29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35E - GT 35 - Saúde da População Negra e Indígena: Expressões da Vulnerabilidade e do Racismo |
29300 - CATEGORIAS RACIAIS E CLASSIFICAÇÃO RACIAL DE IDOSOS QUILOMBOLAS: RELATO DE PESQUISA EM COMUNIDADES DO MARANHÃO, BRASIL
BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA - UFMA, ANDRÉA SUZANA VIEIRA COSTA - UFMA, ROSIANY PEREIRA DA SILVA - UFMA, GETÚLIO ROSA DOS SANTOS JÚNIOR - UFMA, JOÃO DE DEUS CABRAL JÚNIOR. - UFMA
INTRODUÇÃO: A categorização racial dos indivíduos pode representar o sistema oficial, o sistema popular ou até o de demandas criadas pelos movimentos de reivindicação social (TELLES, 2004; IBGE, 2011). Com a Constituição Federal de 1988, entre quilombolas a identidade racial passou a ser condição inicial para o processo de legalização da posse do território que ocupam. Embora a percepção racial deles leve em consideração forte relação com fatos históricos e culturais, esse fato pode ter passado a moldar a necessidade de se identificarem com certos grupos raciais como meio de acesso a direitos sociais. Logo, as categorias raciais usadas por idosos quilombolas podem revelar a dinâmica de classificação racial espontânea e como o sistema de classificação racial oficial, proposto e usado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pode contribuir para esses idosos definirem suas identidades raciais. OBJETIVOS: Descrever as categorias raciais que idosos quilombolas usaram para se definiram em termos raciais de modo espontâneo ou pelas categorias raciais do IBGE. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo exploratório realizado em 11 comunidades oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e pelo Ministério da Cultura como remanescentes de quilombolas, localizadas no município de Bequimão - MA. Esta cidade está localizada na Baixada Ocidental Maranhense e tem população estimada em 2018 de 21.260 habitantes, desses 67,5% na zona rural e 12,3% de idosos. A população foi composta 208 idosos ≥60 anos de idade idosos (113 mulheres e 95 homens). A pesquisa foi realizada entre junho e novembro de 2018. Os idosos foram estimulados a responder de modo espontâneo a sua cor/raça por meio da questão: “Qual a sua cor ou raça (resposta aberta)”. Em seguida foi feita a questão em categorias fechadas: Qual a sua cor ou raça (resposta fechada com os critérios do IBGE): Branca, Parda, Preta, Amarela e Indígena?”. Os dados foram analisados no programa Stata® 14. Apresentaram-se as frequências relativas dessas categorias e comparados os deslocamentos da classificação racial do sistema aberto para o oficial do IBGE segundo o sexo. A pesquisa foi aprovada por comitê de ética (número 2.476.488 em 28/01/2018). RESULTADOS: Foram espontaneamente citados 12 termos para a classificação racial (amarelo, branco, caboclo, escura, misturada, moreno, mulata, negro, pálida, pardo, preto e roxa). A mais referida foi morena (48,1%), seguida por negra (22,1%), e preta (16,3%). Apenas 7,2% se referiram pardos e 2,9% brancos. Todas os demais termos foram citados uma única vez (0,5%). Não houve diferenças relativas importantes entre os sexos. Mas, as mulheres referiram as 12 categorias, homens citaram apenas sete. No critério IBGE, predominaram pretos (59,1%), pardos (28,9%), brancos (5,3%) e indígenas (4,8%). Foi maior a proporção de homens que se referiram brancos e pardos, e de mulheres que se definiram pretas. Ao compara o sistema aberto com o fechado, os morenos foram os que mais se distribuíram entre as categorias fechadas, estes tenderam a se classificar como pretos (46,0%) e pardos (40,0%), mas também em indígenas (8,0%) e brancos (3,0%). Já os negros em pretos (91,3%) e, os pretos, pardos e brancos não mudaram do sistema aberto para o fechado. CONCLUSÕES: No Brasil, o uso popular e oficial de múltiplas categorias de cores têm sido usados para a definição de identidades raciais. Embora apresente pluralidade, o sistema aberto se aproximou das categorias usadas pelo IBGE, sugerindo que a classificação racial de idosos nas comunidades quilombolas maranhenses foram canalizadas para número menor de categorias. Os resultados indicaram multiplicidade de categorias raciais que os idosos usaram, e que esse sistema variou entre 12 termos, sendo o mais frequente o termo moreno. Estes foram os que mais se distribuíram nas categorias fechadas. Esses dados são semelhantes aos observados por Telles (2004) o qual apontou que essa categoria mesmo que nunca tenha composto o sistema oficial de classificação no Brasil em mais de 100 anos dos censos, é a categoria racial espontaneamente mais referida e pode assim refletir o sistema popular de classificação racial. Mas, é carregada de ambiguidades, pois pode estar associada as questões de prestígio atribuída a raça, e o uso do termo pode dar fluidez racial e assimilação racial.
REFERENCIAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Coordenação de População e Indicadores Sociais. Características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
MORNING, A. The Nature of Race: How Scientists Think and Teach about Human Difference. Berkeley and Los Angeles, California: University of California Press. 2011.
TELLES, E. E. O significado da raça na sociedade brasileira. Princeton e Oxford: Princeton University Press: 2004.
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