28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-20A - GT 20 - IST/HIV/Aids, políticas públicas e inequidades |
31361 - O CAMPO POLÍTICO DO HIV/AIDS NA PARAÍBA: ATORES-CHAVE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E SUAS PERCEPÇÕES ACERCA DA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP)
WERTTON LUÍS DE PONTES MATIAS - UFPB, MÓNICA LOURDES FRANCH GUTIERREZ - UFPB, LUZIANA MARQUES DA FONSECA SILVA - UFPB
Neste trabalho, discutiremos a implantação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no Sistema Ùnico de Saúde na cidade de João Pessoa a partir das reflexões suscitadas pela pesquisa Fases e Faces do HIV/Aids na Paraíba. Como resposta aos altos índices de novas infecções ao HIV no Brasil, e em conformidade com as diretrizes internacionais de intervenção social no campo biomédico na busca do controle ao HIV, o Ministério da Saúde passou a implementar diversas políticas de prevenção ao vírus da Aids. Conjunto de estratégias conhecido como Prevenção Combinada. Dentre estas, a PrEP se destaca como modo de prevenção ao HIV a pessoas HIV- que estejam em situação de vulnerabilidade. Compõe o grupo de pessoas em vulnerabilidade ao HIV, segundo o Ministério da Saúde, prioritárias à indicação de PrEP: Profissionais do sexo, Gays e HSH (Homens que fazem sexo com homens), pessoas trans e casais sorodiscordantes (relacionamento entre uma pessoa portadora do HIV e pessoa HIV-). Levando em consideração o atual cenário político para o desenvolvimento das políticas de saúde, temos como objetivo inicial da pesquisa: a) mapear o campo do HIV/AIDS na cidade de João Pessoa/PB para que possamos identificar sujeitos-chave no enfrentamento ao HIV/AIDS na cidade a serem entrevistados, entre: gestores, ativistas, profissionais de saúde; logo após b) compreender, através de entrevistas, os posicionamentos e atitudes desses atores-chave diante da PrEP – conhecimento, percepções, atitudes e valorações; c) realizar observação participante no Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Clementino Fraga, visando acompanhar o cotidiano de implementação da PrEP, sendo esta a única instituição de saúde do Estado que disponibiliza a política e, por fim, unir estes dados no intuito de compreender como o atual campo político da Aids percebe a PrEP e sua relevância à resposta brasileira ao HIV/Aids. Apropriamo-nos das metodologias qualitativas de pesquisa para produção deste trabalho. Inicialmente fomos atrás das referências bibliográficas sobre o tema, com o intuito de nos aprofundarmos no debate junto ao campo das Ciências Sociais da Saúde em torno do HIV/Aids. Posteriormente, construímos um quadro geral de atores-chaves no campo de ação das políticas em saúde referentes ao HIV/Aids em João Pessoa, a partir de pesquisas anteriores que abordavam esta temática. Buscamos através das atas das reuniões da Comissão de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), do DIAHV (Departamento de ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais) do Ministério da Saúde, dados sobre o processo de incorporação da PrEP ao SUS. Fizemos entrevistas semi-estruturadas a representante da Secretaria de Saúde do Estado no campo das Infecções sexualmente-transmissível, a membros da ONG Cordel Vida, uma das principais organizações no campo da Aids na Paraíba, e acompanhamos ações junto aos profissionais de saúde, em especial a assistente social do Clementino Fraga responsável pela PrEP, hospital de referência das políticas de HIV/Aids no Estado. Por fim, acompanhamos as reuniões da Gerência Operacional de ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba junto a representantes dos movimentos sociais no campo da Aids, e gestores dos municípios que recebem verba específica à políticas de HIV/Aids na Paraíba. Ao que cabe a implementação da PrEP no SUS, primeiro, é importante apontar que para incorporação desta política o Ministério da Saúde seguiu diretrizes internacionais e se ancorou no discurso no campo médico/científico, fruto de pesquisas no âmbito internacional na área biomédica. Pudemos constatar que durante a incorporação da PrEP o campo da Aids encontrava-se bastante internacionalizado e alinhado ao debate das instituições como a Unaids e OMS (Organização mundial da saúde), o que proporcionou a implementação da PrEP em diversos estados do país. Isso estava posto pelo movimento em momentos anteriores, evidenciando o rompimento das bases dialógicas da chamada resposta brasileira ao HIV/Aids. O que ocorre agora vai além, no sentido de que até mesmo esse tipo de política está em risco, no momento em que o HIV/Aids perde visibilidade, o SUS se encontra sob ataque e certos atores políticos se posicionam publicamente quanto a uma possível isenção do Estado em relação à prevenção do HIV/Aids, que seria uma questão puramente individual. A questão para os movimentos – e também para a academia, o que está refletido no nosso projeto – é até que ponto as tecnologias de base medicamentosa terminam reafirmando o poder de certos agentes (laboratórios em larga escala, gestores e médicos no contexto local) em detrimento de atores e estratégias que protagonizaram a luta contra a epidemia em outros momentos. Não se trata de demonizar umas tecnologias em relação a outras, mas de dar relevância ao tipo de governo que elas ensejam – prevenção como esforço coletivo baseado na solidariedade ou como esforço individual baseado no cuidado de si.
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