29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-23C - GT 23 - Promoção da Saúde, Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde |
30709 - O TERCEIRO ESPAÇO: PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
RAISSA LORENA BANDEIRA LANDIM - IMA - FIOCRUZ/PE, ARYADNE CASTELO BRANCO CORREIA LINS - IAM - FIOCRUZ/PE, JULIANA LUCENA VIEIRA DE LIMA - IAM - FIOCRUZ/PE, DIEGO FRANCISCO LIMA SILVA - IMA - FIOCRUZ/PE
Na literatura internacional a Atenção Primária à Saúde (APS) orienta-se por eixos estruturantes estabelecidos como princípios que guiam seu desenvolvimento e prática nos sistemas de saúde. Atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado estão presentes nas atribuições do primeiro nível de atenção como propostas para uma reorientação do modelo de prática clínico-assistencial dos profissionais de saúde (STARFIELD, 2002;CONILL, 2008;AGUIAR & MARTINS, 2012).
Com o movimento da Reforma Sanitária no Brasil, a concepção da APS foi incorporada ao pensamento reformista, assimilando a necessidade de uma reordenação do modelo assistencial, rompendo com o modelo hospitalocêntrico vigente até o início da década de 1980 (MATTA & MOROSINI, 2009). O compromisso com a APS foi reafirmado com a publicação em 2006 da Política Nacional de Atenção Básica, reformulada em 2017 por meio da Portaria nª 2.436 de setembro de 2017 (BRASIL, 2006;2017). Atualmente a principal conformação da APS no Brasil é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que está presente em 96% dos municípios, com cerca de 123 milhões de pessoas assistidas (DATASUS, 2016).
O desenvolvimento e afirmação dos eixos estruturantes da APS reflete a necessidade da utilização de outras possibilidades de pensar saúde para além do modelo biomédico. Com o crescimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Brasil, sua introdução crescente na APS vem estimulando a autonomia dos usuários e potencializa o envolvimento ativo do indivíduo doente no seu tratamento, promovendo espaços de autocuidado, com baixo custo, culturalmente próximas da realidade social, melhoram a relação com o profissional, agregam uma visão holística das enfermidades trazidas pelo usuário e promovem mecanismos naturais de cura e reequilíbrio (ANDRADE, 2006;TESSER & BARROS, 2008;TESSER & SOUSA, 2012).
As características das PICS dialogam com as atuais e crescentes necessidades da população brasileira na APS. O Brasil atualmente apresenta um contexto de transição demográfica e envelhecimento populacional, passando por um processo de aumento das doenças crônicas e da medicalização social (TESSER & BARROS, 2008;TESSER, 2009). Segue a essa situação o crescente uso de PICS na APS, que tem proporcionado formas de tratamento promotoras do autocuidado (TESSER, 2009). Não se propõe nesse estudo refutar o valor da biomedicina, tão importante no desenvolvimento da ciência e da sociedade, e no amparo a doenças graves e tantas outras enfermidades, que de acordo com Boaventura de Sousa Santos (2000) é indispensável e necessária e, simultaneamente inadequada e perigosa.
Porém, acredita-se que no campo da APS, assim como em outros níveis de complexidade, as PICS podem ser desenvolvidas atuando na melhoria do cuidado no ambiente da saúde pública. Considerando o contexto atual da APS, este resumo tem como objetivo discutir como a utilização das PICS na APS influencia na construção de um novo cenário de cuidado no SUS.
Observa-se no sistema de saúde brasileiro a construção de diferentes modalidades de cuidado direcionados ao tratamento das necessidades dos usuários. Em um campo conservador, a biomedicina pura e clássica, persiste resistente as transformações terapêuticas necessárias para o avanço no cuidado ao usuário. E no polo oposto, os terapeutas puramente holísticos, frutos de um movimento de contracultura, permanecem marginalizados pela saúde pública.
Entretanto, nesse meio de polarização e ambivalência, existe a possibilidade da construção de um “terceiro espaço” na saúde, que carrega a possibilidade de uma cultura integrativa, assimilando as diversas possibilidades de cuidado para a melhoria do bem-estar individual e social (BARROS, 2014).
Esse “terceiro espaço” se concretiza na vivência atual de profissionais da ESF que introduzem as PICS no processo terapêutico dos usuários, integrando os sistemas médicos de acordo com as necessidades apresentadas. Ademais, profissionais da ESF estão em posição estratégica para a recomendação de PICS de forma segura e compartilhada com outros profissionais (RING, 2017). Afirmando a premissa anterior, em estudo feito por Sousa & Tesser em 2017, propõe que o processo mais eficaz de introdução das PICS no SUS se dá através da sua inserção via profissionais da ESF em conjunto com equipes de matriciamento.
Dessa forma, a possibilidade da integração de diferentes sistemas médicos possui um ambiente fértil dentro da ESF, com experiências exitosas em Florianópolis, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e em Recife (SOUSA et al., 2012;FAQUETI & TESSER, 2018;SOUSA & TESSER, 2017;GOHARA & PORTELLA, 2017). Considera-se que a utilização disseminada das PICS na APS, proporcionada pelos profissionais da ESF é um meio de socialização e uso racional de seus benefícios, podendo ser utilizada no cuidado individual e coletivo. Espera-se que o surgimento do “terceiro espaço” possibilite a construção de um novo formato do cuidado em saúde.
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