29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-23E - GT 23 - PICS, perfil profissional e diferentes cenários de prática |
29968 - PERFIL DOS PROFISSIONAIS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM FORTALEZA, CE
ERCILENE MENDONÇA DE AMORIM DE CARVALHO - UECE, JOÃO TADEU DE ANDRADE - UECE, LUANY DE QUEIROZ DA SILVA - UECE, EMANOELLA PESSOA ANGELIM GUIMARÃES - UECE, WESCLEY BEZERRA MOURA - UECE, THAIS LINS LAURENO - UECE
INTRODUÇÃO - Os métodos diagnóstico-terapêuticos relativos às práticas não biomédicas em saúde existem há tempos no mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde adota o termo Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A partir de 2006, elas passaram a ser reconhecidas pelo Estado e incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo na área de atenção básica e nos cuidados preventivos em saúde. Isso ocorre em consonância com o reconhecimento mundial e o referencial da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesse cenário, distintas racionalidades médicas foram disponibilizadas à população na assistência básica da saúde do SUS, totalizando atualmente a oferta de 29 práticas.
OBJETIVO - As PICS abarcam profissionais com diferentes origens e formações, das quais, muitas não biomédicas. Assim, por meio do entendimento da atuação desses profissionais, esse estudo visou contribuir para a melhor compreensão do processo que vem se constituindo rumo a um novo cenário da saúde brasileira. A proposta ainda implica em diversos desdobramentos quanto à implantação destes serviços na rede pública, em termos de recursos orçamentários para sua implementação, logística de funcionamento, associação com procedimentos clínicos convencionais e seleção e treinamento de profissionais. No entanto, para melhoria do serviço e de propostas futuras, urge que se conheça apropriadamente esse nicho profissional. O que justifica a pertinência desse estudo.
METODOLOGIA - Trata-se de um estudo quantitativo descritivo, por meio de levantamento (survey) com amostra não probabilística por conveniência. Aplicaram-se, de dez. de 2017 a maio de 2018, questionários, com 30 questões, itens de múltipla escolha e respostas abertas, , em 04 entidades públicas e 18 particulares, com amostra válida de 68 formulários. A compilação e análise dos dados foi feita no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), gerando uma estatística descritiva.
RESULTADOS E DISCUSSÃO - Após a compilação dos dados, evidenciou-se que em relação ao nível de escolaridade, 25 terapeutas declararam possuir nível médio e 21,nível superior, dos quais, 19, são pós-graduados. Quanto à habilitação em práticas integrativas e complementares, apurou-se que ele ocorre principalmente via cursos livres e workshops (26 indivíduos), cursos de formação profissionalizante e técnica (23), curso de extensão (09), pós-graduação e/ou especialização (20).As PICS que apresentaram maior número de praticantes foram: Massoterapia (32 praticantes), Reiki (24), Meditação (17), Yoga (11), Automassagem (10), Acupuntura (07), Arteterapia (07), Auriculoterapia (07) e Terapia Comunitária (06).Quanto ao reconhecimento legal pelo Ministério da Saúde, 50 terapeutas relataram não possuírem conhecimento. As faixas etárias mais atendidas são de pacientes que possuem entre 22 e 59 anos. Os especialistas relataram atenderem seus pacientes, na maior parte, de 01 a 02 vezes por semana, de acordo com 59 respostas. Quanto à duração das sessões, costumam ser de 60 minutos. Ademais, 27 especialistas declararam não atenderem pacientes com necessidades especiais.Os tipos de queixas atendidas mais recorrentes destacaram-se: dores físicas, depressão, estresse, ansiedade e distúrbios psicológicos. Quanto aos efeitos colaterais que as terapias integrativas e complementares podem causar aos pacientes, 39 profissionais relataram que as técnicas da sua área de atuação em PICS não causam nenhum efeito colateral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - A aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias N° 971, de 03 de maio de 2006, N° 849, de 27 de março de 2017 e Nº 702, de 21 de março de 2018, totaliza o reconhecimento de 29 práticas no SUS. Apesar disso, pôde-se observar que ainda existe a carência de oferta de tais práticas para a população. A escassez desses serviços também é percebida no que concerne à formação dos especialistas que atuam com essas práticas. Observou-se a heterogeneidade de suas respectivas trajetórias profissionais, sendo na maior parte dos casos, serem estas escolhas posteriores e/ou complementares à suas formações anteriores. Ficou evidente que o acesso à capacitação técnica específica não se dá por meios acadêmicos universitários, com reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura, e sim por acesso a cursos livres ou especializações diversas, demonstrando que a pouca oferta de formação de nível superior em PICS ainda é notória, o que pode estar na base da dificuldade para se obter adesão em massa para tais serviços, principalmente nas entidades públicas onde há hegemonia biomédica. Igualmente, ficou patente que os especialistas pesquisados têm pouco conhecimento das ações governamentais de implantação e divulgação das PICS. O que se pode inferir é que isso ocorra também em função da pouca articulação política dessa classe profissional emergente.
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