28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-29A - GT 29 - Saúde e mulheres privadas de liberdade |
30048 - SUICIDIO E DEPRESSÃO ENTRE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE EM UNIDADE PRISIONAL DA CAPITAL PARAIBANA
MAURA VANESSA SILVA SOBREIRA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JONAS OLIVEIRA MENEZES JUNIOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, EMANUEL COSTA DE MELO - FACULDADE SANTA MARIA, CAJAZEIRAS, FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
INTRODUÇÃO Graves problemas caracterizam o sistema penitenciário brasileiro, tais como as condições físicas oferecidas, o déficit de vagas, à absoluta insalubridade nas unidades de aprisionamento, comumente caracterizadas como “depósitos de seres humanos”, ao lado da prevalência de uma cultura de intensa violência institucional. As condições de confinamento em que se encontram as pessoas privadas de liberdade são determinantes para o bem-estar físico e psíquico. Quando recolhidas aos estabelecimentos prisionais, as pessoas trazem problemas de saúde, bem como transtornos mentais, que são gradualmente agravados pela precariedade das condições de moradia, alimentação e saúde das unidades prisionais. As mulheres aprisionadas apresentam cinco vezes mais chances de desenvolver algum problema de saúde mental, quando comparadas a população geral de mulheres com transtornos de humor e uso de substâncias. O isolamento tem gerado consequências danosas para a saúde mental das mulheres, que parecem encontrar mais dificuldades que os homens quando são obrigadas a permanecer por muito tempo isoladas . A ocorrência de suicídios em prisões representa um problema com sérias implicações sociais, legais e éticas. Em princípio, seria passível pressupor que, por se tratar de um local regido pela disciplina e pelo controle, a prisão não permitisse a ocorrência de suicídios. OBJETIVO: Avaliar os sinais indicativos da depressão, correlacionando com as condições de aprisionamento e presença da ideação suicida de mulheres privadas de liberdade. METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, realizado na Casa de Reeducação Maria Júlia Maranhão em João Pessoa, com 199 presidiárias que atenderem os critérios de inclusão. Os dados foram analisados, através de estatística descritiva e regressão logística binária. Para coleta de dados, foram utilizados três instrumentos: 1) Questionário de identificação do perfil sócio-demográfico-clinico das mulheres e 2) BDI- Inventário Beck de Depressão; 3) BSI-Escala de Ideação Suicida Beck. O projeto de pesquisa foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, sendo aprovado através da emissão do parecer n. 1.092.050 de 2015, trata-se de material fruto do doutorado da autora do artigo. RESULTADOS O perfil sociodemográfico das presas estudadas revelou que a maioria é composta de mulheres jovens, pardas e negras, solteiras e com baixa escolaridade, a história de envolvimento com as drogas, seja pelo uso ou pelo tráfico. Este é o retrato de muitas jovens brasileiras, que vivem em situação de desestruturação familiar, social e econômica. Ademais, notou-se que como características ligadas ao perfil jurídico-criminal, o envolvimento com o tráfico de drogas e a associação ao tráfico, se sobrepõe a todas as outras causas do aprisionamento feminino, reforçando o caráter de crimes realizados por mulheres configuram-se como não violentos, assim como encontrado na literatura pertinente. No tocante a atividades de ressocialização, apenas pouca parcela das mulheres exercem atividades ressocializadoras como trabalho. Em relação a saúde mental das presas, a pesquisa evidenciou: significativos sinais de depressão, sendo classificadas como moderado e grave 22,5% das entrevistadas; apenas 5,5% das entrevistas apresentou ideação suicida clinicamente significante, embora 33,5% referiu tentativa de suicídio anterior, e apontou que as mulheres com históricos de suicídio na família, as chances são de 10 vezes a mais do que as que não possuem histórico de suicídio na família. Além disso, revelou associação entre as variáveis, faixa etária, escolaridade e condenação com a sintomatologia de depressão grave. Embora a instituição estudada tenha equipe de saúde que atua 20 horas semanais, com presença de psicóloga, a maioria das mulheres (55%) referiram não dispor de acompanhamento psicológico. Por não dispor de suporte psiquiátrico na unidade, o acompanhamento por esse profissional ainda mais desafiador, dessa forma o acompanhamento é mínimo (4%). CONSIDERAÇÕES FINAIS Esses achados apontam a necessidade de intervenções nas equipes de saúde no sistema prisional. Destaca ainda que, a atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade é um direito a ser garantido. No entanto, para além do diagnóstico e atenção aos problemas de saúde mental e outras demandas de saúde da população carcerária, o próprio sistema penitenciário precisa ser repensado, pois são muitos os elementos desse universo que se configuram como fatores de risco ao adoecimento: superlotação, condições das celas, ociosidade, alimentação inadequada, entre outros fatores. Na forma como está constituído, o sistema prisional, frequentemente, contribui para o aprofundamento das múltiplas exclusões vivenciadas pelos reclusos antes do encarceramento.
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