28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35A - GT 35 - Políticas Públicas, Serviços e Vulnerabilidade: Ações e Desafios |
31491 - MÃES ÓRFÃS: EXPERIÊNCIAS DE TRABALHADORES DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
CRISTIANA MARINA BARROS DE SOUZA - UFMG, ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE - UFMG, MONICA GARCIA PONTES - UFMG
Introdução: Nos anos de 2014 a 2016 o abrigamento compulsório dos recém-nascidos de mães usuárias de drogas ou em situação de rua tornaram-se mais comuns em Belo Horizonte (BH). Ações do Ministério Público e Vara da Infância e Juventude de BH foram usadas como justificativa para retirada de recém-nascidos. Alegava-se que mães não eram capazes de prover cuidado e proteção aos seus bebês e os colocavam em situação de risco. Muitos dos casos dessas mães, órfãs de seus filhos, foram atendidos pelo consultório de rua, equipamento da saúde mental que atua nas cenas públicas de uso de drogas, e também acompanhados pelo Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da UFMG. Foram, então, produzidas narrativas que contribuíram para mapear a situação em BH. Objetivos: Apresentar reflexões sobre as narrativas de trabalhadores da saúde mental de BH acerca de práticas de violências e/ou violação de direitos humanos incididas contra gestantes usuárias de drogas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social nas ruas e/ou nas cenas públicas de uso de drogas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo interferência que, apesar de pouco estruturada, exige uma escuta atenciosa para captar a produção da vida nos encontros (MOEBUS; MERHY; SILVA, 2016). Foram produzidas 2 narrativas de trabalhadores da saúde mental de BH, uma em 2017 e outra em 2018, que tiveram vários contatos com mães que perderam os filhos por ação compulsória do Estado. Resultados e discussão: Uma das narrativas traz uma mãe com dois desfechos em suas gravidezes. Em um deles há a perda do bebê por impossibilidade da mãe obter uma carteira de identidade. Impedida de ver a filha na maternidade, ela perde o contato e logo ocorre a adoção sem autorização da mãe. Numa nova experiência, em outra unidade hospitalar, o documento é providenciado pelo serviço de assistência social e o Consultório de Rua é acionado para acompanhar o caso. Mãe e filho recebem assistência, vão morar em um abrigo e a mãe consegue ressignificar sua vida. A outra narrativa traz casos de mulheres grávidas que partilhavam um espaço para uso de crack. Havia uma dificuldade de contato com a Unidade da Atenção Básica-AB mais próxima. As mulheres afirmavam que não faziam pré-natal porque os filhos seriam retirados delas. Já tinham passado por experiências anteriores. Após tentativas de aproximação pelo Consultório de Rua, tornam-se explícitas ações preconceituosas por parte dos trabalhadores da AB. Tal posicionamento repetiu-se em outros dispositivos. Na primeira narrativa fica explícito que a retirada dos filhos acentua o uso abusivo de drogas: “Maria M. retornou às ruas e buscou tratar a dor através do uso abusivo de SPA”... “A droga apareceu em sua vida como um refúgio para amenizar as vulnerabilidades que a rua lhe proporcionava”. Uma das trabalhadoras discutia a lógica perversa desta política de segregação. Em sua narrativa, acrescenta: “... o foco não deve ser na droga e sim no sujeito, com toda sua história e complexidade!” e em outro ponto, denuncia: “o usuário de drogas não tem vez... na realidade o que tem é preconceito”. As violências e violações de direitos humanos sofridas por estas mulheres traziam também sofrimento às trabalhadoras: “a gente já não estava aguentando mais também de ver as mães perdendo os bebês, porque é desgastante pras mães, e desgastante para as famílias e é desgastante para a equipe... É um sofrimento pra equipe porque a gente vê depois essas mulheres na sarjeta...”. Uma das trabalhadoras faz a seguinte reflexão: “sua voz não ecoou o suficiente para que fosse ouvida, nem sequer lhe deram a chance de lutar pela guarda de sua filha”. A força das narrativas assenta-se nas singularidades demonstradas e na explicitação de condições de fragilidade (GROSSMAN; CARDOSO, 2006). Cabe destacar a presença de trabalhadores sensíveis à vida de mulheres em condições de vulnerabilidade como potência para a produção do cuidado em saúde. Considerações Finais: Normativas higienistas estimularam a separação de mães e filhos em situação de vulnerabilidade como mecanismo biopolítico e provocaram consequências irreparáveis para as vidas de mães já abandonadas pelo Estado. As narrativas trouxeram as ações punitivas impostas a mulheres que necessitam de cuidado e apresentaram o papel exercido pelo Estado como agente da racionalidade neoliberal operando sobre as vidas de mulheres e crianças.
Referências:
GROSSMAN, E.; CARDOSO, M.H.C.A. As Narrativas em Medicina: contribuições à prática clínica e ao ensino médico. Revista Brasileira de Educação Médica. Rio de Janeiro, v.30, n.01, 2006.
MOEBUS, R.L.N.; MERHY,E.E.; SILVA, E. O Usuário Cidadão Como Guia. Como Pode a Onda Elevar-se Acima da Montanha. In: MERHY, E.E.; BADUY, R.S.; SEIXAS, C.T.; ALMEIDA, D.E.S.; SLOMP JÚNIOR, H. (Org.). Avaliação Compartilhada do Cuidado em Saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Coleção Políticas e Cuidado em Saúde. Rio de Janeiro: Editora Hexis, 2016, v.1, p.43-53.
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