29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35G - GT 35 - Violência e Vulnerabilidade: Multiplas Dimensões e Grupos Afetados |
31022 - AS CORES DA VIOLÊNCIA: ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEGUNDO RAÇA/COR NO ESTADO DO PARANÁ ENTRE 2014 E 2017
VIVIANI APARECIDA CRUZ - UFPR, EMERSON LUIZ PERES - SESA/PR, MAURICIO POLIDORO - IFRS, MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI - UFPR
INTRODUÇÃO: Reconhecendo as intersecções entre violência e raça/cor como problemas elementares para a saúde pública, torna-se crucial a construção de políticas públicas em saúde com base em indicadores, a fim de enfrentar a exclusão, a segregação racial e os resquícios históricos impostos pelo colonialismo e pela escravidão. Este estudo epidemiológico, ecológico e descritivo sobre as notificações de violência registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Paraná toma como recorte de análise a categoria de raça/cor. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os sistemas de informação em Saúde incluem como categorias de raça/cor as variáveis branca, preta, parda, amarela e indígena sendo que, segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), considera-se população negra um grupo de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas. Ao tomar a raça/cor como elemento essencial de compreensão das inequidades em saúde, se assume que o racismo estrutural e institucional afeta a proposição e a garantia da implementação de práticas antirracistas e o combate a tais inequidades devem preceder a coleta, a sistematização e a publicização de dados que visibilizem as violências sofridas pelos corpos negros. OBJETIVOS: Analisar a quantidade de informações de notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Estado do Paraná e sua relação com o marcador de raça/cor no período 2014 a 2017. METODOLOGIA: Análise epidemiológica, ecológica e descritiva dos dados coletados pelas Fichas de Notificação de Violência Interpessoal e Auto-provocada nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (SESA/PR) nos 399 municípios do estado no recorte temporal de 2014 a 2017. Analisou-se os dados referentes aos registros de raça/cor, buscando traçar um estudo da violência em sua interseccionalidade com as questões raciais no estado do Paraná. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), nº CAAE 09331219.9.0000.8024. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Em conformidade com a análise de dados de 2014 a 2017 das fichas de notificações de violência interpessoal e autoprovocada, segundo raça/cor, de um total 95.665 de notificações registradas, 92.96% (n=88.933) tiveram informações válidas, ou seja, 7.04% de registros com raça/cor ignorada ou não preenchido, enquanto a meta do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde (MS), é de 95% com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Em 2014 esse percentual era de 91.19% e em 2017, 93,59%, demonstrando uma melhora dessa informação no Paraná. Aproximadamente 23.93% (n=28.893) eram vítimas autodeclaradas negras (pretas e pardas) nesse período, enquanto a população atual de negros (pardos e pretos) do Paraná, segundo a PNAD Contínua 2016/2017 (IBGE) é de aproximadamente 31,1%. Do total de notificações, 65.134 (68.09%) foram de vítimas brancas, 512 (0.54%) de vítimas amarelas e 394 (0.41%) de vítimas indígenas. Quanto ao sexo, 69.26% das vítimas femininas eram brancas e 23.29% eram negras, já entre homens esse número era de 65.83% e 25.03%, respectivamente. Entre os anos de 2014 a 2017 obteve-se um aumento de 59,12% nos registros de notificação interpessoal e autoprovocada sendo que entre a população negra (pretos e pardos) o aumento foi de 55,22% no período. A população indígena, teve um crescimento de quase o dobro nos casos de violências registradas no período (de 68 casos em 2014 para 130 em 2017). Quanto às notificações motivadas por LGBTfobia, 306 registros foram computados, desses, 28.76% referindo-se à população negra (n=88), evidência da subnotificação desse agravo no estado do Paraná. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa evidenciou um aumento substancial nos casos de violência contra a população negra no estado do Paraná, todavia, os registros de violência motivadas por racismo são ínfimos quando comparados ao total de notificações. Destaca-se lacunas no preenchimento do quesito raça/cor, e cabe reforçar que deve ser um quesito autodeclarado, cabendo ao profissional de saúde perguntar ao usuário como se identifica, evitando suposições. No período analisado, destaca-se que o Paraná aprimorou as notificações de casos de violência, tanto em quantidade como em qualidade (redução de campos ignorados e em branco). Alerta-se para a importância do preenchimento adequado desse campo na ficha de notificação de violências pelos profissionais da rede, sendo esse um instrumento que pode promover a equidade na atenção à saúde e fomentar a garantia de direitos às pessoas vítimas da violência, dando visibilidade a esse fato. A correta e completa notificação dos casos de violência ainda representa um desafio a ser resolvido no âmbito da saúde pública, exigindo compromisso dos profissionais da saúde, e de todos aqueles que lidam diretamente com o registro de notificação.
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