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Grupos Temáticos

29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35E - GT 35 - Violência e Vulnerabilidade: Multiplas Dimensões e Grupos Afetados

30526 - CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PROVOCADA POR PARCEIRO ÍNTIMO EM 2016 NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADSON BELÉM FERREIRA DA PAIXÃO - FIOCRUZ PERNAMBUCO, DAYANE DA ROCHA PIMENTEL - FIOCRUZ PERNAMBUCO, JADIANNE FERREIRA DA SILVA - FIOCRUZ PERNAMBUCO, TAMIRES BRANDÃO DE SIQUEIRA E SOUSA - FIOCRUZ PERNAMBUCO, RAFAELY MÁRCIA SANTOS DA COSTA - FIOCRUZ PERNAMBUCO


Introdução
A violência foi definida pela OMS em 2002 como “o uso da força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”, sendo considerada um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Os dados de casos de violência e número de internações e óbitos por este motivo são altos, mesmo considerando-se a alta taxa de subnotificação, com diversas situações de violência invisibilizadas, seja por não trazer lesões físicas graves, seja pelo medo de expor a violência que acontece em grande parte no ambiente doméstico, atrelada a questões emocionais e financeiras. As mulheres são mais vulneráveis a violência doméstica, e podem ser vítimas durante todo o ciclo de suas vidas. Uma das formas mais comuns de casos de violência contra a mulher são as provocadas por seus parceiros íntimos (namorados, companheiros, maridos, atuais ou antigos). No Brasil, os dados de violência identificados por profissionais de saúde são notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada. Casos de violência contra a mulher foram estabelecidos como de notificação compulsória pelo Ministério da Saúde em 2003.
Objetivo
Caracterizar os casos de violência contra a mulher provocada por parceiro íntimo no Estado de Pernambuco em 2016 e sua relação com perfis de vulnerabilidade.
Metodologia
Os dados deste trabalho foram coletados do Sinan através das Informações de Saúde do Portal de Saúde do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) na aba “Epidemiológicas e Morbidade”. As opções selecionadas foram “Doenças e Agravos de Notificação - De 2007 em diante (SINAN)” e posteriormente “Violência doméstica, sexual e/ou outras violências”. A abrangência geográfica do estudo foi o Estado de Pernambuco e os dados coletados foram do ano de 2016, por ser o período mais recente disponível no sistema. Para identificar os casos de violência contra a mulher provocada por parceiro íntimo foi utilizada a aba de “Seleções disponíveis”. A opção “Sexo: Feminino” foi utilizada em todas as pesquisas e os filtros a seguir foram escolhidos de forma isolada e posteriormente somados: Conjuge: Sim; Ex-conjuge: Sim; Namorado(a): Sim; Ex-namorado(a): Sim; além disso, foram cruzadas as opções “Sim” para Conjuge, Ex-conjuge, Namorado(a) e Ex-namorado(a) para remover duplicidades no preenchimento das fichas de notificação. Para avaliar a reincidência e as proporções por faixa etária, raça e escolaridade foram utilizadas as suas respectivas opções de seleção no conteúdo das colunas.
Resultados e discussão
O número total destes casos de violência notificados no SINAN em 2016 no Estado de Pernambuco foi de 2589. A maior parte dos casos foram provocados pelos atuais parceiros das vítimas (62,4%) e 37,6% por ex-cônjuges ou ex-namorados(as).
Ao avaliar o perfil dos casos de acordo com a faixa etária, percebe-se que as mulheres mais atingidas pelos casos de violência são adultas e tem entre 20 e 39 anos de idade (63,4% do total de casos), seguidas das que tem entre 40 e 60 anos (23,4%). As menores de 19 anos foram afetadas por 10,5% dos casos de violência, porcentagem essa que pode ser considerada alarmante visto que trata-se, em sua maioria, de casos de violência contra adolescentes, e 2,7% dos casos atingiram as que possuem 60 anos ou mais.
Quanto a vulnerabilidade relacionada a raça, percebemos que as mulheres mais afetadas pela violência por parceiros íntimos são as de raça parda (67,7%), seguidas das brancas (18,4%) e pretas (12,4%). As mulheres de raça indígena e amarela representaram menos de 1% dos casos cada.
Na análise da escolaridade das mulheres vítimas de violência por parceiros íntimos percebe-se que a vulnerabilidade causada pela baixa escolaridade eleva o número de casos, sendo as mais atingidas as que tem ensino fundamental incompleto (42,2%) e as menos atingidas as que possuem ensino superior completo (6,7%).
A maioria dos casos de violência causada por parceiros íntimos foram reincidentes, 74,8% das mulheres que sofrem violência já sofreram esse tipo de violência anteriormente.
Considerações finais
A violência interfere gravemente na saúde e na vida das mulheres, a magnitude dos danos físicos e psicológicos podem ser identificadas no âmbito da saúde. Mesmo com a alta subnotificação, percebemos o grande número de casos e como as vulnerabilidades atreladas a gênero, raça e escolaridade afetam diretamente na prevalência da violência na sociedade. É importante enfatizar que este é um problema que se estende a diversas áreas, para além das questões de saúde, e exigem a implementação de políticas e ações intersetoriais para seu enfrentamento.

local do evento

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

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