30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35I - GT 35 - Migrantes, Refugiados, População de Rua e Outros Grupos Vulneráveis |
31158 - REFÚGIO E SAÚDE: (DES)IGUALDADES NA DIFERENÇA
ANA CAROLINA MAIA - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL/UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROGERIO LOPES AZIZE - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL/UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Esta comunicação – produzida a partir de uma dissertação em Saúde Coletiva -
tem como objetivo discutir o lugar da diferença na conformação de uma
resposta estatal – a partir da Atenção Primária em Saúde - para refugiados
congoleses no município do Rio de Janeiro.
A crescente chegada de imigrantes congoleses que solicitam o estatuto
do refúgio no país inscreve-se dentro de uma conjuntura geopolítica que fez
com que 65,6 milhões de pessoas fossem forçadas a se deslocar de seus
países de origem ao final de 2016 em todo o mundo (ACNUR, 2019). Parte
dessas pessoas (2,8 milhões) tinham suas solicitações de refúgio em trâmite,
ou seja, rogavam às autoridades migratórias dos países de destino que
reconhecessem que, devido a “grave e generalizada violação de direitos
humanos” foram obrigados a procurar refúgio em outro país.
Enquanto marcadores sociais da diferença, gênero, raça, classe e
nacionalidade (bem como seus significados) têm estreita relação com o
processo saúde/doença. Longe de se tratarem de meras abstrações,
conformam experiências concretas dos indivíduos, já que são representações
com ancoramento material. Marcadores como gênero e raça, por exemplo, são
derivados da relação entre o biológico e o simbólico, envolvendo um vasto
processo formativo ao longo da história, em que corpos e culturas são
constantemente conformados.
Dessa forma, buscamos compreender em que
medida processos de violência estrutural ancorados nos marcadores da
diferença inscritos nos corpos dos imigrantes nos grandes centros urbanos
(AGUIAR e MOTA, 2014) incidem sobre a relação dos refugiados com os
profissionais de saúde e seus saberes. Mais ainda, procuramos analisar os agenciamentos que gestores e profissionais da ponta fazem das normativas
das quais dispõem para nortearem suas práticas, ainda que essas práticas
distorçam o fluxo normal do SUS.
Teorico-metodologicamente, nos valemos de uma abordagem
socioantropológica, com a utilização dos seguintes instrumentos de produção
de dados: entrevistas semiestruturadas com gestores da Atenção Primária e
profissionais de uma Clínica da Família na periferia do município com especial
concentração de refugiados; análise documental de normativas do Ministério da
Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde que estruturam burocraticamente a
organização da política de saúde em seu nível primário.
Tais instrumentos nos permitiram compreender os caminhos e
descaminhos da Estratégia de Saúde da Família quando confronta e é
confrontada por sujeitos circunscritos a outros territórios físico-morais
(DUARTE, 2003), territórios que não raro se chocam. Esses imigrantes se
aproximam do tipo-ideal do “homem-fronteira” (AGIER, 2016): sujeitos que
carregam em si mesmos território, limites e fronteiras, construindo seus
próprios fluxos e colocando em xeque noções organizativas da Estratégia,
como vínculo, integralidade, adscrição territorial. Para mapear a população
refugiada da região e cadastrá-la à Clínica da Família, gerência da unidade e a
equipe NASF aliaram-se a um líder refugiado comunitário: um pastor
neopentecostal congolês que é referência para os refugiados da região. Nessa
negociação, em que se planejava mapear os refugiados da área de cobertura
da Clínica, o pastor acabou por criar um fluxo desviante ao cadastrar também
na unidade refugiados de outra área burocrática fora do município.
Mas, para além de perturbar fronteiras físicas, a crescente chegada de
refugiados também perturbou fronteiras simbólicas. Distintos sistemas de
representações acerca do corpo e da doença precisaram co-existir na interação
entre refugiados/migrantes e profissionais de saúde. A relação entre as
Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e refugiadas também é digna de nota
por tratar-se de uma configuração em que ACS negras das classes populares
crescentemente escolarizadas (SILVA e SANTOS, 2005) precisam cadastrar
refugiadas negras também pobres. Argumentamos que os marcadores de
classe e nacionalidade são centrais na negociação tensionada para o cadastro
de refugiadas de outro município, já que as ACS são a categoria que
reportadamente mostrou-se mais reticente à estratégia focalizada de desvio do
fluxo normal do SUS, a partir da percepção informada pela classe – já que são
trabalhadoras e usuárias do SUS - de que os escassos recursos não dariam
conta de suprir as demandas se incorporassem pessoas de outro município.
A ESF apresenta potencialidades no cuidado aos refugiados: parece ser
mais porosa à adoção de estratégias contextualizadas, que englobem o
contexto comunitário em que os usuários vivem, num esforço de consagrar em
ato a “epistemologia da integralidade” (BONET, 2014) distintiva da Atenção
Primária em Saúde. Dessa forma, procurei empreender uma análise que
forneça massa crítica para se pensar questões atravessadas por migração
e diferença na saúde coletiva.
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