28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-20A - GT 20 - IST/HIV/Aids, políticas públicas e inequidades |
30318 - INTERFACE ENTRE ATENÇAO BÁSICA E ATENÇAO ESPECIALIZADA NO CUIDADO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV
EDUARDO ALVES MELO - ENSP/FIOCRUZ, IVIA MAKSUD - IFF/FIOCRUZ, RAFAEL AGOSTINI - IFF/FIOCRUZ, FATIMA ROCHA - ENSP/FIOCRUZ, KATIA OVIDIA - IFF/FIOCRUZ, SANDRA FILGUEIRAS - SES-RJ, DANIELY SCIAROTTA - IFF/FIOCRUZ, ANA CAROLINA MAIA - IMS/UERJ, JORGINETTE DAMIÃO - UERJ, LUIZA COSENDEY - IFF/FIOCRUZ
A interação entre atenção básica e especializada, enquanto importantes espaços das redes de atenção à saúde formais do SUS, é um elemento tão relevante quanto crítico, evidenciado pela fragmentação e descontinuidade do cuidado, pela quimera da referência e contra-referência e por diferentes ofertas de alternativas para enfrentamento desta desarticulação, tais como a noção de apoio matricial e o prontuário eletrônico integrado em rede. O cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), no Brasil, tradicionalmente tem se dado em ambulatórios especializados, com infectologistas e outros profissionais. A partir de 2012, houve introdução e ampliação da realização de testes rápidos para HIV na atenção básica, e em 2014 o Ministério da Saúde (MS) passou a recomendar o acompanhamento de PVHA pelas equipes de saúde da atenção básica, desde que estando com perfil de baixo risco clínico e respeitando opção do usuário de ser acompanhado em serviço especializado se esta for sua preferência. Tal diretriz parece ter um potencial de ampliar o acesso das PVHA aos cuidados de saúde (considerando a capilaridade da atenção básica), no entanto apresenta desafios (como a qualidade técnica das equipes e a interação destas com as da atenção especializada) e riscos (como o de aumento do estigma e discriminação decorrentes da dificuldade de garantir sigilo na atenção básica). Poucos municípios brasileiros implantaram esta diretriz, destacando-se as cidades de Curitiba e Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é apresentar elementos relativos à interface entre atenção básica e especializada no cuidado às PVHA , sendo parte dos resultados da pesquisa “O cuidado às pessoas com HIV/AIDS na rede de atenção à saúde”, realizada no município do Rio de Janeiro entre 2018 e 2019. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando uma combinação de diferentes métodos e técnicas, tais como estudo de caso, observação participante, entrevistas (com profissionais, usuários, movimentos sociais e gestores) e grupos focais (com agentes comunitários de saúde) Como principais resultados, destacam-se: o aumento significativo de PVHA acompanhadas na atenção básica e a diminuição dos tempos de espera para 1a consulta de infectologia; um importante grau de desconhecimento e hesitação dos profissionais da atenção especializada sobre a atenção básica e sua capacidade de cuidar das PVHA; um investimento material, simbólico e político evidente na atenção básica e ausente na atenção especializada, ambas sob gestão municipal; a inexistência de canais formais e informais de diálogo entre equipes de saúde da família e equipes especializadas que cuidam de PVHA, notadamente entre médicos de família e infectologistas; a interface com artifícios materiais, tais como os protocolos clínicos e o sistema eletrônico de regulação do acesso, operando como referência de conduta técnica e meio por onde são encaminhados os usuários ao especialista; a tentativa de médicos de família de manterem PVHA sob seus cuidados o máximo possível, diante do receio de perder o vínculo e de movimentos de auto-legitimaçao profissional; a fragmentação do manejo das PVHA com co-morbidades; a grande dificuldade de acesso a informações clínicas das PVHA atendidas em mais de um ponto de atenção da rede. Conclui-se que a descentralização do cuidado às PVHA para a atenção básica (considerando critérios clínicos e escolha dos usuários) e a interface esperada com a atenção especializada (para suporte e cuidado compartilhado), na experiência estudada, tem se dado mais numa lógica binária e de isolamento (entre profissionais de diferentes serviços) do que numa perspectiva de interação e gestão (compartilhada) do cuidado que seria esperada numa conformação de rede de atenção. Em que pesem os potencias ganhos de acesso e “racionalização” do uso do especialista (infectologista neste caso), tais resultados indicam a necessidade de construir e facilitar processos e mecanismos formais e informais de comunicação e interação entre profissionais de diferentes tipos de serviços, além de dispositivos de coordenação dos cuidados, sob pena de serem mantidas e até ampliadas a fragmentação do cuidado e o acesso inoportuno às ações de saúde quando é requerida a participação de mais de um serviço.
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