28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-20A - GT 20 - IST/HIV/Aids, redes de Saúde e proteção social |
30973 - CAPITALISMO E VULNERABILIDADE DE GÊNERO AO HIV: O IMPACTO DOS MEGAPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE
NICOLI VIEGAS COELHO DA SILVA - UFPE
INTRODUÇÃO
Essa investigação, realizada entre os anos 2017 e 2018, financiada pelo PIBIC/ CNPQ, se insere num contexto de internacionalização da Universidade Federal de Pernambuco . Assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos sociais dos megaprojetos de desenvolvimento em Tete, região central em Moçambique, focalizando as mudanças socioeconômicas provocadas por eles, no contexto de um Estado neoliberal, tendo como foco o aumento da infecção por HIV entre as mulheres, sobretudo as que tem na prostituição uma forma de sobrevivência. Moçambique, teve a sua independência em 1975, declarando-se um Estado socialista. Nessa época, ele interveio profundamente nas esferas econômico e sociais, criando e garantindo o acesso aos bens, como a terra e aos serviços sociais. No entanto, após a libertação nacional enfrenta desestabilizações econômicas de países vizinhos, bem como uma sangrenta guerra civil. É nesse contexto que o Estado moçambicano adere à economia de mercado, sob forte pressão das instituições financeiras internacionais. Assim, vai realizar intensas reformas fiscais e sociais no país. É no contexto de liberalização econômica que os megaprojetos de desenvolvimento se instalam no país, causando processos de expropriações de terras nas comunidades rurais, onde vão se instalar. Essa realidade acentuará bem como provocará o aumento dos índices de HIV no país, sobretudo na província de Tete. A taxa de HIV em Moçambique é considerada generalizada e epidêmica atingindo, majoritariamente as adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 24 anos (CONSELHO DE MINISTROS, 2015). Devido a vulnerabilidade das mulheres nos processos de expropriação, somando-se a outros fatores, há um aumento vertiginoso da taxa de HIV, recaindo, especialmente, naquelas que encontraram na prostituição uma estratégia de sobrevivência.
METODOLOGIA
A condução dessa pesquisa teve como método de análise da realidade, o materialismo histórico- dialético, que busca identificar as múltiplas determinações dos processos sociais. Assim, essa pesquisa que é de caráter qualitativa, também articula análises quantitativas para que o objeto de estudo fosse melhor apreendido.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O neoliberalismo enquanto doutrina política e econômica que vem orientado a direção do Estado Moçambicano desde os anos finais da década de 1980, está agudizando a condição de pobreza e desigualdades sociais entre as mulheres, maioria da população. Os megaprojetos de desenvolvimento em Moçambique expressão desse processo, vem fazendo com que várias legislações, como a de terras e de minas sejam modificadas. A partir dos anos 2000, há um aumento desses empreendimentos, especialmente na província de Tete, que detém uma das maiores reservas de carvão mineral do mundo. Além de serem um reflexo da abertura ao capital internacional no país, os megaprojetos têm mais um ponto comum: eles vêm causando uma intensificação da pauperização nos lugares onde se instalam, através dos processos de expropriação. Os três grandes reassentamentos realizados pelos megaprojetos em Tete são os de Cateme e 25 de setembro, coordenados pela empresa Vale S.A, e o de Mwaladzi pela Riversdale Mining. Mosca e Selemane (2011) apontam pontos em comum que os caracterizam, como a dificuldade do acesso à agua, alimento, trabalho e renda pela população reassentada. O acesso aos centros de saúde e escolas também foram profundamente impactados. Essas condições se mostram problemáticas pois segundo pesquisas recentes realizadas no país, estima-se que 1.6 milhões de pessoas entre 15 e 49 anos estejam vivendo com HIV (11,5% da população), e que 320 se infectam e outras 225 morrem por aids diariamente (CONSELHO DE MINISTROS, 2015). Em Tete, a dimensão da epidemia do HIV se expressa da seguinte maneira: 8% das mulheres tem HIV contra 5.7% de homens (CONSELHO DE MINISTROS, 2015). Essas reflexões são subsidiadas por novos elementos que vão se colocando na realidade socioeconômica de Tete. Um desses, é sobre uma pesquisa de mercado realizada pela empresa GFK Intercampus (OLÁ MOÇAMBIQUE, 2013) apontando que, paralelamente ao desenvolvimento registrado nos últimos anos com os investimentos privados na área de exploração de recursos minerais e energéticos na província, crescia também o número de mulheres que se prostituiam. A análise dessa informação deve ser realizada superando a neutralidade que a pesquisa emite, pois há um leque de condicionalidades que se coloca nesse processo. Num cenário em que a violação de direitos é reinante, a prostituição é compreendida por esta pesquisa como uma expressão da violência econômica e social baseada no gênero, o que têm profundos rebatimentos na condição de saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado representou além do aprofundamento teórico sobre a realidade social moçambicana, a possibilidade de compreender as tendências da infecção por HIV num contexto neoliberal e como a condição do gênero influencia no processo de adoecimento.
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