28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-29A - GT 29 - Saúde e mulheres privadas de liberdade |
31049 - UM OLHAR PARA A SAÚDE DE MULHERES ENCARCERADAS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGAS
HELOISA DE SOUZA DANTAS - FAC. CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SP, PAULO MALVASI - FAC. CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SP, SOFIA FROMER - FAC. CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SP
Contextualização
O presente trabalho é fruto da experiência da autora com a população prisional feminina a partir de diferentes inserções no campo: inicia-se em 2017 com um grupo focal com três mulheres que haviam passado pelo cárcere, sendo um dos seus objetivos identificar as marcas produzidas pela prisão na saúde física e mental das participantes. Ainda em 2017 passou a ser voluntária do projeto Leitura Liberta executado pela Pastoral Carcerária em um presídio feminino na cidade de São Paulo. Em 2018 ingressou no doutorado no programa de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo para pesquisar os itinerários terapêuticos de mulheres que passaram pelo cárcere por envolvimento no tráfico de drogas, passando a participar do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Coletiva.
Descrição
Os números do encarceramento feminino revelam um aumento expressivo, quando comparado aos números do encarceramento masculino: entre 2000 e 2014 houve um crescimento de 567% da população prisional feminina, sendo que no mesmo período, a prisão masculina aumentou 220%. Tal crescimento está diretamente relacionado ao envolvimento da população feminina no comércio ilícito de drogas. Atualmente 62% das mulheres estão presas devido ao tráfico de drogas (INFOPEN, 2017). A maioria é negra, jovem, possui poucos anos de estudo e vive em condições de alta vulnerabilidade social (INFOPEN Mulheres, 2018). A necessidade de obtenção de renda para si e seus dependentes - 73% possui filhos -, faz com que acabem desempenhando papéis subalternos no tráfico (CORTINA, 2015; INFOPEN Mulheres, 2018), embora alguns estudos tenham identificado um maior protagonismo da mulher no comércio ilícito de drogas (FRAGA & SILVA, 2017).
A vulnerabilidade dessa população reflete desigualdades históricas no acesso à moradia, educação, saneamento básico, trabalho e outros determinantes sociais de saúde, afetando diretamente as condições de existência das mulheres que passam pelo sistema prisional. As relações de gênero são um fator central para compreender as experiências das mulheres na prisão. Nos últimos anos, um conjunto de pesquisas e estudos permitiu olhar para questões especificas de saúde dessa população, como a maternidade, o impacto do encarceramento para as famílias, as trajetórias e as marcas que a prisão produz na vida das mulheres. A prisão amplia a condição de vulnerabilidade desta população, dificultando o acesso aos serviços de saúde, bem como levam à uma condição de isolamento em um local insalubre, marcado pela violência, com poucos cuidados em relação à saúde mental e física (AYRES et al., 2003; CARVALHO et al., 2006; CERNEKA, 2009).
A autora realizou em março de 2017 um grupo focal em parceria com a antropóloga Meryleen Mena, doutoranda americana da Universidade do Colorado. Participaram três mulheres que haviam passado pela prisão devido ao tráfico de drogas, além de uma agente da Pastoral Carcerária e uma voluntária de uma ONG feminista.
Período de realização: março de 2017
Objetivo: identificar os possíveis efeitos do cárcere na vida de mulheres que passaram pelo cárcere, incluindo as sequelas na saúde física e mental.
Resultados:
As participantes relataram inúmeras situações de violência e violação de direitos humanos no cárcere. Além de mencionarem a falta de atendimento às questões básicas de saúde, as entrevistadas falaram sobre a dificuldade de suportar o sistema sem “surtar”. O “surtar” relaciona-se à expressão do desespero da pessoa, podendo ser por meio de gritos, tentativas de suicídio ou autolesão. Para elas, era muito difícil a pessoa permanecer no ambiente prisional sem ter um surto em algum momento.
As entrevistadas revelaram ainda que as marcas da prisão ultrapassaram o tempo que ficaram privadas de liberdade fazendo com que o retorno para uma vida civil “normal” fosse quase impossível. As diferentes restrições têm uma influência importante em seu curso de vida, incluindo multas relacionadas ao crime de tráfico de drogas, necessidade de apresentar atestados de antecedentes criminais e o próprio preconceito. É possível se pensar que um dos maiores sofrimentos das egressas é o estigma que carregam após o cumprimento da pena.
Aprendizados e análise crítica:
Como afirma Gilmore (1999), a prisão não é um lugar de reabilitação, mas sim uma geografia espacial que gera incapacidade. A incapacitação pode ser engendrada por meio da violência psicológica, bem como a violência física que as pessoas são submetidas. Como tal, as falas das mulheres em suas experiências muitas vezes giram em torno do processo físico e psíquico de desumanização que sofreram durante o período na prisão. Após a experiência do cárcere, essas mulheres continuam desamparadas, sem o apoio de políticas específicas para suas necessidades, ampliando a fragilidade dos laços sociais e a precarização de sua saúde.
|
