28/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO-11A - GT 11 - Trabalhos de Interesse Introdutório ao GT |
30001 - AS LUTAS INDÍGENAS POR TERRITÓRIO E SAÚDE NO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
DIOGO FERREIRA DA ROCHA - NEEPES/ENESP/FIOCRUZ, MARCELO FIRPO DE SOUZA PORTO - NEEPES/ENESP/FIOCRUZ
Introdução: Os povos indígenas têm se mobilizado para garantir a continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios e resistido ao avanço de empreendimentos sobre seus territórios tradicionais, buscando, assim alcançar o reconhecimento de sua territorialidade e fortalecer políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das injustiças ambientais.
Objetivos: O estudo analisou as dinâmicas de mobilizações socioambientais e territoriais dos povos Tupinikim e Mbyá em Aracruz/ES, bem como as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no SASI/SUS.
Metodologia: O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade realizadas a partir de um roteiro semiestruturado e complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Os informantes-chave foram selecionados entre caciques, lideranças, membros das organizações indígenas, agentes indígenas de saúde das aldeias da TI Tupiniquim e gestores do Polo-base de Saúde de Caieiras Velhas. O material coletado foi analisado a partir da análise compreensiva, organizados e classificados a partir do auxílio do software MaxQDA.
Resultados: As lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Também identificamos que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e que poderiam reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI.
Conclusões: Concluímos que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos das injustiças ambientais, pois as instituições responsáveis estão marginalizadas dentro do Estado e permanecem pouco articuladas entre si ou com as demandas indígenas. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das necessidades das comunidades.
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