28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35B - GT 35 - Vulnerabilidade e Racismo Ambiental |
30415 - MAPEAMENTO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E SAÚDE NO TERRITÓRIO DE SUAPE/PERNAMBUCO/BRASIL - 2000-2016
MARIA JOSÉ CREMILDA FERREIRA ALVES - LABORATÓRIO DE SAÚDE AMBIENTE E TRABALHO/FIOCRUZ PERNAMBUCO/ BRASIL, ANA MARÍLIA CORREIA CAVALCANTI - LABORATÓRIO DE SAÚDE AMBIENTE E TRABALHO/FIOCRUZ PERNAMBUCO/ BRASIL, GRETTEL NAVAS - INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL), UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE BARCELONA, BARCELONA, SPAIN., IDE GOMES DANTAS GURGEL - LABORATÓRIO DE SAÚDE AMBIENTE E TRABALHO/FIOCRUZ PERNAMBUCO/BRASIL, LIA GIRALDO DA SILVA AUGUSTO - LABORATÓRIO DE SAÚDE AMBIENTE E TRABALHO/FIOCRUZ PERNAMBUCO/BRASIL, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - LABORATÓRIO DE SAÚDE AMBIENTE E TRABALHO/FIOCRUZ PERNAMBUCO/BRASIL
Nos últimos anos, o Brasil tem buscado alcançar o nível de países desenvolvidos e essa busca é acompanhada de investimentos na construção de megaempreendimentos, e um setor que recebe grande investimento, tanto governamental, quanto de capital privado, é na área de combustíveis fósseis. O Programa de Aceleração do Crescimento, cujo maior aporte financeiro é destinado para petróleo e gás natural, em 2007 investiu cerca de R$ 179 bilhões, na construção e modernização de complexos portuários e refinarias. É fato que essas indústrias possuem grande poder poluidor, causando impacto ambiental sem precedentes (BRASIL, 2013). Seguindo a lógica neoliberal e a configuração recente do cenário do mercado mundial, cujo investimento em indústrias de alto poder poluidor diminui nos países centrais e aumenta nos países periféricos, aproveitando-se de “vantagens competitivas como incentivos fiscais, mão de obra barata e sociedades mais frágeis em sua organização” (RIGOTTO, 2008). Essa nova configuração da sociedade contemporânea tem gerado novos padrões de injustiças e conflitos socioambientais em diversas partes do mundo. Estudos do campo da ecologia política contribuem para o entendimento das relações entre o desenvolvimento econômico e os problemas sociais, de saúde e ambiente em um dado território (PORTO; MILANEZ, 2009). Os conflitos e as injustiças ambientais emergem a partir das disputas dos bens comuns entre os interesses distintos das comunidades, organizações e movimentos sociais, contra agentes sociais (grupos empresariais e o próprio Estado) favorecidos pelas atividades econômicas e produtivas, tais como: mineração, exploração e refino de petróleo, construção de hidrelétricas. (PORTO; FINAMORE, 2012). Este trabalho teve como objetivo organizar e adaptar os dados levantados no Mapeamento de conflitos ambientais no território de Suape/Pernambuco/Brasil 2000-2016 para alimentação de dados na plataforma virtual do Atlas Global de Justiça Ambiental - Environmental Justice Atlas (EJAtlas). O Ejatlas é um banco de dados e de mapa interativo que documenta conflitos socioambientais ocorridos em todo o mundo, coordenado pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental (ICTA) da Universidade Autônoma de Barcelona (TEMPER,2015).Método: Trata-se de pesquisa qualitativa com abordagem descritiva, realizada nos territórios que sofrem influência direta pela implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape/Pernambuco/BrasiL, abrangendo os municípios de: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão. A adequação dos conflitos de acordo com a metodologia do Ejatlas, foi realizada a partir do banco de dados “mapeamento de conflitos socioambientais no território de Suape”, onde consta 49 conflitos, que foram descritos de acordo com o ano, tipo de empreendimento a que está ligado, temática predominante, danos à saúde e ao ambiente e tipo de população atingida (SANTOS, 2017). Para adequação, os conflitos mapeados foram analisados e agrupados por semelhança temática e foram agrupados em 6 grandes casos com o objetivo de torná-los mais completos de informações, além de serem adaptados às categorias existentes no Ejatlas. O preenchimento dos formulários online foi realizado com apoio da equipe do ICTA mediante oficinas de orientação e acompanhamento. Os 49 conflitos do banco de dados, tinham sido categorizados em quatro subtipos: Disputa pela terra/moradia (36,7%); Questões socioambientais (24,5%); Questões trabalhistas (24,5%) e Violência contra moradores locais (14,3%). A partir da análise deste banco, os conflitos foram consolidados, independentemente das diferentes datas registradas de cada conflito, agregando-os nas 4 categorias semelhantes, que resultou em seis casos ampliados. Até março de 2019, foram inseridos no Ejatlas três conflitos:
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Cips), Pernambuco, Brazil: Evidencia a luta dos moradores locais pela Disputa por terra/moradia.
Atlântico Sul Shipyard, Pernambuco, Brazil: Predomina a denúncia as lutas dos trabalhadores do empreendimento por direitos trabalhistas e disputa por terra/moradia, devido ao processo de desterritorialização.
Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Pernambuco, Brazil: O conflito tem como temática predominante questões trabalhistas, envolvendo greves e paralizações de trabalhadores da RNEST.
Observou-se danos negativos no ambiente e na saúde causados pela implantação desses empreendimentos e o aumento de conflitos e injustiças ambientais. Além desses danos serem negligenciados ainda existe a invisibilidade da luta dessas comunidades em prol de seus direitos. Dar essa visibilidade é um meio de denunciar e atrair a atenção de entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos.O Ejatlas é um instrumento que revela impactos socioambientais e de saúde pública e contribuir para o desenvolvimento de estratégias de articulação internacional e contribuir para novos processos de criação de conhecimento dentro de uma perspectiva da justiça ambiental.
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