29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35C - GT 35 - Saúde da População Negra e Indígena: Expressões da Vulnerabilidade e do Racismo |
30936 - PERFIL DE ESTUDANTES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ENSINO PÚBLICO DE SANTARÉM-PARÁ: DIFERENTES SUJEITOS E CONTEXTOS NA PREVENÇÃO DAS IST
ELAINE CRISTINY EVANGELISTA DOS REIS - ENSP - FIOCRUZ / UFOPA, MARLY MARQUES DA CRUZ - ENSP - FIOCRUZ, ELIANE PORTES VARGAS - IOC - FIOCRUZ, JOÃO PAULO MONTEIRO DOS REIS - UFOPA, TEÓGENES LUIZ SILVA DA COSTA - UFOPA
INTRODUÇÃO: As ações de promoção à saúde são importantes formas de abertura para o diálogo entre escola e serviços de saúde, para se criar redes e sobretudo manter um canal de comunicação para troca de informação e estabelecimento dos vínculos necessários ao atendimento de problemas de saúde sexual e reprodutiva. No entanto, as ações serão melhor implementadas se pudermos conhecer as condições de vulnerabilidade e os sujeitos às quais as orientações preventivas se destinam. Nosso pressuposto é que conhecer as condições específicas dos grupos sociais é fundamental no delineamento de ações mais efetivas. A pesquisa foi desenvolvida em Santarém-Pará, caracterizada por baixa densidade demográfica e distribuição desigual da população, da renda e cultura, tudo associado a uma grande biodiversidade. Entre sua população verifica-se 20 comunidades quilombolas e 32 terras indígenas em um espaço repleto de singularidades, considerando 42% da população habitando na área rural. OBJETIVO: Descrever os diferentes perfis do ensino público de Santarém visando uma melhor compreensão do contexto e dos elementos que permeiam as ações de prevenção sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). METODOLOGIA: O levantamento de dados foi feito em fevereiro de 2019 por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) em Santarém, usando como fonte de coleta os registros estatísticos do ensino Fundamental e do ensino Médio, considerando do 6º ao 9º ano e do 1º ao 3º ano, da Zona Urbana, Rural e Planalto de escolas Tradicionais, Indígenas e Quilombolas. Foram excluídas da busca as escolas de ensino médio técnico, as de educação especial, o centro de educação de Jovens e Adultos e as escolas desativadas. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Em Santarém no ano de 2019 foram matriculados 39.395 estudantes, sendo 25.098 do 6º ao 9º do ensino fundamental e 14.297 do 1º ao 3º do ensino médio regular e modular indígena. Estes possuem acesso à rede pública de ensino através de 285 escolas municipais e estaduais. Sendo, 203 de ensino fundamental do 6º ao 9º ano, 36 de ensino médio do 1º ao 3º ano e 46 de ensino médio modular. Destas escolas, sete estão localizadas em comunidades quilombolas e 78 em território indígena. As 285 escolas de Santarém estão distribuídas em três localidades: Urbana: formada por: Norte, Central, Leste, Oeste e Sul, com 58 escolas; Zona Rural: composta por Várzea, Tapajós, Lago Grande, Arapixuna e Arapiuns, com 176 escolas e Planalto: compreendendo Curuá-una, Santarém- Cuiabá e Eixo Forte, com 51 escolas. O que chama a atenção diante desses dados é o fato de 20,35% dos estudantes terem acesso à educação pública na zona urbana de Santarém e aproximadamente 79,7% dos alunos terem acesso à educação por meio das escolas da Zona Rural e do Planalto. A concentração de estudantes na Zona Rural e do Planalto de Santarém, permite refletir sobre a igualdade de condições de acesso à educação entre a Zona Urbana e a Zona Rural. Uma vez que a vulnerabilidade remete à deterioração dos direitos civis, perda de garantias adquiridas, fragilização da cidadania, dificuldade de acesso à moradia, serviços de saúde, a educação e a assistência social, além de uma coexistência de um apartheid social nos diferentes ambientes. Um aspecto que merece destaque é fato dos alunos indígenas e quilombolas do ensino médio só terem acesso à educação pública por meio de escolas de ensino modular, que possuem as aulas concentradas em uma semana do mês. Vale reforçar, que a escola se destaca por ser um local em que os jovens passam grande parte do seu tempo, tratando-se de um dos principais campos para contatos interpessoais e fundamental para a construção de identidade, o que viabiliza a autonomia do sujeito e vai além dos conteúdos didáticos. O que permite questionar se esse formato de educação modular é capaz de equiparar as condições de aprendizagem entre alunos de escolas tradicionais e escolas indígenas e quilombolas, ou se está se potencializando vulnerabilidades por não dispor de recursos necessários para o enfrentamento das condições a que estão submetidos, nem de capacidades para adotar ações e estratégias que lhes possibilitem o alcance oportuno de segurança pessoal e coletiva. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa permitiu conhecer aspectos do perfil e do contexto dos estudantes tendo em vista a necessidade de ampliar o diálogo sobre o tema das ISTs na interface entre a educação e a saúde de modo a possibilitar o debate sobre as condições de vulnerabilidade deste grupo e o acesso a bens e recursos em contextos de desigualdades. Sugere-se que seja repensado o acesso à educação pública que vem sendo viabilizada a estudantes indígenas e quilombolas visto que os modelos atuais, na medida em que não levam em conta as características particulares dos estudantes de Santarém, não respondem às demandas e as necessidades contemporâneas de saúde e educação deste grupo, ao contrário, potencializam vulnerabilidades.
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