30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-2B - GT 2 - Políticas Públicas em Saúde na região amazônica: acesso, equidade e outros destaques |
31317 - “RIO BRAVO” E “CIDADE ABRIGO”: CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE DE REDES E GEOGRAFIA CRÍTICA PARA EQUIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE EM REGIÕES AMAZÔNICAS.
ANGELA CASANOVA - ENSP/FIOCRUZ, LIGIA GIOVANELLA - ENSP/FIOCRUZ, MARLY CRUZ - ENSP/FIOCRUZ
Introdução: Esse trabalho busca contribuir com elementos teóricos e metodológicos para implementação de políticas de saúde na região amazônica a partir de pesquisa realizada em duas regiões de saúde, com importante diversidade territorial: uma região de fronteira internacional, em área remota, e uma região metropolitana, caracterizadas pela complexidade de situações socioespaciais, heranças da ação do estado e uso do território. Utilizou-se contribuições da análise de redes e da geografia crítica. A noção de rede, compreendida como construção social, revela a escala das ações, objeto e arena de conflitos. A região, entendida como espaço geográfico, é objeto de normas e intervenções do estado ou do mercado (verticalidades) mas também um abrigo, espaço de (con)vivência de todos os atores em relação de conflitos ou cooperação (horizontalidades), onde se recria a política.
Objetivos: Demonstrar a contribuição do arcabouço teórico-metodológico adotado para análise da implementação de políticas de saúde na região amazônica.
Metodologia: Realizou-se 27 entrevistas (profissionais, gestores, professores e outros) nas duas regiões selecionadas. Mapeou-se a rede social dos entrevistados no processamento de políticas de saúde para delimitação das redes de políticas. A análise documental contou com fontes diversas (relatórios, atas de colegiados intergestores e de controle social). Utilizou-se software NVivo para organização e análise temática dos dados. Elaborou-se uma matriz analítica para interpretação dos dados considerando as seguintes dimensões de análise: atores (diversidade, interesses, capacidade de atuação), interdependência (redes, recursos), espaços de negociação, processos (negociação, gestão, coordenação); normas/regras (formais, informais).
Resultados e discussão: Na região metropolitana, a diversidade de atores nos espaços de articulação é convergente com maior estrutura de serviços, interface com o setor privado, organizações profissionais e universidades. Interesses coorporativos e do setor privado buscam se impor e curvar os interesses do SUS, ao mesmo tempo em que sem esses atores, não se consegue viabilizar a assistência, exigindo capacidade de coordenação e esforço na obtenção de consensos/acordos de modo que a rede social dos entrevistados dessa região estava mais articulada com atores setoriais. Na região de fronteira, a rede de políticas apresentou diferencial por especificidades do espaço geográfico: fronteira, reservas ambientais e área indígena. Trata-se de uma rede diversificada de atores do subsistema de saúde indígena; forças armadas; ongs (meio ambiente, questões indígenas); organismos internacionais (prevenção de doenças transmissíveis), educação, além de ministério público e secretários de saúde dos países fronteiriços. Nessa região, os gestores precisam conhecer e interagir com o “rio bravo”, sua cheia/vazante, com a população esparsa, várias demarcações territoriais e distintos interesses em jogo (índios, brancos, traficantes, garimpeiros, organismos internacionais, governo etc.), sem falar no complexo mosaico epidemiológico. A distância entre os municípios e deles em relação à capital, assim como o custo e tempo de deslocamento, expressam como o espaço geográfico pode limitar a interlocução dos atores no âmbito loco regional e com outras instâncias, atuando como condicionante-condicionado da intervenção estatal.
O desenho das políticas de saúde, tem desconsiderado especificidades da região norte e importante variabilidade interna, com normas e regras gerais para adesão a políticas. O “custo amazônico” não se reflete no cofinanciamento, estruturas assistenciais ou custos para investimentos. As políticas de saúde enquanto verticalidades, ao se encontrarem com o território vivo, se entrecruzam com múltiplas escalas espaciais e normativas das regiões. Na metropolitana, a capital integra uma região e é referência para outras. Culturalmente abriga a fé, os anseios de cura, milagre de milhares de sujeitos. Como não ser a preferência na prestação do cuidado pelos usuários das outras regiões? Na região de fronteira, um município é referência para outros municípios, mas também para os países de fronteira, com fluxos intensos de coisas e pessoas, além de ser objeto de diversas escalas normativas (ambiental, militar, indígena) que convivem e se superpõe no território.
Conclusão: Incorporar aportes teóricos como os da geografia crítica e análise de redes pode propiciar um novo olhar sobre o espaço geográfico, redefinido em face do seu uso e das relações que nele ocorrem, por meio do sistema de objetos e de ações, que o reconfiguram no tempo. Para além dos limites técnicos, político-administrativos que delimitam as regiões, a abordagem adotada permite conhecê-las e interpretá-las sob novos contornos de forma e conteúdo. Assim, pode-se dar alguns passos importantes para tentar coadunar princípios gerais de uma política social às especificidades da região amazônica, rumo a equidade.
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