29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-29B - GT 29 - Saúde e privação de liberdade |
30141 - PENITENCIARIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM/RN: AÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DIANTE DA TUBERCULOSE
MATHEUS BARBOSA SANTOS - SESAD PARNAMIRIM/RN, SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA JUNIOR - SESAD PARNAMIRIM/RN, MARCELLA CABRAL DE OLIVEIRA - SESAD PARNAMIRIM/RN, EDIMAR PEREIRA DA SILVA - SESAD PARNAMIRIM/RN, KATIUCIA ROSELI SILVA DE CARVALHO - SESAD PARNAMIRIM/RN, GLAUBER LUCENA HENRIQUE - SESAD PARNAMIRIM/RN, KENYA KELLY DA SILVA ROCHA - SESAD PARNAMIRIM/RN, KAROLINE ROMANA NOGUEIRA SILVA PIRES PEREIRA - SESAD PARNAMIRIM/RN, ANA PAULA CARNEIRO DE MELO - SESAD PARNAMIRIM/RN
Contextualização
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foi inaugurada em março de de 2014. Trata-se de um conjunto arquitetônico onde os apenados de reclusão são aprisionados por considerável período de tempo, levando a uma vida fechada. Considerada de pequeno porte a Penitenciária possui capacidade para, em média, 400 reclusos. A cidade de Parnamirim pertencente à Região Metropolitana de Natal, à mesorregião do Leste Potiguar e à microrregião de Natal, localiza-se ao sul da capital estadual, distando desta apenas 12 quilômetros. Ocupa uma área de 123 km², e sua população foi estimada no ano de 2018 em 255.793 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o terceiro município mais populoso do Estado. Conurbada à capital Natal, vive um intenso crescimento econômico, especialmente no setor imobiliário, se tornando uma verdadeira extensão de Natal. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 é de 0,766, considerado "alto" e o maior entre os municípios potiguares. Parnamirim é reconhecida internacionalmente como "Trampolim da Vitória" tendo fortes ligações históricas com a Segunda Guerra Mundial quando se tornou sede da então base aérea americana Parnamirim Field — hoje Base Aérea de Natal — devido à sua localização estratégica global, servindo de ponto da partida de muitas aeronaves americanas, de todos os tipos, para levar tropas para o front da África. A grande movimentação de soldados americanos influenciou a população local introduzindo sua cultura e, movimentando, de certa forma, a economia da cidade e até mesmo participando da vida social dos habitantes à época. A população parnamirinense se distribui em 28 bairros contabilizados oficialmente no município, sendo o mais populoso o bairro de Nova Parnamirim com 37.399 habitantes. Na penitenciaria existe 2 ESP (Estratégias de Saúde Prisional) dentre 54 ESF (Estratégias de Saúde da Família) do município e quando se faz necessário, por referências e contrarreferências os apenados podem ser encaminhados para a Atenção Especializada Ambulatorial, Rede de Atenção Psicossocial (inclusive CAPS III 24h), Atenção de Urgência e Emergência.
Descrição
Trata-se de um estudo que visa identificar o perfil epidemiológico dos casos diagnosticados de tuberculose pulmonar durante o período de 10 meses no ano de 2016 na população carcerária da Penitenciaria Estadual de Parnamirim. Utilizou-se de uma análise descritiva e quantitativa do tipo levantamento retrospectivo. Os dados foram coletados a partir da revisão das fichas padronizadas de acompanhamento de tuberculose em prontuários, cuja caracterização da população englobou as variáveis: exames de baciloscopia (busca ativa de pacientes sintomáticos para tuberculose), casos novos, seguimento do tratamento, cura, transferência, óbito, abandono e resistência medicamentosa.
Período de realização
O estudo foi desenvolvido no período de janeiro a outubro de 2016
Objetivo
O Objetivo deste trabalho é identificar o perfil epidemiológico dos casos diagnosticados de tuberculose pulmonar na Penitenciária Estadual de Parnamirim/RN
Resultados
Observou-se que homens, com idade entre 25 e 39 anos, portadores de tuberculose do tipo pulmonar, possuíam o desfecho de alta/cura, com adesão satisfatória ao tratamento, sendo acompanhados mensalmente pela equipe de saúde prisional com o seguimento de protocolos instituídos na unidade de saúde do PEP, como: transferência da cela de origem para uma cela reservada apenas para pacientes diagnosticados com tuberculose por um período de 20 dias, a partir do inicio do tratamento.
Aprendizados
A iniciativa da gestão municipal, junto com sua Equipe de Saúde Prisional, atuando de forma eficiente e proativa, coibiu a disseminação do Mycobacterium tuberculosis na Unidade Carcerária de forma exemplar para outros equipamentos prisionais do estado. Nesse sentido, a ESP passou a fazer a busca ativa diariamente de casos sintomáticos, utilizando também de contrarreferência junto as ESF dos bairros adjacentes, em buscar de seus possíveis comunicantes.
Análise crítica
Com este trabalho, verifica-se a necessidade de um controle maior e rigoroso por parte de quem faz o Sistema Penitenciário Brasileiro diante de uma doença infecto-contagiosa negligenciada, pois recebemos diariamente apenados de outros serviços com sintomas clássicos de tuberculose sem diagnóstico nem muito menos tratamento, acarretando a propagação da doença que pode levar a danos seríssimos aos encarcerados e ao sistema, já que a tuberculose é letal e mortal ainda nos dias atuais. Faz-se necessário, portanto, ações de controle da tuberculose pulmonar conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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