29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-16B - GT 16 - Experiências e políticas de saúde reprodutiva |
31013 - PRIORIDADES DE PESQUISA EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AGÊNCIAS PÚBLICAS NO BRASIL
LETÍCIA CARLOS SOARES - UNB, ANTONIA ANGULO TUESTA - UNB
Introdução: A situação da saúde sexual e reprodutiva apresenta melhorias importantes nas últimas décadas no país. No entanto, alguns desafios permanecem como as desigualdades regionais, socioeconômicas e étnicas em relação à saúde materna, aborto e acesso ao planejamento reprodutivo e câncer ginecológico. Os resultados da pesquisa em saúde podem ter reflexos positivos no setor quando bem utilizadas pelas autoridades competentes visando oferecer intervenções altamente qualificadas. O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) em parceria com instituições de fomento nacionais e estaduais financiou pesquisas em saúde sexual e reprodutiva (PSSR) orientada por prioridades de pesquisa definidas por atores sociais desde 2004. Objetivo: Analisar a correlação entre a situação da saúde sexual e reprodutiva e os temas de pesquisa financiados pelo Ministério da Saúde e parceiros institucionais, nos anos de 2004 a 2013, no Brasil. Metodologia: Trata-se de pesquisa avaliativa no campo da análise de governança da pesquisa em saúde, com ênfase na definição de prioridades e monitoramento do financiamento de acordo com a situação de saúde. A análise pauta-se na definição da política de financiamento como “algo que explícita ou implicitamente determina a forma em que o financiamento a pesquisa em saúde pode ser preparada, usada ou administrada, assim como as políticas que retratam o investimento em financiamento da pesquisa”. A identificação das PSSR foi realizada na Plataforma PesquisaSaude utilizando palavras-chave como: aborto, contraceptivos, gestação, parto, infertilidade, violência. A classificação dos temas foi elaborada a partir dos resumos dos projetos. Esse estudo foi desenvolvido no primeiro semestre de 2015. Resultados: Foram financiadas 425 pesquisas em SSR, de 2004 a 2013, com R$ 55,1 milhões investidos por meio de 126 editais, 71,5% provenientes do fomento descentralizado estadual. Entre os oito temas financiados destacam-se: a) gravidez, parto e puerpério (60,7%), b) DST/Aids (17,9%) e c) câncer ginecológico (8,5%). Os subtemas mais financiados foram morbimortalidade materna e neonatal (21,4%), prevalência de DST (8%), e câncer de colo uterino (7,7%). Os temas sobre aborto, planejamento reprodutivo e saúde sexual dos homens foram pouco financiados. Diversas instituições (119) foram beneficiadas, principalmente, as de ensino superior (82,6%) e institutos de pesquisa (10,1%). A distribuição dos recursos financeiros apresentou-se altamente concentrada: cerca de 60% em dez instituições; nos estados de São Paulo (40%), Rio de Janeiro (14,2%) e Rio Grande do Sul (6,8%), e nas regiões Sudeste (61,3%) e Nordeste (16%). Roraima foi o único estado que não teve nenhum estudo em SSR financiado. Cerca de 57% dos editais apresentavam em suas respectivas linhas temáticas questões voltadas para SSR. Conclusões/Considerações finais: Os resultados apresentados sugerem que, os temas e subtemas mais financiados pelo Ministério da Saúde e parceiros institucionais, nos anos de 2004 a 2013, são relevantes e coerentes com as questões da SSR, como estudos sobre morbimortalidade materna e neonatal e câncer de colo uterino. No entanto, torna-se necessário garantir o financiamento para demonstrar as melhores intervenções a fim de contribuir para a redução das graves consequências do aborto, das altas taxas de cesarianas e da violência (contra a mulher, sexual e de gênero). A utilização dos resultados das pesquisas pode contribuir para o enfrentamento das questões da SSR, porém, a governança da política de financiamento precisa ser instituída para a alocação responsável, eficiente e contínua dos recursos. Dessa forma, propõe-se a pertinência de uma agenda de pesquisa em SSR como estratégia voltada para a reorientação dos critérios de financiamento, a atualização das prioridades coerentes com as novas necessidades de saúde, a distribuição equitativa dos benefícios durante e depois da pesquisa, a promoção e fortalecimento de novos grupos de pesquisa nas regiões com menos capacidade de pesquisa, a cooperação entre grupos fortalecidos e os novos, a utilização dos resultados e a avaliação dos impactos da pesquisa.
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