28/09/2019 - 15:00 - 16:30 CB-35B - GT 35 - Vulnerabilidade e Racismo Ambiental |
30634 - DETERMINAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA DE CATADORAS E CATADORES: DESDE OS LIXÕES ÀS FORMAS ORGANIZATIVAS EM COOPERATIVAS NO TERRITÓRIO DE VOLTA REDONDA-RJ MARIA APARECIDA VIEIRA ALBANO FERREIRA - UFRJ, GABRIEL EDUARDO SCHÜTZ - UFRJ
Este relato de pesquisa é parte de trabalho monográfico apresentado ao CESTEH/ENSP/FIOCRUZ(2018) . A pesquisa se propôs a disponibilizar alguns elementos analíticos para que cada um(a) homem/mulher envolvidos no ofício da catação de lixo/materiais recicláveis e atuantes nas cooperativas Reciclar-VR, Folha Verde e Cidade do Aço no território de Volta Redonda se percebam como sujeitos de resistência. E, como tais, portadores de agência na transformação de suas condições de trabalho e de vida, sobretudo a partir das lutas encampadas pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis- MNCR(1999). Trata-se da provisão de elementos para a apreensão/análise da realidade de trabalho e de vida dos catadores(as), isto é, do processo de trabalho desde os lixões, MNCR(1999) até à exigência de imposição/ formalização de cooperativas de trabalho como forma de inserção do catador(a) na cadeia produtiva da reciclagem, Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS(BRASIL, 2010a,b). Neste contexto, os pressupostos teóricos-metodológicos se ancoraram na perspectiva teórica do materialismo histórico-dialético, Marx (1996), Antunes(2013), Marx e Engels(2001). A perspectiva do materialismo histórico-dialético remete ao modo de obtenção dos meios de vida necessários à existência/reprodução do ser humano, significando o suprimento de necessidades básicas, a partir do modo /formas de obtenção do alimento (comer, beber), do vestiário, da habitação, do conhecer, Antunes(2013), Marx e Engels(2001), Marx (1996); e de produção da saúde, Capistrano Filho(1986), Oddone et al(1977). Neste trabalho, as análises das determinações sociais de processos de saúde-doença se realizaram sob as abordagens do campo da Saúde Coletiva e das categorias processo de trabalho, condições ambientais, cargas de trabalho e nexos biosíquicos, Laurell e Noriega(1989). Para o alcance da pesquisa os elementos de reflexão estão associados às relações socioeconômicas do modo de produção capitalista e às implicações da geração, descartes de lixo/ resíduos sólidos urbano e o seu reaproveitamento pela indústria da reciclagem –PNRS(BRASIL,2010). De forma que, o objetivo geral foi o de avaliar a determinação dos processos saúde-doença em relação às atuais práticas do processo de trabalho em cooperativas de catadores(as) em Volta Redonda-RJ. O percurso metodológico deste trabalho incluiu (i) uma revisão bibliográfica da formação do campo da saúde do trabalhador, (ii) uma pesquisa documental, (ii) uma reflexão teórico-conceitual – a modo de ensaio – para a satisfação do objetivo geral, tomando-se a categoria “cargas de trabalho” como central na análise da determinação do processo saúde-doença dos catadores(as) em cooperativas, e não mais a categoria “risco” fortemente considerada na medicina do trabalho-MT, mas sem força operacional no campo da Saúde Coletiva. A análise teórica desenvolvida apoiou-se nas seguintes categorias analíticas: luta de classes de acordo com (ANTUNES,2013); (MARX e ENGELS, 2001), (MARX,1996); Processo saúde-doença (LAURELL e NORIEGA,1989),LAURELL; para a Determinação social (MNCR,1999) se analisou o processo de trabalho dos catadores(as), a partir de quatro categorias analíticas (coleta seletiva, segregação/triagem, pesagem/enfardamento, comercialização/venda). Vale mencionar as buscas de subsídios das bases teórico-conceituais, metodológicas e diretrizes da Saúde do Trabalhador no SUS. Resultados e discussão/ Conclusões: A medicina do trabalho-MT define “riscos” como “agentes nocivos e isolados que podem” ou não “causar doenças e aplica a categoria “riscos” como forma de analisar e expressar “os elementos” da atividade do “trabalho” que se relacionam às causas de “danos ao corpo do trabalhador”. Entretanto, para Laurell e Noriega (1989,p.109) o “trabalho” exercido pelo coletivo de catadores(as) pressupõe processos corporais expressos como capacidade de fazer mediada pela relação de autoexploração, agora sob processo de trabalho organizado em cooperativas”. De forma que, para melhor explicitar a conexão biopsíquica na complexidade e especificidade da saúde do trabalhador foram explicitados os conceitos de “carga de trabalho” e “processo de desgaste [...]” Laurell e Noriega (1989,p.109). A categoria “carga de trabalho” se correlaciona às “condições ambientais” de forma a dar relevo aos elementos que fazem interfaces entre si e com o corpo do trabalhador. Essas relações tendem a se expressar em processos de “adaptação” no processo de trabalho e, não raro se traduzem em “desgaste” do trabalhador; o que dito de outra forma, se expressa em perdas potencial/real da capacidade biopsíquica, Laurell e Noriega (1989,p.110). De modo que, a relevância dos conceitos de “carga de trabalho” “desgaste” do trabalhador permitem uma análise do processo de trabalho, cujos pressupostos são os de associar o nexo biológico-psíquico da coletividade, no caso deste estudo, na determinação do processo saúde-doença do catador(a), Laurell e Noriega (1989,p.110).
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