28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35A - GT 35 - Políticas Públicas, Serviços e Vulnerabilidade: Ações e Desafios |
31314 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O PROVIMENTO E A VULNERABIDADE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS/AM.
SIDCLEI QUEIROGA DE ARAUJO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, UNB., AIMÊ OLIVEIRA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, UNB., LEONOR MARIA PACHECO SANTOS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, UNB., JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO - DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA, FIOCRUZ.
Apresentação: Na construção do Sistema Único de Saúde, uma das principais dificuldades identificadas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é a escassez da força de trabalho médica nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O Governo Federal, em 2013, instituiu o Programa Mais Médicos, que apresenta, entre os seus objetivos: - diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde, a fim de reduzir desigualdades regionais na saúde; II - fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País. Desde o 1º edital do Programa foram identificados como prioritários no provimento de médicos: municípios com 20% ou mais da população em extrema pobreza; municípios integrantes do G100 (grupo de municípios populosos com baixa receita e alta vulnerabilidade socioeconômica); Distritos Sanitários Especiais Indígenas; capitais das unidades federativas e regiões metropolitanas. Estas áreas sofriam de alguma forma com a falta e/ou com a rotatividade de médicos nas rotinas das equipes na Atenção Primária à Saúde, sendo uma barreira de acesso para as populações mais vulneráveis aos serviços de saúde. Em 2015 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada criou o Índice de Vulnerabilidade Social, composto por três dimensões: Infraestrutura Urbana; Capital Humano; Renda e Trabalho, proveniente de informações do Censo de 2010. O Índice permite analisar vulnerabilidades submunicipais e varia de 0 a 1 (quanto maior, mais vulnerável).
Objetivo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a lotação dos médicos do Programa Mais Médicos associada ao Índice de Vulnerabilidade Social a partir da geolocalização das unidades de saúde na Região Metropolitana de Manaus.
Metodologia: Selecionou-se para este estudo transversal a Região Metropolitana de Manaus, a maior da Região Norte. A partir da identificação das 84 Unidades Básicas de Saúde e onde foram lotados os 92 médicos do programa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (competência junho de 2016) na Região Metropolitana de Manaus, foram georreferenciados os endereços cadastrados das unidades com as Unidades de Desenvolvimento Humano, agregado mínimo de setores censitários para calcular o Índice de Vulnerabilidade Social. A partir desse georreferenciamento as unidades foram classificadas pelas categorias do Índice de Vulnerabilidade Social já estabelecidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelos quintis de Índice de Vulnerabilidade Social das Unidades de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Manaus. O Software utilizado na tabulação foi o Microsoft Office Excel, e na espacialização foram empregados o Google Earth e o QGIS 3.4 “Madeira”. Assim, por final, analisou-se a distribuição geográfica das Unidades Básicas de Saúde com o Programa Mais Médicos sob a ótica das desigualdades sociais submunicipais, para avaliar se o programa atingiu seu objetivo de redução das iniquidades em saúde, atendendo prioritariamente as populações mais expostas.
Resultados e discussão: No estudo, se observou que a Região Metropolitana de Manaus concentra 57,2% (n=308) das 536 Unidades Básicas de Saúde do Estado do Amazonas. Sendo que apenas 27,3% (n=84) das Unidades Básicas de Saúde da Região Metropolitana de Manaus foram atendidas pelo Programa Mais Médicos. Ao analisar a distribuição geográfica dos médicos do programa, os dados evidenciaram que 76,2% (n=64) das Unidades Básicas de Saúde com médicos do Programa Mais Médicos se localizavam em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade social no Índice de Vulnerabilidade Social, confrontando com os 19,0% (n=16) das Unidades Básicas de Saúde em perfil de média vulnerabilidade social e os 4,8% (n=4) em muito baixa ou baixa vulnerabilidade social. Quando se analise em quintis, essa constatação é reafirmada, com 71,5% (n=60) dos médicos em Unidades Básicas de Saúde no 4º e 5º quintil (mais vulneráveis), 19,0% (n=16) no 3º quintil e apenas 9,5% (n=8) no 1º e 2º quintil (menos vulneráveis). A Região Metropolitana de Manaus é o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural do Amazonas; evidenciou-se que os médicos do programa foram lotados de fato nas áreas submunicipais que mais sofrem com a desigualdade social e a iniquidades em saúde, situações que o programa veio enfrentar com o provimento de força de trabalho médica nas periferias urbanas que também sofrem com a escassez de profissionais.
Considerações Finais: O presente trabalho possibilita dimensionar e avaliar a distribuição de médicos do PMM, demonstrando que na Região Metropolitana de Manaus, o provimento se concentrou em áreas com perfis muito vulneráveis, enfrentando as iniquidades e os determinantes sociais em saúde com a ampliação do acesso ao atendimento médico na Atenção Primária à Saúde às populações que sofrem com escassez de médicos nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil.
Financiamento: Chamada Pública MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº41/2013.
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