30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-31C - GT 31 - Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN e os povos e comunidades tradicionais: concepções e experiências em diálogo com o SISAN |
31050 - DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO RN: REFLEXÕES DA SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAN.
JEAN PIERRE TERTULIANO CÂMARA - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL - SAR, LAÍS CRISLAINE DUARTE DE MEDEIROS - UFRN (PROJETO SISAN UNIVERSIDADES), AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA - UFRN (PROJETO SISAN UNIVERSIDADES), NILA PATRÍCIA FREIRE PEQUENO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contextualização: Os Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) constituem-se instrumento do SISAN, sendo uma ferramenta de planejamento, gestão e execução das diretrizes da PNSAN nas diferentes esferas de governo que traduzem em ações os conceitos de SAN (BRASIL, 2010). Assim, devem ser concebidos a partir de um trabalho coletivo e intersetorial, com integração de diversos aspectos, como saúde, educação, sustentabilidade e soberania dos povos. Nesta perspectiva, no estado do Rio Grande do Norte, a realização de um Diagnóstico Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional (DTSAN) foi um elemento chave para elaborar o PlanSAN/RN. Objetivo: Este relato se propõe a apresentar a experiência do Projeto SISAN Universidades (UFRPE/UFPB/UFRN) – que busca fortalecer as ações de SAN nos municípios por via da formação de organismos do SISAN, como os COMSEAs, através da participação da sociedade civil e dos povos e comunidades tradicionais e apoio à articulação entre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O período de realização da ação foi de setembro a novembro de 2017. Descrição: O DTSAN envolveu os 167 municípios do RN, organizados em dez Territórios de Cidadania e Identidade Rural e objetivou sistematizar a discussão e reflexão da sociedade (poder público, representantes da sociedade civil e dos povos e comunidades tradicionais) sobre as ações de SAN no estado. Houve a participação de 385 pessoas(57% representantes governamentais, 43%, da sociedade civil e 16% de representantes de povos e comunidades tradicionais). A utilização de metodologias participativas nos encontros do DTSAN criou condições de escuta, produzindo um conjunto de relatórios e registros dos encontros, documentos de História Oral, que materializam relatos e referenciam 2.424 tópicos da vivência cotidiana na prática das políticas e programas de SAN, trazendo histórias de vida pessoal, cidadã e profissional, de todo RN. De cada encontro foi elaborado um relatório com informações contextuais e indicações para novos estudos, além de propostas e questões dos próprios participantes. Nos encontros, os participantes em grupos/plenárias, refletiam sobre os desafios do PlanSAN, com propostas para melhorar a alimentação e a saúde das pessoas, ao mesmo tempo provocar o desenvolvimento local, com adoção de práticas culturais saudáveis ao meio ambiente e às pessoas. Resultados: Os encontros produziram reflexões sobre os avanços e desafios vividos nos vários territórios do estado, a partir da escuta das demandas dos vários segmentos da sociedade, evidenciando o recorte por território como uma metodologia adequada, possibilitando a elaboração de um diagnóstico estadual que respeitasse princípios importantes como a regionalidade, a cultura alimentar, as dimensões do cuidado com a saúde e meio ambiente e a soberania dos povos, sendo sistematizados: 10 encontros territoriais de SAN consolidados em 01 Diagnóstico, o DTSAN/RN, servindo de base para a elaboração do 1º PlanSAN do RN; b) Relatório da escuta da população sobre o monitoramento de políticas e programas de SAN em curso no RN; c) Planejamento participativo de SAN elaborado na perspectiva da sustentabilidade; d) Levantamento de dimensões estratégicas baseadas na convivência ecológica com os ecossistemas, diversificados do Semiárido Potiguar; e) Conscientização da sociedade sobre a necessidade e demanda pela estruturação do SISAN nos municípios. Aprendizados: A utilização de metodologias participativas criou condições de ouvir e envolver os beneficiários das políticas públicas e diversos segmentos da sociedade civil e poder públicos sobre as questões de SAN no RN. O compartilhamento da realidade territorial, ao revelar experiências e vivências pessoais e profissionais de vários atores, vem a apoiar a análise de indicadores sociais, assim como, subsidiar base de dados de cadastros municipais, ainda pouco explorados para construção de agendas de pesquisa. Análise crítica: Os participantes do DTSAN evidenciaram muitos problemas mostrando características de desigualdades sociais, muitas vezes, fora de sua capacidade de governança, contudo, os territórios apresentam uma forte articulação interna na busca do bem-estar social e da resolução dos problemas. No campo das estratégias de enfrentamento, verificou-se fragilidade na relação entre o poder público e a sociedade civil, pois poucas parcerias com órgãos públicos foram citadas, o que revela a necessidade urgente das ações governamentais se voltarem para a elaboração de políticas de caráter intersetorial e de participação popular. O diagnóstico constitui um importante caminho para a escuta coletiva, especialmente dos segmentos vulneráveis. Este processo inspira novos estudos, o que pode vir a ampliar a participação social na promoção de uma alimentação saudável e no enfrentamento de problemas, além de contribuir para a garantia de direitos.
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