29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-3C - GT 3 - Gestão e Controle Social |
30488 - 1º AUDIÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE: REGIONALIZAR É PRECISO - EXERCITANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E VENCENDO OS VAZIOS ASSISTENCIAIS NA REGIÃO DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/PR.
LILIAN WELZ - COSEMS/PR, ELENITA DE CACIA MENOCI MORTEAN - 11º REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/SESA/PR, ROBERTO ROSA FILHO - 11º REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/SESA/PR, MÁRCIO ANDRÉ ALENCAR DE ALMEIDA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM, ORLANDO AUGUSTO SCHOLZ - 11º CONSELHO REGIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO- 11º CRESEMS, SIMONE APARECIDA GONÇALVES - 11º CONSELHO REGIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO- 11º CRESEMS
Contextualização: Esse movimento se inicia a partir de uma conversa entre apoiador do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PR), 11º Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS) e 11º Regional de Saúde de Campo Mourão sobre a necessidade de ampliarmos o diálogo sobre as Redes de Atenção em Saúde e demais problemas do território regional com a participação social na região de saúde de Campo Mourão composta por 25 municípios e uma população de 331 mil habitantes. Destas conversas tivemos a ideia de realizar uma Conferência Regional de Saúde e esta proposta foi debatida junto ao Consórcio local (CISCOMCAM) para apoio na logística, e também com as instituições: COSEMS/PR, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) na pessoa do Professor Marcos Franco, SESA/PR, Conselho Municipal de Saúde de Campo Mourão e Conselho Estadual de Saúde do Paraná. Tivemos grandes resistências com o evento e por fim pactuou-se na Comissão Intergestores Regional (CIR) que o evento seria neste primeiro momento uma Audiência Pública Regional e por isso foram realizadas grandes discussões com todos os gestores municipais de saúde sobre a importância do evento como um movimento histórico do SUS, debate no COSEMS/PR sobre a proposta e convite à coordenação/diretoria para participação, confecção de ofícios/convites para todos os atores: gestores municipais de saúde, equipe da regional de saúde, consórcio, prefeitos, vereadores, ministério público, profissionais de saúde dos municípios e principalmente aos conselheiros municipais de saúde do território e ao conselho estadual de saúde.
Descrição: O evento de iniciativa do 11º CRESEMS e forte apoio da 11º RS, contou com a presença do consultor do CONASEMS, Dr. Marcos Franco com a palestra de abertura: REGIONALIZAR É PRECISO – EXERCITANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E VENCENDO OS VAZIOS ASSISTENCIAIS. Tivemos a participação de 200 pessoas no dia do evento, com ampla participação do controle social do território regional e também representante do Conselho Estadual de Saúde. Realizado no dia 22 de fevereiro de 2019 na Faculdade Integrado de Campo Mourão durante todo o dia com palestra magna, divisão de grupos e aprovação das propostas no mesmo modelo das Conferências Municipais de Saúde.
Nas palavras do Prof. Dr. Marcos Franco, esta Audiência Regional de Saúde em Campo Mourão é histórica para a região e também histórica para o SUS, pois teve como objetivo final colocar a participação social no debate e desenho das redes de atenção do SUS e no fortalecimento da região de saúde.
Período de realização: A discussão e organização sobre o evento durou 6 meses e foi realizado no dia 22 de fevereiro de 2019. Segue agora para a formação do Conselho Regional de Saúde e Plano Regional de Saúde.
Objetivo: Envolver a Participação Social no debate da Regionalização iniciando por fazer um diálogo honesto com todos os atores importantes neste processo: conselheiros municipais de saúde, gestores municipais de saúde, prefeitos, ministério público, vereadores, profissionais de saúde dos municípios e da regional de saúde e sobre a importância de espaços regionais de debates para além das CIRs que não envolvem o controle social;
Ressaltar a importância de Conferências Regionais de Saúde para o SUS na construção das regiões de saúde com legitimidade do controle social.
Resultados: As principais propostas foram: a realização de Conferência Regional de Saúde a cada dois anos na região; a formação de um Conselho Regional de Saúde formado por dois usuários dos 25 municípios que compõem a região de saúde; envio de documento orientador às Conferências Municipais de Saúde para discussão sobre a regionalização; envio de documento à SESA/PR sobre o evento; propostas serão colocadas no 1º Plano Regional de Saúde que está para ser elaborado; compromisso com o fortalecimento da Atenção Básica nos municípios e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISCOMCAM) como um parceiro importante dos municípios no processo de regionalização.
Aprendizados e análise crítica: O maior aprendizado foi a fala de usuário na Audiência Regional: “Vocês fazem o desenho das Redes, mas só os usuários sabem o caminho da dor”. Esta fala nos tocou demais porque foi dita em relação aos usuários que estão indo em outra região de saúde fazer hemodiálise e todos os gestores presentes sabiam que isso vem acontecendo por falta de revisão do teto financeiro de Campo Mourão. É importante e urgente colocar quem usa o SUS no planejamento das redes de atenção. A análise crítica é a constatação que não ser ente federativo não nos impede de fortalecer a democracia participativa, não nos impede de fortalecer o debate e a legitimidade do SUS no processo de regionalização. Conferências Regionais de saúde mudariam o formato das Conferências Estaduais e poderiam ser mais um reforço ao Planejamento Ascendente. É preciso ouvir a comunidade e ampliar o acesso destas pessoas nos espaços de debates das instituições.
|
