29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-8D - GT 8 - Cuidado em Saúde: Formação, Trabalho e Curriculum |
29814 - “TRABALHADORES DA SAÚDE - INSERÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SGTES/MS E A MUDANÇA DE CURRÍCULOS NA GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO ”
LILIÁDIA DA SILVA OLIVEIRA BARRETO - IMS/UERJ
Introdução: O estudo discute formação profissional em saúde no Brasil reorientada pelo modelo de educação pelo trabalho em saúde centralidade na educação permanente(EP). O contexto das grandes transformações do mundo contemporâneo do final do século XX fez o recorte inicial da investigação por demarcar três fenômenos básicos que influenciaram a necessidade pela mudança no modelo assistencial e de formação profissional em saúde: A inserção de novas tecnologias, o processo acelerado de envelhecimento humanos e o complexo quadro epidemiológico de convivência com doenças antigas e novas. Problema: entender a dissociação entre avanços na formulação política que reorienta o modelo da formação profissional em saúde e as limitações institucionais pedagógicas e do trabalho que não são acompanhadas efetivamente pela substituição de currículos dentro das escolas. Objetivo: compreender a formação profissional dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) desenvolvida entre 2003 e 2016 pela implantação de Programas Interministeriais elaborados pela SGTES/MS. Método: qualitativo e descritivo-exploratório para analisar a formação do profissional da saúde em seus componentes e elementos comuns, que caracterizam e fundamentam os eixos centrais de mudança: orientação teórica, abordagem pedagógica e cenários de prática, utilizando Revisão Bibliográfica Sistemática Integrativa e Mapeamento de Programas. Principais fontes de dados foram o Portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e o Repertório Regional de Recursos Humanos em Saúde, auxiliados por fontes secundárias consultadas em outras bases de dados. As categorias de análise foram: a) os eixos centrais da mudança que orientaram ações e programas para a substituição dos currículos, e b) os conteúdos trabalhados por cada programa implantado pela SGTES / MS para a execução da mudança curricular. Resultados: evidenciam-se avanços teóricos e dificuldades na interpretação do método de abordagem pedagógica; conflitos relacionados ao ensino da prática nos cenários dos serviços de saúde, desafios na aproximação ensino-serviço em espaços inadequados e com sobrecarga de trabalho para os profissionais da saúde, somados à deficiência de uma política de planos de cargos e carreiras atrativas e motivadoras para a permanência dos RHS atender toda a rede de cuidados do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Atenção Básica(AB). O currículo tradicional das escolas de saúde do ensino superior divide espaço da formação com o modelo implantado pelos programas com lacunas que expressam os conflitos da mudança analisados entre os fatores colaboradores e obstaculizadores. Conclusões: mudanças no modelo de formação dos profissionais de saúde foram identificadas em diferentes projetos pedagógicos implantados em algumas escolas por iniciativas próprias quando recebem apoio técnico e financeiro de órgãos internacionais e/ou recursos dos programas interministeriais para integrarem ensino-serviço. Entretanto, seguiram uma linha paralela, coexistindo com os currículos tradicionais. Não houve homogeneidade no desenho dos currículos integrados, reconhecidos nas experiências alternativas, como visto na literatura, mas evidências válidas apontaram para uma consistente base teórico-conceitual que deu sustentabilidade ao eixo da orientação teórica. As principais barreiras enfrentadas evidenciaram fortalecimento da Educação Permanente em Saúde (EPS) na centralidade dos eixos centrais da mudança e dificuldades do MS interpretá-la como método de abordagem em cenários de ensino da prática. O cenário de aprendizagem do SUS encontra-se inadequado ao acolhimento dos alunos, agravado pela falta de reconhecimento e valorização da Força de Trabalho em Saúde (FTS) como elementos fundamentais necessários para interpretar a mudança.
Referências:
BRASIL. Portaria/MS nº 198 de 13 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-198.htm. Acesso em 28.05.2017.
_____ . Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde - polos de educação permanente em saúde. Brasília/DF, 2004. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/politica2_vpdf.pdf. Acesso em 29.05.2017.
_____. Portaria/MS nº 1996 de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1996_20_08_2007.html. Acesso em 28.05.2017
_____. Portaria Interministerial MS/MEC nº 3.019, de 26 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) – para os cursos de graduação da área da saúde. Disponível em http://www.bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/pri3019_26_11_2007.htm. Acesso em 25.05.2017.
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