28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-8C - GT 8 - Mulheres, Mães e Cuidados na Resistência |
31350 - REIVINDICAÇÃO DO DIREITO AO CUIDADO PELAS MULHERES: UMA REVISÃO NARRATIVA SOBRE OS PERCURSOS DAS MULHERES NA LUTA POR DIREITOS DURANTE O ATENDIMENTO GRAVÍDICO-PUERPERAL.
BÁRBARA BULHÕES LOPES DE ANDRADE - IMS, UERJ, SONALLE AZEVEDO - UERJ, ROSENI PINHEIRO - IMS, UERJ
Apresentação: As demandas por integralidade do cuidado evocadas pelas mulheres não são temas recentes na “história” das políticas de saúde brasileira, tal como resgatam Kalichman e Ayres (2016). Os autores relembram que a integralidade foi utilizada pela primeira vez em 1984, pelo Ministério da Saúde, na confecção do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Sua construção sempre contou com a participação ativa de mulheres do movimento social feminista, de saúde e das universidades.
O PAISM também inspirou a formulação da Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (2004), e continuou contribuindo para atenção à saúde da mulher se tornando prioridade temática do Ministério da Saúde. Resultado que influenciou na elaboração de uma rede de cuidado específica: denominada Rede Cegonha (BRASIL, 2011).
Contudo, tais ações desenvolvidas não foram suficientes para a constituição de processos de produção de saúde baseados na troca de saberes e na possibilidade das necessidades de saúde transbordarem os limites do setor saúde.
Recorremos aos estudos sobre práticas avaliativas centradas no(a) usuário(a), os Itinerários Terapeuticos (ITs), para analisar a reivindicação de direitos apropriadas pelas mulheres. Os ITs são considerados como práticas avaliativas do direito à saúde, aqui designado de integralidade do cuidado. Com isto, entende-se por reivindicação de direitos pelas mulheres uma ética feminina do cuidado, que se baseia na igualdade entre homens e mulheres, como defesa da libertação da mulher em relação à opressão.(WOLLSTONECRAFT, 2015, p. 272)
Considerando o tema do congresso: Igualdade na Diferença: enfrentamentos na construção compartilhada do bem viver e o SUS, pareceu-nos pertinente oferecer elementos teóricos-conceituais e metodológicos para compartilhar no debate. Principalmente ao que se refere a reivindicação de direitos pelas mulheres no período gravídico puerperal.
OBJETIVO: Propor uma matriz analítica acerca dos usos e os significados sobre a ideia de reivindicação de direitos atribuídos pelas mulheres no período gravídico-puerperal, a partir da análise crítico-descritivo sobre estudos de ITs entendidos como práticas avaliativas centradas nos(as) usuário(a).
METODOLOGIA: A principal estratégia metodológica empregada foi a revisão narrativa sobre a ideia de reivindicação de direitos atribuídos pelas mulheres no período gravídico-puerperal, a partir de um exercício crítico-descritivo sobre estudos de ITs. Aprender o “estado da arte” do conhecimento produzido em relação entre a reivindicação de direitos e os ITs, possibilita construir um quadro de referências capaz de auxiliar no desenvolvimento de ferramentas teóricas metodológica. Desta forma, contribui para a avaliação das políticas de saúde de atenção integral a saúde das mulheres.
Os ITS requerem uma perspectiva interdisciplinar, cuja produção de diferentes agentes em suas práticas no cotidiano dos serviços podem se apropriar ao mesmo tempo da contribuição do campo das ciências sociais e humanas em saúde. Assim, torna-se imprescindível superar o desafio de produzir articulações teóricas e práticas capazes de refletir sobre a necessária reintegração entre o pensar e o agir, na produção do cuidado, entendido como um valor (PINHEIRO & MARTINS).
RESULTADOS E DISCUSSÃO: O objeto do estudo, a reivindicação do direito ao cuidado (ação política) pelas mulheres em territórios de vulnerabilidade social, a partir da análise dos Itinerários Terapêuticos apresenta grande complexidade. Com isto, mostra-se necessária uma reflexão que abarque as diferentes áreas de conhecimento.
Verificou-se a mobilização de diversos fatores e sujeitos no seu percurso de reivindicação de cuidado e na valorização da sua condição de sujeito. Trata-se de alargar nossa mentalidade acerca das possibilidades dessa experiência fomentar articulações para criação de inovações na organização do cuidado no SUS, assim como na relação destas mulheres com a sociedade (PINHEIRO; 2008). Reconhecemos também que não há uma noção única de integralidade, mas entendemos que a força desta esta na diversidade de sua retórica (AYRES, 2011).
Diante do exposto, as definições de Cuidado, Vulnerabilidade e Responsabilidade Coletiva contribuem para a análise do percurso de luta das mulheres para conquistar a visibilidade no espaço público. Mulheres que reivindicam direitos a partir da construção de narrativas de legitimidade e justiça.
CONSIDERAÇÕES: Desta forma, entendemos que há de se constituir argumentos jurídicos e políticos de promoção à saúde no sentido de assumir como norte a integralidade em saúde como prática articuladora de direitos. Isto porque a integralidade ganha materialidade, quando se impõe como estratégia de defesa da vida como direito.
Nesse sentido, a visão do usuário sobre esta produção favorece a percepção da garantia de direitos no cotidiano dos sujeitos e na construção da integralidade em saúde.
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