde em formação o contato direto com a educação popular em saúde e a relação dialógica com a comunidade. Assim, profissionais em formação e comunidade assumem, de forma complementar, a responsabilidade pela promoção da saúde, abrindo espaço para novos saberes.
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