29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-11C - GT 11 - Políticas públicas de saúde e experiências de atenção, cuidado e cura |
30671 - A SAÚDE COLETIVA É UMA ECOLOGIA DE SABERES? REFLEXÃO SOBRE COMO OS DIFERENTES SABERES SE ENCONTRAM EM UMA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
MARILLIA CRISTINA PRADO LOUVISON - FSP USP, NAYARA SCALCO - FSP USP, LETICIA BONA TRAVAGIN - FSP USP, DEBORA ALIGIERI - FSP USP, JOÃO ARRISCADO NUNES - CES UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Introdução. As Epistemologias do Sul consistem em práticas que se propõem a reconhecer e visibilizar a pluralidade de conhecimentos e experiências que compõem o mundo, para além do norte global. A Sociologia das Ausências constitui-se no exercício da interrogação sobre a exclusão dos fenômenos e propõe perceber aqueles que são insistentemente produzidos como não-existentes. Por sua vez, cabe à Sociologia das Emergências ampliar o campo das alternativas possíveis, reconhecendo a diversidade de experiências e saberes. Considerando a contribuição de Boaventura de Souza Santos, percebe-se que mais do que reconhecer conhecimentos diversos e heterogêneos, é preciso que eles interajam preservando suas autonomias próprias e que sejam livres de desqualificação, o que configura uma ecologia de saberes, onde há disputas, mas não produção de ausência e exclusão. O Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para as Conferências de Saúde, promove espaços de construção coletiva e aposta em um sistema inclusivo, que reconhece a saúde como patrimônio dos povos, que promove o bem viver. Não seria possível produzir um sistema de saúde se não junto com as pessoas que vivenciam os problemas e as potências dos seus territórios. As Conferências devem ser organizadas a cada 4 anos, de forma ascendente, ou seja, com etapas municipais, estaduais e a nacional, e com participação paritária entre usuários, trabalhadores e gestores. São espaços plurais, onde há copresença de diversos conhecimentos, e têm o potencial de contribuir para uma ecologia de saberes. No entanto, os relatórios das Conferências têm indicado crescente fragmentação dos campos de luta e burocratização dos processos, o que compromete a possibilidade de que sejam espaços propriamente ecológicos. Isto é um grande desafio à preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que pretende resgatar a importância da 8ª Conferência Nacional de Saúde para o SUS. Objetivo. Refletir sobre a forma como os diferentes saberes envolvidos na Saúde Coletiva Brasileira são representados nas propostas de uma Conferência Nacional de Saúde. Metodologia. Foi analisado o relatório final da 14ª CNS, o último relatório completo divulgado, buscando na sua estrutura se este espaço de participação social consiste, em alguma medida, em uma ecologia de saberes. Buscou-se identificar às propostas que aparecem como diferentes daquilo que é tido como científico, seja por estarem associadas a pessoas que não vieram dos espaços acadêmicos formais, como parteiras e pajés, seja por tensionar a rigidez do cuidado biomédico, como a educação popular, práticas integrativas, plantas medicinais. Foram incluídas na presente análise também as propostas que demandavam, de alguma forma, a construção do cuidado à saúde de forma conjunta com o usuário e a comunidade. Resultados e Discussão. Em 2019 ocorrerá a 16ª CNS. Contudo, o último relatório oficialmente divulgado é da 14ª CNS, que ocorreu em 2011, não estando disponível o relatório oficia da 15ª CNS no site do Conselho Nacional de Saúde. Em função disso optou-se em analisar o Relatório Oficial sobre a 14ª CNS que apresenta 15 Diretrizes com número de propostas variadas em cada uma delas, totalizando 343 propostas. As propostas aprovadas na 14ª CNS contemplam as seguintes discussões: Direito à Saúde; Política Nacional de Saúde; Gestão; Financiamento; Participação Social; Assistência à Saúde. A maioria delas reafirma a importância da implementação e qualificação das políticas que já estão aprovadas no âmbito do SUS, mas não se colocam em diálogo e em construção mútua com outras formas de conhecimentos, na perspectiva da ecologia de saberes. Cabe destacar o fato de diversas propostas que apontam a necessidade de fortalecer o fazer compartilhado com o Controle Social não estarem associadas à efetiva visibilização da diversidade existente. Dentre as 343 propostas, pode-se identificar que apenas 15 delas indicam uma construção na perspectiva da ecologia de saberes. Elas estão dispersas em 5 das 15 diretrizes e refletem propostas pontuais sobre o reconhecimento das profissões de parteiras e pajés, a importância de qualificar a política de práticas integrativas e a incorporação de fitoterápicos e terapia comunitária, e a importância de ações como a educação popular, como a construção de projetos coletivos de tratamentos e como o envolvimento dos usuários nas decisões de organização das unidades básicas. Considerações Finais. Esta análise evidencia que a presença de usuários, trabalhadores e gestores em um fórum de deliberação sobre a Política Nacional de Saúde, ou seja, a copresença de conhecimentos, não garante que o debate estabelecido ocorra na lógica de uma ecologia de saberes. A 14ª CNS abriu poucos espaços para que se reconheçam como legítimas propostas que ultrapassam conhecimentos biomédicos consolidados. Isso se deve em boa medida à estrutura fragmentada e burocratizada que foram constituindo as Conferencias Nacionais de Saúde até então.
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