29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-21A - GT 21 - Itinerários terapêuticos: vulnerabilidade(s), interseccionalidade(s) e experiências de luta pelo direito à saúde no e para além do SUS 1 |
31060 - SAÚDE BUCAL E ACESSIBILIDADE: ITINERÁRIOS TERAPÊUTICOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
LUCIA SABRINA DE FREITAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DA CLÍNICA/UFSCAR, WAGNER DOS SANTOS FIGUEIREDO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DA CLÍNICA/UFSCAR
A saúde bucal representa uma dimensão importante das necessidades sociais em saúde. No entanto, as políticas públicas de saúde bucal, no Brasil, atravessaram historicamente um processo de evolução que se caracterizou por ser excludente e individual, com marcada omissão do Estado ao longo de muitos anos.
A partir de 2003, notou-se uma mudança na resposta do Estado em relação à política de saúde bucal, saindo de uma posição secundária para um papel de maior destaque e priorização na agenda governamental. A implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em 2004, priorizando as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família (ESB/ESF) e a organização da atenção especializada, através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), entre outras ações, permitiu um maior acesso aos serviços de saúde bucal em todos os níveis de atenção.
Apesar disso, o acesso universal aos serviços de saúde bucal ainda parece uma realidade difícil de alcançar. Por mais que a saúde bucal tenha sua importância reconhecida, uma parcela importante da população brasileira ainda carece de serviços odontológicos. Vários autores apontam a acessibilidade como um requisito importante na regulação do sistema de saúde. No entanto, é necessário vencer as barreiras financeiras, geográficas, organizacionais e culturais existentes no caminho.
O objetivo deste estudo foi identificar e compreender a acessibilidade aos serviços de saúde bucal em dois municípios do estado de São Paulo (SP), com diferentes portes populacionais e diferentes níveis de complexidade de serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde.
Fez-se um estudo descritivo com abordagem qualitativa que utilizou o itinerário terapêutico (IT) como referencial teórico-metodológico, compreendido como um conjunto de planos e estratégias voltados para o tratamento da aflição, sendo esses estudos considerados importantes, pois revelam a experiência dos sujeitos e a multiplicidade de caminhos e escolhas presentes neste processo.
Os municípios escolhidos para o estudo fazem parte do mesmo Colegiado de Gestão Regional no estado, sendo que no processo de regionalização da saúde, o CEO de um deles é referência para o outro. Participaram deste estudo doze usuários de unidades básicas de saúde (6 UBS e 6 USF). A coleta de dados se deu por intermédio de entrevista semiestruturada, diário de campo e a observação não-participante.
Foram entrevistados usuários de diferentes faixas etárias (jovem, adulto jovem, adultos de meia-idade e idosos), sendo que em todos os ITs o disparador para a busca por cuidado foi a percepção de um problema instalado. No entanto, houve variação neste disparador de acordo com a idade, ou seja, para os mais jovens foi a dor dentária enquanto para os adultos de meia-idade e idosos a necessidade de prótese.
Ao considerar a condição social dos indivíduos, a maioria possuía ocupação que requer baixo grau de escolaridade com uma única exceção, com curso superior. Cinco usuários possuíam doença sistêmica, sendo uma transplantada renal, uma com Doença de Parkinson, três com diabetes mellitus e hipertensão arterial; além disso, duas usuárias estavam grávidas. Apesar disto, nenhum usuário entrevistado correlacionou sua saúde geral com a saúde bucal, mesmo com todos os esforços da Odontologia em comprovar a influência das doenças bucais sobre as enfermidades sistêmicas.
Com relação às barreiras de acessibilidade encontradas neste estudo, foram as de ordem organizacional, econômica e sociocultural. Os obstáculos originados na entrada dos serviços de saúde foram para o agendamento da primeira consulta odontológica e para o atendimento de urgência, sendo que para ambos os casos, em todas as unidades avaliadas, deu-se por meio do atendimento da demanda espontânea, com o critério de ordem de chegada e com pequenas diferenças entre UBS e USF. Já os obstáculos da pós-entrada foram o agendamento da consulta no CEO na especialidade de prótese dentária, a dificuldade em retomar o tratamento após uma falta e o atendimento especializado apenas em consultório particular.
As barreiras de ordem econômica referiram-se à dificuldade financeira para acessar os tratamentos em consultórios particulares e a impossibilidade de realizar o tratamento na unidade de saúde para não perder o dia de trabalho. Enquanto os obstáculos de ordem sociocultural consistiram no entendimento do sistema público de saúde como um local para o tratamento de pessoas que não têm dinheiro para pagar pelo privado, como um favor do Estado e, portanto, como um sistema não passível de reclamações e melhorias.
Assim, apesar do considerável aumento da oferta de serviços de saúde bucal proporcionado pela PNSB, para que a população tenha acessibilidade a estes serviços faz-se necessária a reorganização dos processos de trabalho desenvolvidos nas unidades de saúde, de forma que a integralidade à saúde seja o norte das práticas em saúde bucal, além da necessária humanização da atenção.
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