30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-23G - GT 23 - PICS e cuidado na Atenção Primária |
30736 - O SUPORTE DO NASF NA OFERTA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE BRASILEIRA
LEONARDO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NESCON/FM/UFMG, ÂNGELA MARIA DE LOURDES DAYRELL DE LIMA - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NESCON/FM/UFMG, DAISY MARIA XAVIER DE ABREU - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NESCON/FM/UFMG, ÉRICA ARAÚJO SILVA LOPES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NESCON/FM/UFMG, ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - DMPS/FM/UFMG, DÉLCIO DA FONSECA SOBRINHO - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - DMPS/FM/UFMG, ANTÔNIO THOMAZ GONZAGA DA MATTA MACHADO - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - DMPS/FM/UFMG
Introdução
As Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) compreendem um conjunto de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos não presentes na medicina tradicional. No Brasil, desde a implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, em 2006, busca-se incorporar PIC’s na Atenção Primária (SOUSA e TESSER, 2017). O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou na sua avaliação a inserção das PIC’s na atenção primária, bem como o suporte oferecido pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) às Equipes de Atenção Básica (EAB) na oferta das PIC’s.
Objetivo
Descrever a atuação dos NASF’s no suporte à oferta de Práticas Integrativas e Complementares nas regiões do Brasil.
Metodologia
Estudo transversal com base nos dados relativos aos NASF participantes da avaliação externa do PMAQ-AB – 2º ciclo, realizado em 2013-2014. Foram selecionadas variáveis relativas às ações realizadas pelas equipes NASF no suporte às EAB na oferta de PIC’s e as modalidades ofertadas.
Para descrever o suporte do NASF na oferta de PIC’s foram utilizadas as frequências absolutas e relativas e para comparar o número de modalidades ofertadas por região do Brasil foram utilizadas medidas de posição e tendência central.
Resultados
Dos 1773 NASF’s avaliados no PMAQ-AB 2º Ciclo, 375 (21,2%) ofereciam suporte às EAB na oferta de PIC’s. Os núcleos ofertantes concentraram-se nas regiões Sudeste (179; 47,7%) e Nordeste (122; 32,5%), seguidos por Sul (37; 9,9%), Centro-Oeste (22; 5,9%) e Norte (15; 4,0%).
Entre as ações adotadas pelos núcleos no suporte às EAB destacam-se: Grupos terapêuticos (244; 65,1%), Consultas individuais do profissional do NASF (147; 39,2%) e Atividades de educação permanente relacionados às PIC’s para a equipe (128; 34,1%). Os Grupos Terapêuticos estavam presentes em 70,3% dos NASF’s da região Sul, seguido por 68,2% dos núcleos da região Centro-Oeste, 67,6% na região Sudeste, 61,5% na região Nordeste e em 46,7% dos NASF’s da região Norte.
Quanto ao tipo de práticas ofertadas, presentes na PNPIC, destacam-se: Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa (153; 40,8%), Plantas medicinais e fitoterapia (108; 28,8%) e Acupuntura (80; 21,3%). Práticas não contempladas pela PNPIC foram ofertadas em 278 (74,1%) dos NASF’s, tais como Shantala (120; 32,0%), Terapia comunitária (110; 29,3%) e Dança circular (92; 24,5%).
Dentre as 8 atividades contempladas pelo PNPIC presentes no PMAQ-AB 2º Ciclo, o número máximo de modalidades observado em um mesmo núcleo foi igual a cinco. Entre os cinco núcleos com maior oferta de atividades contempladas pelo PNPIC, quatro deles estavam localizadas no Sudeste e um deles no Nordeste. Ainda, a região Sul apresentou a maior média de atividades ofertadas por equipe (1,97 modalidades) e a região Centro-Oeste apresentou a menor média (1,27 modalidades).
Em relação às atividades não englobadas pelo PNPIC, na qual 18 estavam presentes no PMAQ-AB 2º Ciclo, o máximo observado foi de oito atividades em um mesmo núcleo. Os dois núcleos com maior oferta de atividades não contempladas pelo PNPIC estavam localizados no Sudeste e no Nordeste. Em relação a oferta de modalidades, a região Sul apresentou a maior média de atividades ofertadas por equipe (1,97 modalidades), enquanto a região Norte apresentou a menor oferta média por equipe (1,13 modalidades).
Conclusões
A oferta de PIC’s no âmbito da atenção primária no Brasil ainda é reduzida e desigual. A região Sul, por exemplo, apresenta um pequeno número de núcleos que apoiam a oferta de PIC’s na atenção básica, apesar de haver uma maior oferta de modalidades, em média. Assim, a existência de suporte pelos NASF não necessariamente impacta no número da oferta de modalidades. Mas é importante salientar que a presença do NASF na atenção primária, principalmente na proposta de educação permanente e capacitação dos integrantes da EAB, ajuda a promover uma maior qualidade no cuidado.
Bibliografia
SOUSA, Islandia Maria Carvalho de; TESSER, Charles Dalcanale. Medicina Tradicional e Complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, p. e00150215, 2017.
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