28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35A - GT 35 - Políticas Públicas, Serviços e Vulnerabilidade: Ações e Desafios |
30431 - PERCEPÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - UERJ, EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE - DTI-B CNPQ/UERJ, LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO - UERJ, CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CARDIM - UERJ, LUCIANA AZEVEDO MALDONADO - UERJ, JULIANA PAULO E SILVA - SMS-RJ, ALEXANDRO ALVES RIBEIRO - SMS-RJ, JULIANA MARINHO DA SILVA - UERJ
Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de promoção de acesso à renda, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O papel das condicionalidades do PBF é promover o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação, visando a melhoria das condições de vida e a inclusão social sustentável (Brasil, 2004, 2005; Custódio, Yuba e Cyrillo, 2013). Desde a implementação das condicionalidades de saúde do PBF, os profissionais de saúde apresentaram resistência, a qual ocorreu, e ainda ocorre, mais por questões conceituais que por questões técnicas (Damião Trevisani, Jaime e Burlandy, 2012). Objetivos: Este trabalho objetiva analisar as percepções dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde (APS) do município do Rio de Janeiro sobre as pessoas acompanhadas pelo PBF. Metodologia: Este é parte da pesquisa intitulada “Condicionalidades do Programa Bolsa Família: estratégia para garantir equidade em saúde e nutrição”, realizada entre 2018 e 2019. A trajetória metodológica qualitativa baseou-se na proposta avaliativa e participativa de Onocko Campos et al (2013). Foram realizados 5 grupos focais (GF) com 59 profissionais de diferentes unidades de saúde, entre médicos, enfermeiros e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e, posteriormente, 5 grupos hermenêuticos para validação das narrativas produzidas nos GF, onde compareceram 24 destes profissionais. Resultados e discussão: As narrativas evidenciaram consensos e dissensos, mobilizados pela reprodução de avaliações valorativas de senso comum da população, assim como pela vivência na APS direcionada a esta ação, associada ao modo de organização do Programa e do sistema de saúde. Deste modo, as percepções dos profissionais em relação às pessoas acompanhadas pelo PBF estão atreladas à sua compreensão do Programa, seja na perspectiva de sua “construção como estratégia emergencial” em detrimento de políticas estruturais, ou no seu modo de implementação, que dá margem para irregularidades e não oferece mecanismos para que as famílias possam deixar de receber o benefício, já que constitui “só uma ajuda e não tem que ser eterno”. A noção de “má reputação” de Goffman (1988) aparece em diversas falas que denotam uma classificação moral a essas pessoas. É muito marcante a percepção de que estas são acomodadas com a situação de pobreza e não se esforçam para mudar sua condição. Esta visão é contraposta, em alguns momentos, na compreensão de que “a saída das pessoas da extrema pobreza leva tempo” e que “a miséria envolve várias outras questões, como violência, alcoolismo, dependência química”. Isso demonstra o reconhecimento da pobreza como um problema complexo, de difícil resolução, que tem no PBF um dos instrumentos de enfrentamento (Rego e Pinzani, 2013). Outra ideia presente é que muitos “não precisam”, mentiram ou omitiram informações para receber o benefício. Ainda que haja um reconhecimento dessas famílias como “vulneráveis”, há um questionamento deste conceito, evidenciando que “a vulnerabilidade é relativa, tem famílias que precisam e famílias que se aproveitam”. Outro ponto que gera grande incômodo nos profissionais é percebido como falta de corresponsabilidade dos responsáveis familiares, principalmente as mães, por não entenderem a necessidade dos cuidados, ou ainda porque as mulheres pobres são vistas como tendo falta de cuidado ou desleixo pelos filhos, onde “a mãe não dá banho, a criança está suja, cheia de impetigo, com sarna, mas a mãe está com a unha feita, com o cabelo feito”. Várias famílias precisam ser chamadas de diferentes formas para realizar o acompanhamento de saúde semestral previsto pelo Programa. Assim, há uma percepção de que estas pessoas demandam mais atenção da equipe, especialmente no que se refere à busca ativa e visitas domiciliares, conferindo aos profissionais de saúde a tarefa de serem “babás das mulheres que teriam que levar os filhos à consulta”. A compreensão de busca por cuidados apenas para condições agudas ou a falta a consultas, muitas vezes associadas apenas às pessoas acompanhadas pelo PBF, foram, posteriormente, reconhecidas como questões comuns à população em geral, gerando a reflexão de que os profissionais “tem que parar para refletir, porque não são “nós e eles”, somos todos nós.”. Considerações Finais: Para além das críticas, há o reconhecimento de que o PBF ajudou a dar visibilidade a essas pessoas, em geral, invisíveis, com a invisibilidade como uma das formas de operação do preconceito. Diferentes estereótipos resultam de desigualdades sociais, que têm eixos de produção, como gênero, raça/etnia, classe social, sexualidade e outros, que se entrecruzam e produzem normas e práticas com impacto na saúde (Hatzenbuehler M, Phelan J, Link, 2013). É necessária, portanto, a superação do estigma e preconceito no olhar para estas pessoas a fim de reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e concretizar os objetivos do PBF relacionados à inclusão social.
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