29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35G - GT 35 - Violência e Vulnerabilidade: Multiplas Dimensões e Grupos Afetados |
30538 - VIVER E MORRER PELA POLÍCIA EM SP: ANÁLISE ESPACIAL DAS MORTES COMETIDAS POR POLICIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO (2013 A 2015)
MARCELO RYNGELBLUM - PROGRAMA DE SAÚDE COLETIVA, FACULDADE DE MEDICINA FMUSP, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, MARIA FERNANDA TOURINHO PERES - PROGRAMA DE SAÚDE COLETIVA, FACULDADE DE MEDICINA FMUSP, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Objetivos:
Descrever a distribuição espacial das mortes cometidas por policiais no município de São Paulo (MSP) entre os anos de 2013 a 2015. Analisar a distribuição espacial das taxas de mortalidade decorrente da atividade policial no MSP no período. Avaliar a relação entre indicadores socioeconômicos e a mortalidade por atividade policial em São Paulo.
Metodologia:
Foram analisados todos os boletins de ocorrência (BO) registrados como auto de resistência ou homicídio decorrente de intervenção policial no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e todos as Declarações de Óbito (DO) classificadas enquanto Intervenção Legal (Y35) segundo o CID10.
Todos os endereços foram geocodificados via o site BatchGEOe depois inseridos no software QGIS. Por trabalharmos com duas fontes de informação, pudemos tanto analisar a distribuição segundo os locais de residência, circulação e pertencimento daqueles que foram a óbito decorrente da atividade policial (DO), como também segundo os locais em que ocorreram os eventos fatais (BO). Para o cálculo das taxas de mortalidade foram utilizados os dados populacionais da Fundação Seade para o período.
Após a geocodificação, foi elaborado mapa temático com as taxas de incidência de letalidade no software QGIS. No software GEODA realizamos as estimativas Bayesianas (Globais e Locais) das taxas de letalidade policial. Por meio do Índice Global de Moran foi possível analisar a autocorrelação espacial para investigar os padrões de distribuição da letalidade policial. Realizamos o LISA para investigar os padrões de autocorrelação mais pronunciada, identificando locais com altas taxas de incidência e baixas taxas de incidência da mortalidade por atividade policial.
Por fim, realizamos análises entre mortalidade pela atividade policial e indicadores socioeconomicos e de vulnerabilidade social, tanto no nível dos distritos administrativos como no nível dos setores censitários. Para a análise no nível dos distritos administrativos utilizamos o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e para os setores censitários o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.
Resultados:
Podemos afirmar que existe uma subnotificação crônica do Sistema de Informação da Mortalidade (SIM) dos casos que de intervenção legal no MSP, quando comparado ao banco de dados da SSP-SP. Pudemos geocodificar 90% dos endereços provenientes do banco de dados da SSP-SP e 99% dos logradouros que constavam na DO.Avaliamos que as Taxas Bayesianas Locais permitem uma melhor visualização das taxas de letalidade, uma vez que ela leva em consideração a violência entre distritos vizinhos evitando distorções da análise espacial.
A partir dos dados da SSP-SP, o índice Global de Moran nos aponta resultado de dependência espacial, embora fraca, da mortalidade policial no espaço urbano da Cidade de São Paulo, o que nos permite concluir que a distribuição espacial das mortes pela policia não se deu ao acaso. Pudemos constatar ‘clusters’ (aglomerados) de alta mortalidade no distrito da Vila Sônia, Raposo Tavares e Itaquera. Os distritos do Centro Expandido se configuram enquanto ‘clusters’ de baixa mortalidade, com exceção do distrito da Sé (18 óbitos por 100 mil habitantes). Ao calcularmos o Índice de Moran Global Bivariado entre a Taxa Bayesiana Local de Letalidade Policial e o IDHM obtivemos uma correlação negativa estatisticamente significante, em que parece haver uma associação entre letalidade policial e o desenvolvimento socioeconômico dos distritos. A correlação negativa nos indica um fenômeno de extremos, em que a distribuição espacial tende a se concentrar em territórios com baixo desenvolvimento socieconômico e altas taxas de letalidade e territórios com altos valores de IDHM e baixas taxas de letalidade. Quando analisamos as categorias de vulnerabilidade dos setores censitários em que ocorreram os óbitos não há diferença significativa nos indicadores de vulnerabilidade entre os setores censitários.
Quando analisamos os dados referentes as DO (moradia) vemos um valor muito alto de autocorrelação Espacial segundo o ìndice Global de Moran (I=0,7). Novamente fica evidente a concentração de óbitos em determinadas regiões na cidade, com clusters de alta e baixa mortalidade. O teste Exato de Fisher nos apontou que há uma associação estatisticamente significante entre exposição a vulnerabilidade social e letalidade policial nos setores censitários do MSP.
Conclusões:
As iniquidades socioeconomicas influenciam a violência perpetrada pela polícia e a forma que ela é direcionada a determinados grupos sociais em territórios específicos da cidade. Os resultados permitem levantar hipóteses sobre de que modo os territórios envolvidos em dinâmicas letais se relacionam a partir da exposição a diferentes graus de vulnerabilidade social. Os resultados parciais apontam para dinâmicas de segregação social e geográfica, bem como a discriminação institucional por parte do Estado.
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