28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35C - GT 35 - Vulnerabilidade Infanto-Juvenil: Configurações e Enfrentamentos |
31529 - EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO DA SAÚDE COLETIVA. IMPLICAÇÕES PARA O CUIDADO.
NATALIA FARIAS SILVA - USP, JOSÉ MIGUEL NIETO OLIVAR - USP
EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO DA SAÚDE COLETIVA. IMPLICAÇÕES PARA O CUIDADO.
INTRODUÇÃO: Envolta por uma polissemia de denominações, diversas moralidades e deslizamentos conceituais, a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (Escca) é reconhecida em âmbito mundial por sua citação na Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e tem sido destacada no Brasil desde a década de 90. A partir de 1998, os autores da área passam a definir “prostituição” e “pornografia” como as principais modalidades do fenômeno. A presença predominante de meninas no mercado sexual, questões que envolvem um recorte geracional, como o consentimento do adolescente para a para sua participação sem coação ou violência nos mercados sexuais e as dinâmicas de gênero envolvendo a participação de meninos e jovens do sexo masculino são elementos importantes do fenômeno. A Escca é considerado por diversos autores como um grave problema social, (in)definido e obscuro, que consiste na violação dos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes e numa disputa epistemológica constante de termos e modalidades. Como resulta evidente na literatura sócio-jurídica especializada, existem grandes debates e disputas conceituais sobre o tema (DESLANDES; CONSTANTINO (orgs), 2018). Porém, apesar dos graves efeitos que uma e outra vez são narrados e da constante descrição como violência e vulneração de direitos, análises e abordagens especializadas desde as áreas da saúde parecem menos abundantes. Nesses termos é necessário compreender, além das diversas definições sobre o tema no campo do direito, como as ciências da saúde em consonância às ciências sociais compreendem esse fenômeno que diz respeito a uma “prioridade nacional” e a uma população em particular situação de desenvolvimento. De que modo são realizadas as intervenções institucionais em saúde para situações de violência sexual causadas pela exploração sexual e quais são as narrativas, conceituações e definições utilizadas pelos pesquisadores no campo da saúde coletiva no Brasil.
OBJETIVO: Através de uma abordagem proveniente da antropologia, esta pesquisa é um desdobramento de um projeto de Iniciação Científica ainda em andamento e propõe expor uma análise da produção de conhecimento científico brasileira no campo da saúde coletiva a respeito da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (Escca). Quando relacionada a experiências de abuso, quando exercidas em condições de extrema precariedade, ou quando da participação de sujeitos e corpos mais jovens (crianças ou pré-adolescentes), a exploração sexual pode ocasionar nos meninos e meninas participantes doenças sexualmente transmissíveis, distúrbios psiquiátricos, comportamentos suicidas, baixa autoestima e outras “perturbações físico-morais” (OMS, 2002; MS, 2010). Nesse sentido, essa pesquisa mostra-se importante à medida que compila e analisa os discursos daqueles que produzem conhecimento científico no campo da saúde coletiva sobre o fenômeno da Escca no país, e publicam a partir de 1988, ano da criação do Sistema Único de Saúde, em forma de artigo científico em revistas indexadas. Essa análise visa compreender e expor como problema vem sendo definido, descrito, elaborado, e publicado, com foco na área da saúde, além de demonstrar quais as implicações dessas narrativas para o cuidado e saúde das pessoas envolvidas.
METODOLOGIA: Esta pesquisa ainda está em fase de finalização e segue uma metodologia de análise documental de “estilos de pensamento” no campo científico (FLECK, 1986). Serão selecionados artigos científicos publicados em bases de dados da área da saúde ( Scielo, BVS, Lilacs), a partir de 1988, sobre o tema Escca e suas modalidades. A partir de então será realizada a análiise dessas publicações, com enfoque na forma como constroem suas narrativas e as implicações delas nas intervenções práticas par ao fenômeno.
RESULTADOS: Foram recuperados até o momento 20 trabalhos relevantes a esta análise, através das bases de dados Scielo e BVS. Algumas publicações de 1994 a 1999 foram realizadas pelo mesmo autor que visava construir uma relação entre a questão da Escca e a prática da Saúde Coletiva. A maioria dos trabalhos aborda as condições do processo saúde-doença envolvendo gravidez precoce, AIDS e consumo de drogas como efeitos da Escca, principalmente em relação a adolescentes em situação de rua.
CONSIDERAÇOES: Pudemos observar até o momento que existe uma destacada produção por pesquisadores da Psicologia e do serviço social. Na maioria dos trabalhos a "exploração sexual" é mais abordada em meio aos adolescentes, e há poucos trabalhos que relatam uma capacidade de agencia desses indivíduos e a participação de meninos no trabalho sexual. A vulnerabilização dos sujeitos envolvidos é apresentada de variadas formas, existem algumas culpabilizações aos indivíduos e é destacada pelos autores a falta de produção sobre o tema.
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