28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35A - GT 35 - Políticas Públicas, Serviços e Vulnerabilidade: Ações e Desafios |
31025 - A VIRADA DO BRASIL PARA A AUSTERIDADE: QUAL O IMPACTO SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA - UFBA, RAFAEL DAMASCENO DE BARROS - UFBA
Até 2015, o Brasil avançou bastante no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Muitas das melhorias decorreram de investimentos em políticas sociais e de saúde. Desde 2015, o Brasil é signatário da Agenda 2030 que estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Neste último período, contudo, o país passou adotar políticas de austeridade fiscal com redução de investimentos em políticas sociais. Neste sentido, pretendemos identificar o impacto potencial da austeridade nas chances de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas consequências na saúde da população. Os efeitos da austeridade são estudados por meio da análise da mudança nos gastos federais em diferentes programas orçamentários de 2014 a 2017. Coletamos dados orçamentários disponibilizados publicamente pelo Senado. Entre os 19 programas selecionados, apenas quatro tiveram recursos orçamentários aumentados entre 2014 e 2017. O montante total de recursos extras alocados nesses quatro programas em 2017, acima do montante alocado em 2014, foi pequeno, apenas BR$ 9,7 bilhões. Dos 15 programas que tiveram cortes orçamentários no período de 2014 a 2017, a redução total foi de BR$ 60,2 bilhões. É importante acrescentar que as maiores reduções proporcionais atingiram programas com forte impacto sobre populações mais vulneráveis. Como conclusão, parece claro que as atuais políticas de austeridade no Brasil provavelmente prejudicarão a saúde da população e aumentarão as desigualdades e, além disso, que a possibilidade de atingir as metas dos ODS é menor hoje do que em 2015.
|
