29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35E - GT 35 - Violência e Vulnerabilidade: Multiplas Dimensões e Grupos Afetados |
29981 - CARACTERÍSTICAS DA VIOLÊNCIA INTERPESSOAL EM ADOLESCENTES NOTIFICADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 2009-2017
MICHELE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENAÇÃO DE SAÚDE DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS., VANIA REIS GIRIANELLI - DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E DIVERSIDADE CULTURAL (DIHS), ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA (ENSP), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
Introdução: A violência interpessoal envolve agressões físicas, sexuais e emocionais que encobrem uma relação desigual de poder em que as crianças e adolescentes são os mais vulneráveis. A violência interpessoal está entre as principais causas de mortes de adolescentes na América Latina e no Caribe, e o Brasil é um dos cinco países que apresenta as maiores taxas de homicídio entre adolescentes.
Objetivo: Analisar as notificações de violências interpessoais em adolescentes no município de Angra dos Reis – Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2017.
Metodologia: Foi realizado um estudo transversal descritivo sobre a violência interpessoal sofrida pelos adolescentes e notificada no município de Angra dos Reis. Foram analisadas as características dos adolescentes, da violência sofrida, do agressor e da assistência, estratificadas por grupo etário (10 a 14 anos e 15 a 19 anos) e sexo. O teste qui-quadrado foi calculado para avaliar a existência de diferença entre os estratos (p ≤ 0,05). Os dados foram extraídos da base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do município de Angra dos Reis. A tendência temporal das notificações foi avaliada por regressão linear simples, tendo como variável independente o ano da notificação e como variável dependente o quantitativo de notificações, e estratificado por grupo etário. O aumento ou declínio foi avaliado com base no coeficiente de regressão (β) e respectiva significância estatística (p ≤ 0,05).
Resultados e Discussão: Um total de 646 adolescentes foram notificados por sofrerem violência interpessoal no município. Houve um aumento no período (β = 23,22; p = 0,005), com uma progressão a partir do ano de 2014, quando implantou o Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. O aumento foi mais expressivo para o grupo etário de 15 a 19 anos (β = 9,73; p = 0,006). A maioria dos adolescentes era do sexo feminino (75,4%), principalmente de 15 a 19 anos (p < 0,001). A violência física foi predominante (57,4%), em particular em maiores de 15 anos (p< 0,001), mas não houve diferença entre os sexos (p > 0,05). As notificações no país, no entanto, têm identificado uma maior proporção no sexo masculino neste grupo etário. A residência foi o principal local de ocorrência (27,8%), não havendo diferenças entre sexo e grupo etário (p > 0,05); e os pais se destacaram como agressores (22,4%), em particular para adolescentes de 10 a 14 anos (p < 0,001) e do sexo masculino (p = 0,039), evidenciando que castigos físicos são naturalizados na resolução de conflitos familiares. A agressão utilizando arma de fogo apresentou maior proporção no sexo masculino (p = 0,018), que revela a arma como uma representação de poder e submissão no exercício da masculinidade hegemônica, como tem sido salientado na literatura. As violências psicológicas e sexuais foram predominantes no sexo feminino (14,4% e 15,8%, respectivamente) em consonância com o que tem sido observado em outros estudos. A violência sexual foi mais expressiva em menores de 15 anos (p < 0,001). Apenas 15,9% das notificações tinha registro de encaminhamento para o Conselho Tutelar, embora esta comunicação seja obrigatória. A comunicação pode ter ocorrido através de relatório, mas não foi registrada na ficha. O encaminhamento para o Conselho tutelar foi proporcionalmente maior no grupo etário de 10 a 14 anos (p < 0,001) e no sexo masculino (p=0,021). Em contrapartida, estudo tem constatado subnotificação de maus-tratos, evidenciando as dificuldades de compreensão do profissional de saúde, do seu papel social e suas responsabilidades diante das violências, que tende a não assimilar esse problema enquanto saúde; responsabilizando a justiça e a segurança.
Conclusão: A notificação de violência contra adolescentes é uma exigência legal que objetiva sua visibilidade, e através do preenchimento adequado da ficha, revelar a magnitude, tipologia, gravidade, perfil das pessoas envolvidas, localização da ocorrência e outras características. Também contribui para enfatizar os fatores de proteção e alerta sobre as vulnerabilidades e os riscos de violência. A violência começa quando há incapacidade de convencimento e argumentação, imposição da vontade com a força, a exemplo do poder patriarcal que priva a liberdade de adolescentes numa casa onde o machismo domina. Espera-se com essa pesquisa sensibilizar e orientar os gestores e profissionais de saúde quanto a necessidade de qualificação do preenchimento da ficha de notificação, entendendo que a mesma faz parte da linha de cuidado para atenção integral à saúde dos adolescentes e suas famílias em situação de violência.
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