28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35B - GT 35 - Vulnerabilidade e Racismo Ambiental |
31199 - OBSERVATÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO CUNHA: PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS
REJANY FERREIRA DOS SANTOS - FIOCRUZ, ERNESTO GOMES IMBROISI - PUC, JOSÉ LEONÍDIO MADUREIRA DE SOUSA SANTOS - FIOCRUZ, ADRIANA SOTERO MARTINS - FIOCRUZ, MARIA JOSÉ SALLES - FIOCRUZ, PAULO CASTIGLIONI LARA - FIOCRUZ, FELIPE - FIOCRUZ
O presente trabalho apresenta a proposta da promoção de ambientes saudáveis em territórios socioambientalmente vulnerabilizados (favelas e periferias), através das ações realizadas pelo Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha. O Observatório busca aproximar a sociedade civil - com suas demandas, necessidades e desejos - do poder público e das políticas ambientais, mais especificamente referente ao uso e a conservação dos recursos hídricos no contexto da gestão ambiental por bacia hidrográfica, e com isso possibilitar, promover ou induzir processos que colaborem na superação e/ou redução do quadro de desigualdades ambientais que assolam a região da bacia hidrográfica do canal do Cunha, em consonância com a lei das águas 9.433.
A proposta do Observatório é desenvolver suas iniciativas tendo como pressuposto metodológico o que chamamos de caminho das águas, ou seja, que as ações do Observatório procurem percorrer os caminhos dos rios, de montante para jusante, no sentido nascente-foz. Essa abordagem se faz necessária para garantir que qualquer melhoria nas condições ambientais da bacia do canal do Cunha seja contínua e permanente, refletindo diretamente para a redução da despoluição da baía de Guanabara.
Essa bacia hidrográfica é uma região extremamente complexa, fruto de uma produção da cidade que concentra parte do ônus do desenvolvimento capitalista nos espaços de moradia da classe trabalhadora mais empobrecida, produzindo um enorme quadro de desigualdades sociais e ambientais. Desta forma, a bacia do Cunha é uma das regiões hidrográficas mais socioambientalmente vulnerabilizada da cidade do Rio de Janeiro, apresentando um cenário com imensas dificuldades, como: áreas com intenso grau de adensamento populacional (favelas); rios e canais com alto grau de poluição de resíduo industrial e doméstico; pouquíssima cobertura vegetal e uma contínua deterioração das nascentes; alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra, que afetam principalmente a população mais pobre desse espaço.
Nesse sentido, acreditamos que somente a população de cada território que compõe a bacia do Cunha é capaz de decidir e determinar as políticas públicas ambientais necessárias para a melhoria da sua qualidade de vida. Para que isso aconteça, propomos que o Observatório seja um espaço de encontro entre a sociedade civil organizada, as universidades e institutos de ensino e pesquisa e os gestores públicos, com o objetivo de produzir um conhecimento balizado pelos atores sociais que vivenciam e experimentam seus espaços de vida e de trabalho, incidindo e induzindo a construção de políticas ambientais contextualizadas por cada território. Dessa forma, seria possível uma participação mais qualificada das organizações, movimentos e da população da bacia do Canal do Cunha no comitê de bacia hidrográfica da baía de Guanabara e outros espaços consultivos e deliberativos para contribuir na formulação e desenvolvimento de políticas públicas promotoras de territórios sustentáveis e saudáveis.
O papel do Observatório é apresentar a importância da bacia hidrográfica como unidade de análise e gestão sócio-ambiental, e a possibilidade de construir uma governança democrática sobre esse recorte espacial. Porém é necessário ter como princípio que o Observatório é um meio e não um fim em si mesmo, diante disso pretendemos que o Observatório fortaleça o direito dos moradores dessa região de modificar e reinventar os seus espaços de vida de acordo com as suas necessidades e demandas, mas principalmente de acordo com os seus desejos; e, com isso ambicionar o direito de ter uma sociedade com futuro, saudável, digno e sustentável.
Através do Observatório foram realizados cursos sobre água, saúde, ambiente e produção áudio visual para estudantes das escolas do ensino médio localizadas na bacia hidrográfica; realização do documentário “É Rio ou Valão?”; oficinas sobre água, saúde e ambiente em organizações, escolas e cursos de pós graduação; pesquisa de mestrado e projeto de pesquisa voltado para a bacia hidrográfica.
Cabe aqui mencionar as instituições, organizações e movimentos que colaboram, apoiam e/ou compõem o Observatório da bacia hidrográfica do canal do Cunha: Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, VídeoSaúde (ICICT) Distribuidora da Fiocruz, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), ONG Verdejar Socioambiental, REDECCAP, Vila do Fundão: Movimento Pró Vila; CEASM (Centro de Estudos e ações Solidárias da Maré e Movimento Baía Viva.
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