28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-16A - GT 16 - Violências e Aborto |
30381 - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NA GESTAÇÃO EM MINAS GERAIS, 2011 A 2017: SUBSÍDIOS PARA ALTERAÇÕES NAS CLASSIFICAÇÕES
- - -, MARCELA QUARESMA SOARES - DOUTORANDA EM SAÚDE COLETIVA - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS, PAULA DIAS BEVILACQUA - ESPECIALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS
A violência de gênero, reconhecida como grave problema de saúde pública, acomete também mulheres grávidas. Está associada à violência anterior à gestação, sendo descritas prevalências entre 0,9 e 35%, conforme a definição e os métodos empregados em diferentes estudos. Devido às mudanças emocionais, físicas, sociais e econômicas vivenciadas durante a gravidez, a concepção pode ser momento de vulnerabilidade favorecendo a vitimização das mulheres. Por outro lado, a dimensão de óbitos relacionados à violência na gestação é subestimada nas estatísticas, devido à concepção equivocada de que as mortes ocorrem por acaso, desconsiderando o histórico de violência na vida e na gravidez. Assim, considerando a relevância das violências na gestação, evidencia-se a necessidade de gerar e qualificar informação, de forma a dar visibilidade e potencializar o enfrentamento do problema. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo quantitativo, descritivo, no Estado de Minas Gerais, entre 2011 a 2017, utilizando dados do Sistema de Agravos de Notificação – SINAN referentes aos registros das notificações de violência interpessoal/autoprovocada e o Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM. No período de estudo, foram identificadas 137.531 notificações de violências em mulheres em idade reprodutiva (10 a 49 anos). Dessas, 6.426 notificações eram de violência na gestação, representando 4,7% dos casos, com importante aumento entre 2011 (419 casos) e 2017 (1.312 casos). Das notificações de violência na gestação, em 3.337 casos (69,9%) a violência foi perpetrada pelo parceiro ou ex-parceiro. Analisando o tipo de violência (considera-se que em uma notificação pode haver mais de um tipo de violência relatado), a física foi a mais frequente (5.552 casos), seguida da psicológica e moral (2.448 casos), autoprovocada (826 casos) e sexual (780 casos). No período ocorreram 831 suicídios de mulheres em idade reprodutiva, sendo 22 (2,7%) cometidos por gestantes ou puérperas. Como em qualquer etapa da vida da mulher, durante a gravidez, a violência representa uma violação dos direitos humanos e, ainda, do direito de vivenciar a maternidade de forma segura. As consequências da violência na gestação implicam em eventos graves para o para o binômio materno fetal, como hemorragias, rupturas uterinas, parto prematuro, morte perinatal, além de aumentar o risco de suicídio materno e feminicídio. Além disso, há associação a vários comportamentos adversos à saúde durante a gravidez, incluindo tabagismo, abuso de álcool e drogas e início tardio do pré-natal. Também, quando perpetrada por parceiro íntimo, a violência favorece a ocorrência de episódios repetidos e de gravidade crescente. Pesquisas nacionais e internacionais já discutem a importância do suicídio e feminicídio no óbito de gestantes, apontando a necessidade da criação de um código na Classificação Internacional de Doenças (CID) e da inclusão desses óbitos no cálculo da Razão da Mortalidade Materna (RMM). Com relação ao óbito fetal e infantil, há poucos estudos, sobretudo no âmbito nacional, que discutem o impacto da violência durante a gestação no feto e no recém-nascido e na Razão de Mortalidade Fetal e Infantil. Além disso, mesmo nos casos em que é identificada violência na gestação ocasionando óbito fetal ou infantil, a violência não é registrada, pois não é possível classificá-la como causa da morte devido à indisponibilidade desses códigos na CID. O estudo aponta a magnitude da violência na gestação, sinalizando a importância da classificação dos óbitos por violência na gestação como óbitos maternos e a necessidade da proposição de códigos para classificar óbitos fetais e infantis relacionados à violência na gestação, de forma a dar visibilidade ao fenômeno com vistas a fornecer informações para a orientação de políticas públicas.
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