29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-35E - GT 35 - Saúde da População Negra e Indígena: Expressões da Vulnerabilidade e do Racismo |
30233 - DE SUSPEITO A MARGINAL: A PERCEPÇÃO DOS JOVENS NEGROS(AS) SOBRE RACISMO NA ABORDAGEM POLICIAL
DIANA ANUNCIAÇÃO SANTOS - UFRB, LENY ALVES BONFIM TRAD - UFBA, TIAGO FERREIRA DA SILVA - UFBA
Introdução
A juventude, compreendida como o grupo etário de 15 a 29 anos, constitui um segmento expressivo e especialmente diversificado da população brasileira. Alguns esforços vêm sendo empreendidos no sentido de evidenciar diferenças ou desigualdades na esfera política, econômica e social que incidem negativamente sobre a vida dos(as) jovens no Brasil. Na esfera dos direitos humanos, constata-se que as violações recaem preferencialmente sobre os mais jovens, os mais pobres e os mais negros. O quadro de vulnerabilidade ou de exposição ao risco que permeia a vida desses jovens agrava-se na medida que eles ocupam simultaneamente as seguintes posições: ser alvo preferencial da violência perpetrada seja pelos agentes do estado, seja por redes de criminalidade urbana; e ser considerado um agente recorrente de atos violentos.
Objetivos
Apresentamos aqui parte dos resultados de um estudo que abordou a realidade da Juventude Negra no Nordeste do Brasil, privilegiando as seguintes categorias de análise: vulnerabilidade social, violência, racismo institucional e proteção social. Neste trabalho recortamos o seguinte objetivo: analisar, a partir das experiências dos(as) jovens negros(as), quais as suas representações sociais sobre as práticas que consideram racistas nas abordagens policiais executadas pelos agentes de segurança pública, e como estas caracterizam o racismo institucional das corporações da Polícia Militar em três capitais do Brasil.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram produzidos através de grupos focais (GFs) e entrevistas semiestruturadas, tendo por objeto de análise as narrativas de jovens negros(as) em Salvador/Bahia, Recife/Pernambuco e Fortaleza/Ceará. Os GFs contaram com oito a doze jovens, de 15 a 29 anos, de ambos os sexos, autodeclarados negros/negras, moradores de bairros periféricos selecionados nas três capitais. Para as entrevistas foram selecionados jovens que foram alvo de abordagem policial violenta. Ressaltamos que a pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
Resultados
Ser jovem negro(a) não se traduziu apenas uma fase geracional, mas no reconhecimento identitário e espacial. Os interlocutores da pesquisa, nas três capitais, referiram experiências em torno do racismo, da violência e de exposição a outras tantas situações que revelam o quadro de vulnerabilidade no qual estão inseridos. Todos eles já haviam sido abordados pela polícia e, a grande maioria, passava por esta experiência quase cotidianamente. Assim, classificaram a abordagem como um dispositivo de controle socia que os confinavam nos ‘espaços de suspeição’. Evidenciou-se, de tal modo, a tensão que precede e acompanha o instante do encontro da juventude negra com a Polícia Militar, demarcado precisamente pelos procedimentos da abordagem. Neste contexto, os jovens negros são identificados e considerados por seu grau de suspeição, passando muito rapidamente à condição de marginal, estando expostos e submissos ao poder legalizado dos agentes no exercício de seu mandato como agente do Estado. Nossos interlocutores reconheceram as práticas da corporação policial como racistas, tendo como referência, sobretudo, a truculência nas abordagens direcionadas precisamente aos jovens negros/as. Os dados permitem afirmar que estamos diante de um contexto em que se manifesta o racismo institucional, tal como proposto por Wieviorka, (2007), à medida que os serviços e agentes da segurança pública do Estado reproduzem em sua atuação, modus operandi organizacional e, mesmo, através de certos instrumentos normativas práticas discriminatórias. Dentre os efeitos perversos deste processo, os jovens destacaram a dificuldade de reagir e denunciar os abusos vivenciados, uma vez que não há uma instituição a que possam recorrer para buscar a efetivação dos seus direitos.
Conclusão/Considerações
Constatou-se a presença do racismo institucional na corporação da Polícia Militar, o qual traduz uma ação discriminatória ampliada, que acontece de forma camuflada e socialmente naturalizada. Os jovens negros/as reconhecem ainda que a tendência a associa-los ao “mundo do crime” ou a comportamentos delitivos é produto de um racismo muito mais abrangente, fortemente enraizado na sociedade brasileira. Um racismo estrutural que explica a tolerância frente às práticas abusivas ou à violência policial que se impõe no cotidiano da juventude negra do país. Tais práticas tendem a ser naturalizadas, uma vez que não são vistas como um ato violento, mas sim como instrumento de punição necessário à manutenção da segurança e da ordem social nacional.
Palavras-chave: Juventude Negra, Violência, Racismo Institucional e Abordagem Policial.
|
 |
