29/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO-11E - GT 11 - Políticas públicas de saúde e experiências de atenção, cuidado e cura |
31449 - A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA DO PARTO PELA EPISTEMOLOGIA AFRICANA NO COMBATE AO RACISMO NA ATENÇÃO OBSTÉTRICA
JULIANA SANTIAGO SANTOS - UFRJ
APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO: A Política de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM) foi criada com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras (Brasil, 2004). No diagnóstico da Situação da Saúde da Mulher no Brasil na PAISM, está presente uma avaliação da Saúde da Mulher Negra, afirmando que é necessário que a política atenda às necessidades desse segmento da população.
No ano de 2002 foi criado o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) cujo o objetivo principal é garantir a cobertura integral e a melhoria do atendimento na gestação, parto e puerpério, fundamentando-se em receber a mulher, o recém-nascido e os familiares com dignidade, evitando intervenções desnecessárias que aumentam o risco para mãe e recém-nascido.
Em resposta as inequidades em saúde, causadas pela vulnerabilidade da população negra, resultado das condições sociais, econômicas e culturais oriundas da escravidão, o Ministério da Saúde em 2013 criou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
A PAISM, PHPN e PNSIPN em conjunto, são de extrema importância para a melhoria da atenção e cuidado a Saúde da Mulher Negra no ciclo gravídico-puerperal, mas sozinhos não são suficientes para combater a Violência e o Racismo na atenção Obstétrica. É necessário que o enfrentamento da situação seja bilateral vindo em ambas as partes: políticas/instituições públicas e população.
Na atenção obstétrica, mulheres negras além de serem diretamente prejudicadas pelo racismo estrutural da sociedade brasileira, também são atravessadas pelo sexismo, onde quem está no topo da pirâmide social é o homem branco heterossexual, deixando as mesmas subordinadas a dois grupos hegemônicos.
Um importante mecanismo de combate a Violência Obstétrica é o conhecimento do termo, suas implicações e o resgate da individualidade, subjetividades e protagonismo das mulheres, para que o silêncio seja rompido e de forma consciente possam buscar a autonomia das decisões sobre seu corpo.
A gestação, parto e pós-parto, não são episódios apenas fisiológicos. São eventos sociais e culturais e devem ser compreendidos de forma universal, mas respeitando a individualidade dos diferentes grupos étnicos-raciais presentes na sociedade brasileira.
OBJETIVOS: Analisar como a antropologia do parto pela epistemologia africana compreende a relação do racismo com a violência obstétrica.
METODOLOGIA: A metodologia usada será um levantamento bibliográfico e exploratório com uma análise qualitativa, comparativa e histórica.
RESULTADOS E DISCUSSÕES: Quando o tráfico negreiro no Brasil foi sendo encerrado pela Lei Euzébio de Queiroz em 1850, os proprietários de escravos utilizaram da reprodução como recurso para manter a escravidão e ampliar a população de escravos. As mulheres negras passaram a serem vistas apenas como máquinas reprodutoras. Já haviam dentro de suas funções ser a ama de leite e passaram também a serem vistas veemente, como reprodutoras e parideiras.
Segundo Cheikh Anta Diop (2015), a África tem como pilar, uma sociedade Matriarcal em contraposição a uma sociedade Patriarcal vivida na Europa.
Nessa perspectiva “...as mães mamíferas preconizam também a ideia de um “retorno a natureza” e a valorização de um “sagrado feminino”. Isso pode ser ilustrado nas tentativas de importar as práticas africanas e indígenas de parto e cuidado com os bebês, consideradas mais próximas da “natureza”. (Alzuguir et al, 2015)
O pensamento afrocêntrico resgata a matriarcalidade do continente africano para conduzir a população preta com o comprometimento de resgatar uma posição que sempre pertenceu as mulheres negras e busca sair do patriarcado, que junto com a medicalização do parto, é um dos pilares da problemática da situação obstétrica brasileira.
O resgate da identidade, cultura, história e ciências dos africanos empodera as mulheres afro-brasileiras em diáspora e a partir desse fortalecimento entendem o contexto atual e se emancipam para assumirem seus papéis enquanto população no combate ao racismo na atenção obstétrica.
CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: O estudo do parto pela epistemologia africana, recupera os conhecimentos ancestrais e une com o conhecimento científico atual, estabelecendo e reforçando a concepção de que a Universidade não é a única produtora e disseminadora de conhecimento.
A opressão sofrida por gestantes e puérperas negras é oriunda do Racismo Institucional, Violência de Gênero e Obstétrica. Assumir a postura de poder com a herança deixada pelo matriarcalismo africano e propagar a história perdida ao longo do tempo, exige o resgate de uma sociedade, identidade e cultura estabelecida pela sociedade africana.
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