29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-8G - GT 8 - Saude Publica, Politicas Publicas e Constituição |
29844 - REFORMA SANITÁRIA NO CEARÁ E REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA SÔNIA LIMA NOGUEIRA - UECE, LÚCIA CONDE DE OLIVEIRA - UECE
Introdução
Recorte da tese de doutorado, trata da Reforma Sanitária no Ceará e redes de atenção à saúde. A luta pela reforma sanitária no Brasil nos possibilitou o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta muitos desafios para sua efetivação como a centralização excessiva com fragmentação dos serviços de atenção à saúde. Uma estratégia para reduzir tal fragmentação é a organização da política de saúde em rede. A reestruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) é um processo que envolve intervenções sistêmicas nas unidades que a compõe e nas práticas profissionais que aí se desenvolvem, bem como nas relações sociais de modo geral. De 1987 a 1994, o Ceará buscou construir uma proposta de saúde universal, a partir de sua reforma sanitária e desde 2014 busca reestruturar a RAS a partir da atenção básica.
Objetivo
Refletir sobre a reforma sanitária no Ceará e sua influência na reestruturação da rede de atenção à saúde.
Metodologia
Estudo de natureza qualitativa com técnicas de produção de dados: entrevista semiestruturada e a observação sistemática. Reflete sobre a reorganização das redes de atenção à saúde a partir da experiência da reforma sanitária no Ceará. As entrevistas foram realizadas com gestores dos quatro municípios que compõem a Primeira Região de Saúde do Ceará (Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Fortaleza). As observações se deram em diversos espaços em que os gestores circulavam: secretarias municipais e estadual de saúde, câmara de vereadores dentre outros. Algumas das questões abordadas foram a trajetória da reforma sanitária no Ceará, a atenção primária e a reorganização da rede de atenção à saúde proposta pela gestão estadual a partir de 2014.
Resultados
Ao longo de sua constituição, a saúde no Ceará tem passado por várias reestruturações. Nos anos 1960, era privilegiada a medicina curativa através da compra de serviços com recursos da previdência social; valorizado o investimento em hospitais em detrimento da atenção básica e sobressaia-se o clientelismo político na contratação de trabalhadores para o setor público, bem como na indicação da direção da Secretaria de Saúde do Estado (BARBOSA, 2017). No final da década de 1980, foram criados importantes programas de emergência e frentes de trabalho para enfrentar a alarmante questão social no Ceará, ainda que tais frentes tenham ficado nas mãos de chefes políticos locais, favorecendo o clientelismo e a troca de votos. Foi nesse cenário que surgiu o primeiro resultado da reforma sanitária cearense: o Programa Agentes de Saúde (PAS). Tendo o PAS como referência, a política de saúde passou a se reorganizar em torno da atenção básica. Em 1991, foi implantado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e na sequência, em 1994, o Ministério da Saúde implanta o Programa Saúde da Família (PSF). É o início da constituição da rede pública de saúde no Estado. O desenvolvimento das ideias sanitaristas cearenses relaciona-se em sua essência à reorganização da RAS. Ao longo dos anos 2000, a saúde no Ceará vem se organizando em numa rede complexa de serviços que vão da atenção básica à terciária. Equipamentos importantes têm sido construídos na tentativa de ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção, tais como Unidades de Pronto-Atendimento, Policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas e novas Unidades de Atenção Primária à Saúde. Em 2014, o Ceará lançou o Programa Qualifica APSUS como estratégia para reorganização da RAS, valorizando a Atenção Primária à Saúde (APS), já que foi orientado para a qualificação dos profissionais da APS. Foi observado na pesquisa que, apesar de perseguir esse objetivo, tal rede não está organizada suficiente para responder satisfatoriamente às necessidades da população. Algumas das fragilidades encontradas foram: insuficiência de recursos para o desenvolvimento das ações e serviços, insuficiência de comunicação entre pontos de atenção da RAS e distanciamento entre o poder central e o local na resolução de problemas de saúde, além de certa centralização do poder decisório.
Conclusões/considerações finais
A reforma sanitária no Ceará foi fundamental para que o Estado se tornasse pioneiro na institucionalização do PAS que em 1991 reconfigurou-se em PACS, iniciando, assim, a organização da rede de atenção à saúde no Estado. Os municípios pesquisados apresentaram em comum o fato de que, mesmo havendo uma rede de atenção à saúde, organizada em resposta às normativas do Ministério da Saúde, ela não tem atendido às necessidades em saúde da população a contento. Também foi identificada uma insuficiência de diálogos entre o poder central e o local, da secretaria para os municípios. Quanto aos princípios da reforma sanitária, o Estado sempre esteve à frente do cenário nacional em suas conquistas.
Referências
BARBOSA, José Policarpo de Araújo. Saúde e poder: uma história das instituições de saúde pública do Estado de Ceará. Fortaleza: RDS, 2017.
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