28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-3A - GT 3 - Análise Institucional e Saúde Coletiva: inventando enfrentamentos na construção compartilhada do SUS |
29843 - O AGENTE DAS ORGANIZAÇÕES EDUCATIVAS DE BASE E O AGENTE INSTITUCIONALIZADO: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA EDUCAÇÃO POPULAR
FRANCIKELY DA CUNHA BANDEIRA - UFPB
O estudo teve como objetivo evidenciar e comparar elementos constitutivos do perfil do Agentes Comunitários de Saúde –ACS no âmbito das organizações educativas de base e no âmbito do SUS. Foi feito um percurso pela literatura em busca de uma caracterização do ACS enquanto Agente das bases onde surgiu e enquanto Agente institucionalizado. Os ACS são trabalhadores da saúde que atuam na Atenção Básica à saúde desde 1991, quando o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde- PNACS foi instituído pelo Ministério da Saúde como parte do SUS. Mas, antes disso, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS havia sido criado no Ceará. Os atuais ACS derivaram de diferentes agentes populares que atuavam em suas comunidades de origem: os agentes das Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s, da Pastoral da Criança, os auxiliares de saúde de Planaltina – DF, os orientadores de saúde e os agentes de saúde do Ceará entre outros agentes populares. A origem remonta à experiências populares ocorridas em diversas partes do país (BANDEIRA, 2017). São sujeitos das organizações educativas de base por integrarem grupos de pessoas que produzem suas existências com o esforço das próprias mãos aprendendo e ensinando cotidianamente alternativas para viver nos grupos comunitários onde compartilham a vida movidos por potencial solidarizante. Este Agente é marcado pelo viés solidário. Neste campo, os saberes populares são orientadores das ações e reflexões grupais. A base se constitui dos núcleos comunitários cujas relações são horizontais e os interesses são comuns (MATTOS, 2003). Suas características são: a identidade popular, a consciência coletiva e a solidariedade. O precursor do programa em Jucás- CE afirma que o ACS se caracterizava pela solidariedade e relação direta coma s famílias (SANTANA E CASTRO, 2016). Tendler (1998) destaca dentre as coisas mais importantes do trabalho dos Agentes está a solidariedade com as famílias. Para Freire (2011) o ponto de partida da solidariedade está no agir “com” e não “para” o povo, apontando-a como contrária ao assistencialismo, que esta induz o sujeito à passividade e impossibilita de participar do processo de (re) construção social. A partir do PACS pensar o ACS implica pensá-lo institucionalmente a partir do Estado. As instituições são sistemas de regras que orientam e determinam a vida dos grupos. Considere-se que a grande marca do Estado é a burocracia entendida como seu corpo administrativo (LAPASSADE, 1977). A partir da institucionalização em 1991 os ACS do PACS assumiram consequentemente um lugar hierarquizado cujo comprometimento com os interesses coletivos/comunitários foram aos poucos sendo limitados (BANDEIRA E GONÇALVES, 2017) e assumiram um papel mais burocrático. As principais características são identidade institucional e em certa medida, um burocrata. Aqui os saberes científicos são orientadores das ações. As diferenças apontam para certa adaptação às normas de funcionamento do Sistema de Saúde bem como certo afastamento das bases. Esta caracterização intencionou levantar possibilidade de reflexão sobre este trabalhador a serviço das classes populares. Foi possível concluir que o ACS, nascido das bases populares e incorporado ao Estado tinha como primeira e principal característica a solidariedade e após a absorção dos Agentes pelo Estado através da institucionalização do Programa, aquelas primeiras características cederam espaço à burocratização. Assim, é necessário ampliar as discussões sobre os limites e as potencialidades de cada característica com vistas a reunir o melhor possível para o fortalecimento desse trabalhador e consequentemente do SUS.
REFERENCIAS
BANDEIRA, Francikely da Cunha. A dimensão educativa do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde: nos passos dos ACS de Mari-PB. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado em educação) Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
BANDEIRA, F. C; GONÇALVES, L. G. O Programa dos Agentes Comunitários de Saúde em Mari-PB: elementos históricos para uma compreensão de seu papel profissional e de educador popular em saúde. In: SCOCUGLIA, A. C; COSTA, L. M. História da Educação Popular do tempo presente. João Pessoa, editora da UFPB, 2017.
LAPASSADE, Georges. Grupos, organizações e instituições. Rio de Janeiro, F. Alves, 1977.
MATOS, Aécio Gomes de. Organização social de base: reflexões sobre significados e métodos. Editorial Abraré, 2003.
SANTANA, José Paranaguá. Os sanitaristas de Jucás e o Agente de saúde: entrevista com Antonio Carlile Lavor e Miria Campos Lavor. Natal: UNA, 2016
STRECK, Danilo R, REDIN, Euclides e ZITKOSKI, Jaime José (orgs.) Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SCHERER-WARREN, Ilse,; KRISCHKE, Paulo J. Movimentos Sociais: revolução no cotidiano. In: Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo, Editora Brasiliense, 1987.
TENDLER, Judith. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Rio de Janeiro, Revan, 1998.
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