28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35B - GT 35 - Vulnerabilidade e Racismo Ambiental |
31655 - A NOÇÃO DE RAÇA EMPREGADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE E DISCUSSÃO
MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO - UFBA, RUAN CARLOS PEREIRA BORGES NASCIMENTO - UFBA, KAREN ALENCAR MENEZES - UFBA, STEPHANIE DOS SANTOS FRANÇA - UFBA, THALIA CRISTINE NOVAES DE VASCONCELOS - UFBA
A NOÇÃO DE RAÇA EMPREGADA NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL: análise e discussão
Apresentação/Introdução
A saúde é diretamente influenciada pelos processos históricos, sociais, políticos e econômicos das sociedades e, paralelo a isso, tais processos estão sendo, ao longo dos anos, mutuamente afetados pelas relações raciais. O acesso à saúde, as atividades de promoção e prevenção em saúde, o atendimento nas redes de atenção, bem como outros fatores, estão intrinsecamente sendo afetados pelo ¹racismo e a negação de direitos que dele decorre, tornando-o um diferencial recorrente a ser melhor compreendido no processo saúde-doença de uma população específica. ²O racismo é uma poderosa ideologia que orienta comportamentos, atitudes e desigualdades das mais variadas. No entanto, seus impactos podem ser medidos através de muitos indicadores sociais, desde que os sistemas de informação estejam adequados para mensurar e comparar os diferenciais raciais. Deste modo, a consideração da noção de raça na produção de políticas para a saúde da população negra faz-se necessária ao passo que aponta para as perspectivas existentes no processo de estabelecimento de uma classificação racial, sendo elas reforçadoras do modelo biológico de determinação de raça ou baseadas no modelo explicativo dos determinantes de saúde.
Objetivos
Este trabalho propõe a sistematização dos Planos Municipais das capitais e Estaduais do país que abarcam políticas sobre saúde da população negra, tendo em vista a análise da noção de raça trabalhada ao longo destes documentos.
Metodologia
Os planos municipais de saúde, elaborados entre 2010 e 2018, e os planos estaduais de saúde, elaborados no período entre 2008 e 2016, foram coletados nos sites das secretarias de saúde ou diretamente no Google. Como nem todos os documentos foram encontrados nessas plataformas, foram feitas ligações para os números disponíveis das secretarias de saúde para solicitar a documentação necessária para análise. Ainda assim, 22 planos não foram encontrados. Os dados coletados foram reunidos inicialmente em uma tabela geral de acordo com a região, ano e o local (Estado ou município) de sua publicação e dados da secretaria de saúde para possível contato. Com esses dados sistematizados, uma planilha foi feita a fim de que os planos de saúde fossem quantificados e observados pelos itens: “Descrição do evento saúde-doença”, “Categorização do evento”, “Tipo do problema levantado” e “Noção de Raça abordada no documento”, sendo a análise deste último tópico o foco deste trabalho.
Resultados
No total, foram encontrados até o momento 83 planos de saúde do período analisado, sendo 47 estaduais e 36 municipais. Deste total, observou-se que 31 não trazem nenhuma informação relacionada a noção de raça em todo o documento. 36 planos abordam este tópico com o termo “população negra”, 16 com termo “quilombolas/comunidades quilombolas”, 10 utiliza a denominação “negra/negro”, 4 apresentam o termo “comunidades/população tradicional”, 2 referem-se a “matriz africana”, 1 utilizou a expressão “comunidades de terreiro” e 1 a palavra “preta”.
Discussões
A distribuição de pessoas em grupos específicos permite a criação de políticas mais direcionadas, de acordo as demandas que surgem pontualmente³. Assim, as ações políticas realizadas para a população negra, em termos de saúde, estão totalmente interligadas a noção de raça empregada enquanto fundamento para as intervenções. Observamos que grande parte desses documentos institucionais analisados utiliza o padrão de classificação racial do IBGE, baseado na autodeclaração do quesito cor, para tratar da população negra, que seria, portanto, composta de pretos e pardos. O termo “quilombola” também aparece de forma expressiva ao longo desses documentos, associados ao grupo de “população negra” ou como uma espécie de população em estado de vulnerabilidade, assim como as em situação de rua, ou do campo, por exemplo. Nesta segunda noção de raça, os aspectos de organização social e cultural parecem estar em maior evidência que as questões fenotípicas. Os resultados encontrados sugerem a prevalência de um modelo explicativo mais abrangente para a noção de raça, que se comunica com o conceito de determinantes de saúde.
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¹ BATISTA, L. E., Saúde da População Negra, 2012.
² FAUSTINO, D. M., A Equidade Racial nas Políticas de Saúde, 2012.
³ OLIVEIRA, F., Ser Negro no Brasil, 2004.
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