28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-16A - GT 16 - Violências e Aborto |
30900 - VIOLÊNCIA SEXUAL POR PARCEIRO ÍNTIMO: TEMA RECENTE E CONCENTRADO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
JÚLIA SOUZA PINTO CAMANHO - USP, ANA TERRA BANDEIRA BRANDÃO - USP, CRISTIANE DA SILVA CABRAL - USP, IVAN FRANÇA JUNIOR - USP
Introdução: A violência sexual contra mulheres perpetrada por parceiro íntimo (VSPI) ainda é um campo do conhecimento que tem sido negligenciado e que carrega incongruências conceituais, carecendo também de padronização de dados entre os países e de medidas de frequência mais precisas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a cada três mulheres já experienciou violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo, não havendo dados acerca da VSPI especificamente (OMS, 2017). Os protocolos de saúde têm abordado a violência sexual de modo difuso, fazendo-se necessárias suas atualizações de modo a contemplar a VSPI enquanto fato independente. A compreensão do fenômeno VSPI através da conceituação de gênero, nesse contexto, é imprescindível de modo a identificar as lacunas existentes no campo e produzir novas formas de enfrentamento e cuidado. Objetivos: Mapear a produção bibliográfica nacional e internacional das áreas da saúde e das ciências sociais e humanas que emprega o termo VSPI. Este mapa ajudará a compreender a partir de quando o termo VSPI passa a ser usado, em quais continentes concentram-se as pesquisas e quais contemplam a discussão sobre o fenômeno a partir de uma perspectiva de gênero. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática de escopo, desenho metodológico que tem como finalidade, a partir da compilação e sistematização de evidências, examinar a extensão da atividade de pesquisa, através do mapeamento do campo, e identificar lacunas na literatura presente acerca da temática trabalhada (Arskey & O’Malley, 2005). A revisão de escopo inclui quaisquer desenhos de estudo, de modo a apresentar a produção científica sobre a temática (Arskey & O’Malley, 2005). O material empírico reunido são as publicações sobre violência sexual por parceiro íntimo, presentes nas seguintes bases de dados: Applied Social Sciences Index & Abstracts, Campbell Collaboration, Cochrane, Education Resources Information Center, EMBASE, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Physical Education Index, PsycINFO, PubMed, Social Care Online, Social Services Abstracts, Sociological Abstracts, Scopus, SPORTDiscus, The Cumulative Index to Nursing and Health Literature e Web of Science. As etapas de trabalho foram: (a) imersão teórica nos diversos tipos de revisões sistemáticas; (b) construção e refino da sintaxe de busca, sendo ela: “intimate partner sexual violence”; (c) busca em 15 bases de dados, com download dos artigos originais encontrados e tratamento para a eliminação de duplicatas com uso dos softwares EndNote® e Zotero®, além de conferência manual com uso do Excel; (d) definição do critério de inclusão e das categorias de análise; (e) leitura por pares e extração de dados a partir do uso dos critérios pré-selecionados. Resultados e discussão: A sintaxe de busca, ao ser submetida às bases de dados, resultou em 207 artigos originais, os quais foram baixados a partir das bibliotecas eletrônicas e tratados para a eliminação de duplicatas. O resultado final obtido após a eliminação de duplicatas foi de 46 artigos originais e após a aplicação do critério de inclusão, o número final de artigos incluídos foi de 45. A extração dos dados foi realizada em 40 dos 45 estudos, tendo em vista que 5 deles não estavam disponíveis para acesso eletrônico. A partir da extração de dados dos 40 artigos, observamos que a produção acerca da VSPI teve início no século XXI, sendo em 2003 o primeiro artigo publicado. Observou-se, entretanto, que a publicação de estudos acerca desta temática teve forte aumento a partir do ano de 2012. Verificou-se concentração da produção nos países dos continentes desenvolvidos, totalizando 34 publicações: 23 são da América do Norte, 8 são da Europa e 3 da Oceania. Sobre este aspecto, é importante destacar que estudos provenientes da América do Sul são 2 dentre o conjunto dos 40 estudos analisados. Sobre a conceituação de gênero, percebemos sua presença em 26 dos 40 artigos. Conclusões: A produção em VSPI é recente, ainda concentrada nos países desenvolvidos e já incorpora o debate de gênero nas discussões. Análises ulteriores poderão refinar o grau de penetração da categoria de gênero nas publicações em VSPI. Ressalta-se, por conseguinte, a importância, para o campo da saúde pública, da manutenção de políticas que contemplem os direitos sexuais e reprodutivos, com destaque para políticas em âmbito nacional, tendo em vista a pouca produção latino-americana acerca da VSPI e as dificuldades práticas de seu enfrentamento cotidiano (seja na dimensão individual ou institucional).
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