29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-21A - GT 21 - Itinerários terapêuticos: vulnerabilidade(s), interseccionalidade(s) e experiências de luta pelo direito à saúde no e para além do SUS 2 |
30295 - PORTA DE ENTRADA DOS USUÁRIOS NO ACESSO AOS SERVIÇOS E ÀS PRÁTICAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM UM MUNICÍPIO BAIANO
MARIANA DE OLIVEIRA ARAUJO - UEFS, MARIA ANGELA ALVES DO NASCIMENTO - UEFS, BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO - UEFS
INTRODUÇÃO: O acesso aos serviços de saúde passa por um caminho que o usuário deverá percorrer, desde a apresentação de uma necessidade ou problema de saúde específico, até o seu ingresso no sistema. Problemas e necessidades de saúde estão interligados, pois a necessidade se constitui na tradução de um problema em termo operacional. Consideramos que a discussão sobre o acesso à média e alta complexidade depende do modo como os serviços de saúde estão organizados, para buscar promover a integralidade da assistência e a resolubilidade das necessidades de saúde requeridas pelo usuário. Mas, compreendemos que tal organização passa pela lógica de constituição de uma rede de serviços estabelecida de forma regionalizada e hierarquizada, para poder garantir o acesso ao conjunto de ações necessárias no atendimento ao usuário, nos níveis de atenção básica, de média e alta complexidade e efetivados a partir da sua entrada no sistema em instituições específicas: Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade Saúde da Família (USF), Policlínicas, Centros de Referência, Centro de Atendimento Psicossocial, Hospitais, entre outros. Neste sentido questionamos qual a porta de entrada dos usuários no acesso aos serviços e às práticas de saúde de média e alta complexidade em um município baiano?
OBJETIVO: Analisar a porta de entrada dos usuários no acesso aos serviços e às práticas de saúde de média e alta complexidade em um município baiano.
METODOLOGIA: Estudo qualitativo, realizado nas USFs, Policlínicas e Hospitais públicos de Feira de Santana-Bahia. Os participantes do estudo foram constituídos de três grupos: profissionais de saúde (Grupo I), usuários (Grupo II) e gestores/ coordenadores dos serviços de saúde (Grupo III), totalizando 26 participantes. Utilizamos como técnicas de coleta de dados entrevista semiestruturada, observação sistemática e análise de documentos. Usamos como método de análise de dados a Hermenêutica-Dialética. Considerando a Resolução 466/ 2012, submetemos o projeto de pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), sendo aprovado (parecer nº 188.191/2013).
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Na organização dos serviços de saúde o acesso poderá se concretizar a partir de uma porta de entrada, que teoricamente seria a atenção básica, e caso não encontre a resposta desejada ao seu problema nesse nível de atenção o usuário “caminharia” pela média e alta complexidade buscando resolvê-lo. Entretanto, a partir das entrevistas e observações percebemos que a porta de entrada do sistema tem se materializado a partir do problema que o usuário apresenta, escolhendo por onde deseja acessar os serviços, podendo buscar a Estretégia Saúde da Família (ESF) e ela encaminhá-lo para os outros níveis de atenção ou ingressar diretamente em outros níveis de atenção. Nesta perspectiva, a partir das falas dos entrevistados vimos diversas portas de entradas [ESF, policlínica, SAMU, hospital, atenção particular] que permitem o usuário ingressar e caminhar na rede de serviços buscando o atendimento de média e alta complexidade e a solução da necessidade que apresenta. Quando a ESF não está em horário de funcionamento ou quando a necessidade apresentada pelo usuário necessita de uma assistência especializada, de urgência ou emergência também pudemos observar que a policlínica, o SAMU e o hospital têm se constituído como a primeira porta do sistema a ser buscada, assim como os serviços privados de saúde. Outrossim, as entrevistas demonstraram que a procura dos usuários pelos serviços particulares está associada, muitas vezes, à falta de resolubilidade e a demora em conseguir assistência nos serviços públicos frente às necessidades que apresentam naquele momento, bem como ser a demanda maior que à oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), como apresentado pelos entrevistados, presenciado nas observações e ratificado nos documentos Doc-1 (Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, 2010-2013) e Doc-2 (Programação Anual de Saúde de Feira de Santana, 2012).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Concretamente são diversas as portas de entrada utilizadas pelos usuários para acessar os serviços e às práticas de saúde de média e alta complexidade no município estudado, nos vários pontos do sistema e de acordo com o que eles consideram mais importante na situação em que se encontram. Consideramos que independente do serviço utilizado para ingressar o sistema e garantir a resolução da necessidade de saúde que apresenta, o acesso deverá ser garantido como um direito de cidadania a todo usuário.
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