29/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO-11E - GT 11 - Políticas públicas de saúde e experiências de atenção, cuidado e cura |
30954 - CONHECIMENTO BIOMÉDICO E SABERES TRADICIONAIS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO PARADIGMA DA AFROCENTRICIDADE E AS POLÍTICAS DE EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DE COBERTURA ASSISTENCIAL
ANDRÉ LUIZ DA SILVA - UERJ
A formulação de políticas públicas na saúde que levem em conta, além das necessidades assistenciais, a estrutura sociocultural da população, faz se necessário, considerando a abrangência e complexidade das demandas sociais produzidas pela população brasileira.
Este trabalho faz uma reflexão de dois paradigmas civilizatórios que se contrastam na sociedade brasileira, o Paradigma ocidental e o Paradigma negro africano, para se pensar o princípio da equidade na estruturação de políticas de expansão da cobertura assistencial em comunidades tradicionais.
Estima se que 4,5 milhões de pessoas façam parte de comunidades tradicionais no Brasil, ocupando aproximadamente 25% do território nacional. Estes grupos estariam representados por comunidades de Quilombolas, Caboclos, Caiçaras, Extrativistas, indígenas, Jangadeiros, Pescadores, Ribeirinhas e Seringueiros.
A hegemonia da biomedicina se apresenta tanto como prestadora oficial de cuidados de saúde como paradigma epistemológico. Nestes aspectos, ela determina uma situação de hegemonia histórica que acompanha e reforça o processo de dominação das sociedades ocidentais, adquirindo contornos específicos na medida em que tomam o lugar, nestes contextos de subordinação social e cultural, determinando padrões característicos da relação entre os profissionais e comunidade.
Neste sentido, o processo de implantação de políticas públicas de expansão de cobertura assistencial nas áreas com contextos socioculturais heterogêneos e complexos tem apresentado desafios de toda ordem que giram em torno da subalternização histórica de povos não ocidentais. Desta maneira, os prejuízos advindos de uma assistência à saúde descontextualizada, opressora e pouco resolutiva podem reforçar práticas racistas e não contribuem para redução das iniquidades.
Nesta perspectiva, faz se necessário refletir acerca da estruturação de políticas públicas na área da Saúde, que considere a diversidade socio cultural da população brasileira.
Em todo processo de construção da análise empreendida neste trabalho, foi necessário refletir acerca dos movimentos de descolonização, enquanto práxis de subversão da ordem política, econômica e mental, para que se repense, a partir de outros referenciais, modos de se conceber políticas públicas e a reprodução de práticas assistenciais. Refletir criticamente acerca destas políticas generalizantes e universalizantes das particularidades hegemônicas, torna se indispensável, no seu contexto de formulação e implementação.
O objetivo deste relato de experiência foi o de refletir acerca do contexto de expansão da cobertura assistencial, a partir da implantação do Programa Mais Médicos em comunidades tradicionais.
Minha inserção enquanto profissional de saúde, atuando na gestão do Programa Mais Médicos para o Brasil, responsável pela expansão de cobertura assistencial e provisão de profissionais de saúde para atuar junto à população, é o contexto que utilizo para reflexão crítica.
Neste sentido, a autobiografia constituiu se como referencial metodológico, para aproximação ao campo de estudos, contribuindo para a reflexão crítica e construção de referencial analítico. Acrescento ainda que, o exercício de sistematizar experiências prévias reforça a implicação com o trabalho, dando mais significado às questões que se apresentavam para mim como desafios pessoais e profissionais, em meio a um contexto social desigual, experiências de vida frustrantes e políticas públicas de saúde incapazes de contribuir efetivamente com a redução das desigualdades de gênero e raça/cor.
O período analisado compreende se entre os anos 2014 a 2016, durante minha atuação no Ministério da Saúde para implantação do Programa Mais Médicos, em comunidades tradicionais.
A partir da autobiografia, revisão bibliográfica e análise documental, as análises foram feitas à luz dos referenciais teóricos pós coloniais, em especial, os estudos decoloniais.
Neste percurso analítico, pude perceber que a ampliação do acesso à saúde ocorreu desarticulada das necessidades e contextos locais. A pouca habilidade dos profissionais envolvidos também evidenciou pouca capacidade para lidar com os diferentes contextos culturais. O paradigma biomédico foi um dos entraves estruturantes dos problemas identificados.
A Interculturalidade em saúde apresentou se como possível caminho para se alcançar e materializar o princípio da equidade no SUS, na medida em que se pode apontar para o estabelecimento de uma relação igualitária da biomedicina com outras formas de produção do cuidado em saúde nestes territórios. Seu potencial de questionamento do colonialismo, assim como do imperialismo, demarcando uma política cultural e um pensamento de oposição baseado na transformação da estrutura sócio histórica, pode possibilitar aos profissionais de saúde que atuam em áreas de diversidade étnica e cultural, ferramentas teórico metodológicas capazes de pensarem o cuidado em saúde a partir de outras perspectivas epistemológicas.
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