28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-16A - GT 16 - Violências e Aborto |
31538 - ABORTO E SAÚDE PÚBLICA EM SÃO JOÃO DEL-REI: ROMPENDO COM A COLONIALIDADE DO SABER A PARTIR DA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL
NATHÁLIA JULIE SOARES RESENDE - UFSJ, ANA CLARA FRANCISQUINI ULHOA - UFSJ, CYNARA DE PEREIRA NEVES - UFSJ, FERNANDA MEIRELLES VENTURA - UFSJ, LARISSA SIQUEIRA CAMPOS - UFSJ, VIVIANE FELÍCIA DOS REIS - UFSJ, RICARDO DIAS DE CASTRO - UFSJ
INTRODUÇÃO: O Brasil, desde seu processo de colonização europeia, é um país onde as as acentuadas desigualdades de gênero, raça, classe, saberes, sexualidade e crenças formam bases fundamentais para manutenção e desenvolvimento das classes dominantes em locais de poder. Entender, com isso, que existe uma soberania dos países centrais sobre as colônias a qual não se extinguiu com a independência destes, e que há um aparato epistêmico-político que insistem em invisibilizar diversos discursos de autonomia e liberdade dentro de países marginalizados, além de apagar experiências de mulheres indígenas e afro-brasileiras. Dentro desse contexto, encontra-se o debate acerca do aborto que no território nacional que, em tempos atuais, pode ser realizado legalmente em três ocasiões: quando há risco de morte materna, em caso de estupro e em casos de anencefalia. conquistas graduais que nem sempre estiveram presentes em termos jurídicos e que dentro de um aspecto geral nem sempre são direitos concretos. Posto isso, entende-se que os abortos fora das ocasiões legais são clandestinos por serem realizados no Brasil sem respaldo judicial, realizados de forma segura ou insegura. OBJETIVO: Problematizar o aborto enquanto uma questão de saúde pública a partir da perspectiva do feminismo decolonial. METODOLOGIA: O estudo é de abordagem qualitativa de pesquisa definido como aquele que se ocupa com um nível de realidade tratado por meio da história, da biografia, das relações, do universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. (TAQUETTE; MINAYO, 2014). Desse modo, o estudo será entendido em sua dinamicidade, história e contexto social. (MINAYO, 2001). Na primeira fase da pesquisa foram realizadas análises documentais de políticas públicas brasileiras acerca do tema e revisões bibliográficas de artigos referentes ao tema aborto clandestino, feminismo decolonial e análise do discurso. Pretende-se realizar nas seguintes fases da pesquisa análise do discurso no campo técnico-científico e educacional na área médica e de narrativas de mulheres e profissionais de saúde da microrregião de São João del Rei. RESULTADOS E DISCUSSÕES:Várias discussões acerca do tema tramitam em nossa sociedade atualmente atravessando debates religiosos, bioéticos, feministas, científicos, antropológicos, filosóficos. Contudo essas discussões se apresentam superficiais ao que tange esferas institucionais e jurídicas do país em termos práticos. Normas e programas feitos pelo Ministério da Saúde detalham e ratificam a existência de práticas de abortamento inseguras no Brasil por sua ilegalidade e colocam a questão como um problema de saúde pública. Para além disso, os documentos existentes e atualizados com certa periodicidade pelo Ministério da Saúde entendem que o debate do aborto está vinculado aos direitos reprodutivos, ao planejamento familiar, à educação preventiva e sexual e à autonomia do corpo da mulher. Entretanto, dentro dos encaminhamentos judiciais, dos debates do poder legislativo e da discussão populacional fica claro que o progresso do debate da legalização do aborto não avança, o que pode ser justificado por uma permanência da colonialidade central. CONCLUSÃO: Embora os debates sobre aborto sejam discutidos governamentalmente há muitos anos e de forma bem profunda em diversos campos do conhecimento, eles estão cercados, no Brasil, por uma conjuntura capitalista que mantém a ordem colonial, marginalizando países subdesenvolvidos e ignorando as conquistas e os discursos de gênero e raça. Há, contudo, uma necessidade urgente de se encarar os abortamentos clandestinos como um problema de saúde pública de grande dimensão e letalidade e de possível prevenção. É explícita a influência do patriarcalismo colonial, do racismo, da religião e do pensamento de subserviência do corpo feminino aos interesses do Estado. Logo, mesmo com documentos que respaldam essas mulheres acerca da assistência integral à saúde, o direito pleno à autonomia sexual e reprodutiva se mostra utópico.
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