29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-3C - GT 3 - Gestão e Controle Social |
31115 - AVALIAÇÃO EXTERNA DO PMAQ-AB PARTICULARIDADES E ENTRAVES EVIDENCIADOS NA ATENÇÃO BÁSICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
RAYSSA NAFTALY MUNIZ PINTO - UFCG, ANA MARIA GONDIM VALENÇA - UFPB, ANE POLLINE LACERDA PROTASIO - UFPB, IAGO VIEIRA GOMES - UFPE
Contextualização: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) surgiu por meio da Portaria nº 1.654/2011, que propõe garantir um padrão de qualidade comparável em nível nacional, regional e local. Esse programa objetiva promover a melhoria do acesso e qualidade da atenção à saúde em todo o Brasil, mediante o apoio técnico e o incentivo financeiro. Assim, é organizado em três fases distintas e um eixo estratégico transversal de desenvolvimento, quais sejam: adesão e contratualização, avaliação externa (AE) e certificação, e a recontratualização. Ao que se refere ao eixo de desenvolvimento este se organizada em cinco dimensões: autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e a cooperação horizontal. Dentre as suas fases, a AE destaca-se, pois, é nessa etapa que um grupo de entrevistadores, realizam o preenchimento do módulo eletrônico dando início ao processo da avaliação para que seja desenvolvida a verificação dos padrões de acesso e de qualidade alcançados pelas equipes e pela gestão municipal. Nesse momento, são consolidadas observações sobre a infraestrutura e de condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), entrevista com profissionais das equipes e com usuários em espera para o atendimento, verificação de documentos e informações inseridas previamente no módulo eletrônico. Logo após a avaliação, os entrevistadores também efetivaram o preenchimento do diário de campo, um espaço reservado para descrição de informações que não foram dispostas no módulo, mas que são relevantes para análise avaliativa do Ministério da Saúde. Descrição: Trata-se de um relato de experiência sobre as ações desenvolvidas no PMAQ-AB 3° ciclo, na fase de Avaliação Externa, nas Unidades da atenção básica de alguns municípios da Paraíba. Em todo o estado foram avaliadas 1.648 equipes de saúde da família. Os entrevistadores em questão implementaram a AE na 2° e 4° macrorregiões, totalizando 207 equipes avaliadas. Período de realização: Essa etapa ocorreu no período de 16 de julho à 05 de outubro de 2018. Nesse momento, os entrevistadores fizeram a AE e o diário de campo. Objetivo: O estudo tem como objetivo identificar as particularidades e os entraves evidenciados pelos entrevistadores na atenção básica por meio da avaliação externa do PMAQ-AB em municípios da Paraíba. Resultados: Desse modo, nas reuniões de equipe realizadas entre os entrevistadores para discussão das vivências em campo, foi possível perceber aspectos relevantes em meio as diversas realidades encontradas nas UBS avaliadas. No que concerne às equipes de saúde que participaram e responderam os módulos, muitas relataram a relevância da implementação do programa e que esse deveria ser feito pelo menos uma vez ao ano, pois instiga o planejamento periódico das atividades desenvolvidas pelos profissionais, otimizando o serviço prestado. Os gestores apresentaram-se receptivos e designaram uma pessoa responsável para nortear os entrevistadores sobre a localização das UBS a serem avaliadas, reafirmam também, o seu compromisso com a pactuação afirmando que buscam melhorar a qualidade das ações desenvolvidas nas UBS, mesmo com as particularidades e limitações encontradas em cada município. Como principais entraves evidenciados os entrevistadores identificaram que algumas localidades apresentam barreiras geográficas não previsíveis tornando o acesso mais denso e limitado, o que muitas vezes acaba delongando o processo da AE. Outro ponto a ser destacado se refere a desmotivação e insatisfação dos profissionais com a gestão quando o repasse financeiro do PMAQ-AB não é dividido para as equipes que realizam a assistência na atenção básica. Aprendizados: Assim, é importante perceber que quando se tem uma gestão empenhada e a presença efetiva de um coordenador para organizar e dialogar sobre as questões de saúde entre os envolvidos é possível desenvolver uma gestão de qualidade, por meio da participação ativa dos profissionais no planejamento de ações de saúde municipais. Este movimento proporcionaria boas relações interpessoais entre profissionais da atenção básica e gestores, refletindo positivamente nos padrões de qualidade estruturais e assistenciais exigidos pelo Ministério da Saúde. Análise crítica: Destarte, devido às exigências expressas pelo PMAQ desde o momento da pactuação, os gestores e profissionais que prestam essas atividades se sentem comprometidos em melhorar a qualidade e o acesso do usuário aos serviços. Dessa forma, se faz necessário o desenvolvimento de ações como a AE em períodos menores de tempo, para que os profissionais e gestores possam utilizar, de forma rotineira, o que se propõem para o desenvolvimento de uma assistência à saúde digna e que respeite as diretrizes e os princípios doutrinários propostos pelo SUS. Portanto, o programa traz benefícios para os serviços de saúde ofertados à população, pois instiga os envolvidos a cumprir os objetivos propostos pelo programa.
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