29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-3F - GT 3 - Transformações nas profissões em saúde: análise das Práticas Profissionais em curso |
31201 - ANÁLISE INSTITUCIONAL DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM: MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA SAÚDE COLETIVA E PELO SUS
MARISTEL KASPER - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - BRASIL, CINIRA MAGALI FORTUNA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - BRASIL, GILLES MONCEAU - UNIVERSITÉ DE CERGY-PONTOISE - FRANÇA
Introdução: Com a criação da Saúde Coletiva, em 1978, enquanto uma área nova de saber e de prática profissional (L’ABBATE, 2018), e do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, como um sistema público de saúde, universal e cidadão, introduziram-se novas políticas públicas, modelos de gestão e ferramentas gerenciais que passaram a disputar forças com as práticas em saúde hegemônicas. Nesses últimos 40 anos vislumbraram-se transformações na atenção e na gestão à saúde que passaram a atravessar e compor a prática profissional da enfermagem brasileira: o objeto de atenção passa a ser a família, a partir do espaço em que ela vive, o domicílio (EGRY; FONSECA, 2000). Paralelamente aos avanços do campo social, houve a introdução de modelos de gestão da iniciativa privada na gestão pública, na perspectiva proposta pela Nova Gestão Pública (NGP) (PAULA, 2014). Desse modo, além da ampliação do campo de práticas profissionais, a busca pela autonomia profissional do enfermeiro passou a disputar forças com esse novo modelo, que privilegia a produção quantitativa do cuidado em detrimento da qualitativa. A NGP sistematizou novas ferramentas gerenciais que passaram a servir de subsídio para a tomada de decisão do gestor, como a avaliação de desempenho, o alcance de metas, indicadores e resultados, o accountability (responsabilização). No quadro teórico da análise institucional as práticas profissionais convivem com permanentes tensões entre o instituído, o instituinte e os processos de institucionalização (LOURAU, 2004). Concebe-se a análise institucional das práticas profissionais como práticas implicadas em processos institucionais (MONCEAU, 2012). A análise institucional das práticas profissionais consiste em uma das modalidades dos estudos socioclínicos, “tomam por objeto a maneira que os profissionais estão implicados nos processos institucionais que modificam progressivamente os sentidos que eles dão a sua ação” (MONCEAU, 2008, p. 159). Objetivos: Refletir sobre as mudanças ocorridas nas práticas profissionais da enfermagem brasileira introduzidas pela Saúde Coletiva e pelo SUS, na perspectiva da Análise Institucional e da Socioclínica. Metodologia: Trata-se de um estudo vinculado a uma pesquisa-intervenção de uma tese de doutorado em cotutela, em andamento no Brasil e na França. Resultados e discussão: Houve ampliação das práticas profissionais de enfermagem para novos cenários, a partir da expansão dos serviços da atenção primária, privilegiando-se o equilíbrio entre as atividades individuais e coletivas e, as de promoção à saúde com as de prevenção, cura e reabilitação. As visitas domiciliárias, os grupos de convivência na comunidade, as atividades de educação em saúde na escola passaram a ocupar um lugar central nesse novo contexto e começaram a tensionar as práticas focadas exclusivamente na condição curativo-individual. Os enfermeiros passaram também a desenvolver ações até então exclusivas do profissional médico, como prescrever medicações e solicitar exames laboratoriais previstos em protocolos da atenção primária, com respaldo da lei 7498/1986 do exercício profissional de enfermagem e na Política Nacional de Atenção Básica (2006). No entanto, as práticas profissionais de enfermagem vêm se modificando sem a análise dos efeitos produzidos pela conjuntura recém descrita. Estudos vêm indicando transformações na enfermagem, ora atualizando antigas polarizações (assistência e gestão, atendimentos eventuais e programáticos), ora requerendo e protagonizando inovações, a começar pela clínica do cuidado, estendendo-se as ações de qualificação do acesso, de promoção da saúde, de educação em saúde e de educação permanente (BARBIANI; DALLA NORA; SCHAEFER, 2016). Além disso, o enfermeiro assume a função de gestor do cuidado nas equipes, atuando ainda no planejamento e administração e na gestão de políticas de saúde (ROCHA; ALMEIDA, 2000). Embora tenhamos avanços importantes com a Saúde Coletiva e com o SUS, paralelamente as práticas profissionais da enfermagem também vêm sendo conformadas por aspectos econômicos - racionalização de recursos - históricos e sociais e não pelo reconhecimento profissional. Esse aspecto é oculto para as discussões das atribuições e da profissão, aspecto esse que, se analisado, “pode fazer falar” a enfermagem enquanto instituição. Considerações Finais: O principal obstáculo que a presente pesquisa busca superar é a dificuldade em pensar como as práticas profissionais de enfermagem são atravessadas pelas políticas e pela lógica da gestão. As pesquisas sobre políticas públicas não levam em conta a análise detalhada de seus efeitos nas práticas profissionais e vice-versa, como as práticas profissionais operacionalizam essas políticas públicas.
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