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Grupos Temáticos

28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35B - GT 35 - Vulnerabilidade e Racismo Ambiental

29939 - SAÚDE AMBIENTAL E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM PORTO ALEGRE: UMA PROPOSTA DE INTERAÇÃO SOB OLHAR DA SAÚDE COLETIVA
ODAISA CRISTIANE FARESIN - UFRGS, DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA - UFRGS, FABIANA REIS NINOV - CGVS/SMS/POA


No campo das políticas públicas de saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental é considerada uma demanda recente no Brasil e, portanto, ainda está em processo de construção. Desta forma, este estudo foi desenvolvido partindo da proposta realizada pelo Núcleo de Fiscalização Ambiental da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CGVS) do município de Porto Alegre/RS, com o objetivo de analisar as demandas de sua competência e a partir dos achados desta análise, elaborar propostas de apoio para melhoria dos processos de trabalho. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018)
O estudo possui um delineamento do tipo Pesquisa-ação, sendo realizada a análise dos protocolos gerados, no ano de 2016, a partir de demandas realizadas no espaço institucional “Fala Porto Alegre 156”, sendo este um sistema destinado para atendimento ao cidadão. Cada demanda gera um protocolo, e estes são encaminhados para os departamento de competência para análise. As categorias das demandas que competem ao Núcleo de Fiscalização Ambiental, conforme o sistema informatizado utilizado, são: mosquito/dengue - fiscalização; criação de animais; piscina residencial; roedores; escorpiões; mosquito/dengue - orientação; esgoto; criação de abelhas, e, caixa/reservatório de água; piscina de uso coletivo. Após o encaminhamento os protocolos físicos são arquivados no próprio núcleo, e foi deste arquivo que foi estruturado o banco de dados. O estudo teve duas etapas de construção, uma com relação a análise dos dados e outra com a estruturação das propostas de melhoria.
No ano de 2016, foram identificadas um total de 4.605 protocolos, sendo que o maior número ocorreu no mês de fevereiro, 39,7%, seguido do mês de janeiro 16,8% e mês de março 11,4%. Com relação às categorias das demandas, conforme o “Fala Porto Alegre 156”, destaca-se a categoria “Mosquito” sendo que a mesma ocorreu em 64,9% das demandas, seguido por “piscinas residências” 14% e “esgoto” 11,6%.
Observamos a alta de demandas nos meses de janeiro, fevereiro e março, na categoria “Mosquitos”, relacionada às Arboviroses. Podemos relacionar estes resultados com a sazonalidade, considerando que o vetor transmissor, o mosquito Aedes aegypti, possui sistema populacional influenciado pela temperatura, sendo uma das características, picos endêmicos com diferentes intensidades durante o ano (Vilches e Ferreira, 2013); com a forma de divulgação da epidemia na mídia, segundo Villela e Natal (2014), a mídia, é considerada na atualidade como importante meio de veiculação de informação em saúde. Porém, ressalta que as informações devem ser fidedignas, pois as notícias veiculadas podem levar tanto ao esclarecimento quanto às distorções e alarmismo; outro fator, que pode ser considerado é o processo de urbanização das cidades, que cresce de forma desordenada, ocorrendo a falta de saneamento básico, sendo um dos fatores que aumenta o número de mosquitos nas regiões geralmente mais periféricas e menos desenvolvidas (Tauil, 2001).
Considerando a “resolução final das demandas”, observamos que 38,29% das demandas não procedem; 15,36% foram encaminhadas respostas prontas; 14,37% dos problemas foram solucionados devido as vistorias; 10,33% foram encaminhadas para os departamentos de competência; 8,64% foram vinculados a outro protocolos; 5,10% arquivadas por falta de informação de endereço; 2,02% foi arquivado pela ouvidoria; 1,95% orientações para ingresso no tribunal de pequenas causas em função de problemas entre vizinhos; 1,91% arquivado pois não informou o motivo da denúncia; 1,48% foram arquivadas por não terem localizado o proprietário; e 0,54% outros motivos. Quando observamos “Resolução Final da Demandas”, na categoria “mosquito” que correspondente ao maior número de demandas (65%), verificamos que 1.104 (23,97%) das demandas não procedem. Este achado reforça as observações citadas acima, com relação a forma de divulgação das informações na mídia e além disso, mostra que o processo de educação em saúde, sobre os aspectos biológicos e de proliferação devem ser reforçados de forma esclarecedora.
As propostas de qualificação foram: (1) Reorganizar as categorias correlacionando o processo de adoecimentos com os agravos em que estão associadas. (2) Instrutivo de Fiscalização em Saúde Ambiental, desenvolvido para organização dos dados, que poderá ser utilizado para dar continuidade ao trabalho realizado e desta forma, permitir a geração de indicadores e análises comparativas. (3) Adequação dos processos de trabalho, envolvendo as Unidades de Saúde de Referência, com o auxílio dos Agentes de Combate às Endemias, quando for o caso.
Acreditamos que o papel do Sanitarista, neste espaço é indispensável para dar continuidade ao processo de qualificação, podendo aliar-se à equipe, considerando suas competências de atuação nas áreas de Políticas Públicas, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde e da Educação, Promoção e Vigilância da Saúde, Inovação e Tecnologia em Saúde.

local do evento

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