29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-11C - GT 11 - Políticas públicas de saúde e experiências de atenção, cuidado e cura |
29932 - AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL EM DIÁLOGO COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO BRASIL
PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - FIOCRUZ-PE, TOBIAS DE SOUZA FALCÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MACEIÓ, KARLA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA - FIOCRUZ - PE
O caminhar da Atenção Primária a Saúde (APS) no mundo é marcado por contínuo processo de reconstruções, reflexões e disputas por diferentes sujeitos e segmentos. O Brasil vivencia um momento muito oportuno para reflexões, críticas, indagações e defesa da Atenção Básica à saúde (AB), devido as sérias ameaças e ações já concretas de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da AB afrontando os direitos sociais. Seus atributos, regidos pelos princípios da universalidade, integralidade, equidade e participação social, necessitam de uma visão contra hegemônica, intercultural e descolonial, indo de encontro com a perspectiva eurocêntrica de conhecimento e produção de saúde. As Epistemologias do Sul, com suas perspectivas descoloniais, podem sinalizar algum rompimento com a epistemologia dominante na produção de cuidado em saúde, pois contribui para avançar a crítica anticolonial, para além de um projeto intelectual, ressaltando o seu valor como projeto político e social. O objetivo da pesquisa é analisar como a colonialidade e a descolonialidade se expressam na Política Pública de Atenção Básica à Saúde no Brasil e sua reinvenção a partir das Epistemologias do Sul, no período de 2016 a 2020. O estudo terá a abordagem qualitativa e analítica. Serão utilizados dados documentais, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os participantes serão diferentes sujeitos que possuem relevância na construção, implementação e disputa da AB. Os dados coletados, serão analisadas à luz das reflexões descoloniais, por meio de uma matriz analítica descolonial, simétrica e dialógica. Com a pesquisa espera-se refletir sobre o fazer e pensar a atenção básica no Brasil a partir de marcadores de colonialidade e descolonialidade. E assim, elaborar um modelo pós-colonial, pós-abissal ou descolonial da Atenção Básica à Saúde no Brasil, em consonância com o Sul-Global e as Epistemologias do Sul. Reflete-se que o campo da política social em saúde estar aberto para lutas por valores destrutivos e construtivos, assim se coloca novamente, assim como na construção do SUS, o desafio de criação de novos conceitos e formas de políticas necessárias para ampliar a luta pela democratização do poder social e de ampliação dos direitos fundamentais à vida e à cidadania, refletindo acerca da necessidade de uma nova epistemologia em saúde.
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